DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888270/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.068463/2019-35 - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campo dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 887743/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.051152/2019-37 - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888053/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Congonhas/MG - CNPJ nº. 16.752.446/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888053/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Congonhas/MG - CNPJ nº. 16.752.446/0001-02. PROCESSO: 71000.041982/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 799526/2013 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 799526/2013 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001- 51. PROCESSO: 71001.026722/2013-55 - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827939/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827939/2016 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001- 46. PROCESSO: 71000.004138/2016-91 - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.107912/2023-62 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 58/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0001-43, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, instituição financeira constituída sob a forma de empresa pública federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.657.248/0001- 89. Objeto: a coordenação do programa prioritário Estímulo à descarbonização da mobilidade e da logística, cujo detalhamento é o constante do Termo de Referência apresentado pela COORDENADORA e aprovado pelo Conselho Gestor dos recursos a serem alocados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e programas prioritários de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico para o setor automotivo e sua cadeia de produção, doravante denominado Conselho Gestor, e que constitui parte integrante deste instrumento. Data da Assinatura: 24/10/2023. Vigência: da data da assinatura até 24/10/2028. Assinam: pelo Ministério, o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Ministro, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o seu Presidente, Aloizio Mercadante Oliva, e pelo Diretor José Luís Pinho Leite Gordon. UALLACE MOREIRA LIMA Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183038 - INPI Número do Contrato: 21/2020 Processo Nº 52402.010381/2019-24. PREGÃO Nº 09/2020 - UASG 183038. CNPJ Contratante: 42.521.088/0001-37. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CPF Contratado: 741.875.207-59. Contratado: SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 021/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2023 a 26/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710003428202304. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das áreas regionais pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local de prestação do serviço: Tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência.. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 25/10/2023) 193028-19205-2023NE111111 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 120/2020. Nº Processo: 00135.231457/2019-57. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: acréscimo de 2,74% (dois virgula setenta e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato n.º 120/2020 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.436.322,04. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 120/2020. Nº Processo: 00135.231457/2019-57. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: acréscimo de 2,74% (dois virgula setenta e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 129.700,00 (cento e vinte e nove mil e setecentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato n.º 120/2020 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.436.322,04. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica). PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil". CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON - CNPJ nº 11.209.372/0001-49. OBJETO: (i) Incrementar o valor da contratação em R$ 239.800,00 (Duzentos e trinta e nove mil Reais), (ii) Ampliar a vigência do instrumento; e (iii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado(Anexo I). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2022 a 29 de fevereiro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 1.838.800,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica). PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil". CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON - CNPJ nº 11.209.372/0001-49. OBJETO: (i) Promover o rearranjo dos produtos de acordo com as etnias; e (ii)Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado(Anexo I). VALOR TOTAL: R$ 1.838.800,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.