DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600046 46 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 477.188,6822 e LUIS FERNANDOFERNANDES DA SILVA, CNPJ: 13.611.350/0001-36, valor global de R$ 33.810,0000. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação de áreas internas e externas do IFPI (Reitoria, Campus Teresina Zona Sul e Campus Dirceu). Em favor das empresas: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.305.430/0001-35, Grupo 2 (itens 5, 6, 7 e 8), valor total R$ 660.987,36; ATD LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.019.150/0001-11, Grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4), Grupo 3 (itens 9 e 10), valor total R$ 651.584,1744. Valor Global da Ata R$ 1.312.571,5344. RAQUEL SANTOS ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 2305.001522202211. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus IFPI Teresina Central e demais participantes, mais especificamente para laboratório do Curso Técnico em Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Ed i t a l : 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.216,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155207 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23188.000351/2018-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.010,40. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000242/2023-42. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e combate a incêndio, para atender demandas do IFRN pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 521.095,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PAA A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o resultado da habillitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de acordo com as datas do cronograma por campus: Para o Campus Apodi: a Coop. Potiguar de Apicultura e Desenv. Rural Sustentável. Para o Campus Caicó: a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a Coop. Mista dos Agricult. Familiares do Seridó - COAFS. Para o Campus Canguaretama: Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Armando de Amorim Soares e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Para o Campus Ceará-Mirim: a Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Assoc. das Mulheres Lutadores de Lilás do Boqueirão e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Para o Campus Currais Novos: a Assoc. das Mulheres Produtoras Rurais da Comum. do Quandú e Adjacências do Município de Currais Novos e a Associação da Comunidade da Marcação e Adjacências do Município de Currais Novos-RN. Para o Campus Ipanguaçu: a Coop. de Agric. e Agric. Familiares de Mossoró e Região - COOAFAM, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria - APRUSMA. Para o Campus João Câmara: a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Assoc. de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI. Para o Campus Lajes: Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e Johnny Clinton Varela de Lima. Para o Campus Macau: a Assoc. dos Produtores Rurais de Santa Maria APRUSMA e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Para o Campus Mossoró: a Coop de Agric. e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - COOAFAM, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e Leandro Rafael Pinto. Para o Campus Natal Central: Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante - GUANCOOP, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Assoc. dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas AFCC, Normélia Maria da Silva Fernandes, Francisca Erineide da Silva Cavalcante, Johnny Clinton Varela de Lima e Francisco Xavier de Souza. Para o Campus Natal Cidade Alta: Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante - GUANCOOP, Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI e a Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus Natal Zona Norte: Coop. Agropec. do Território Terra dos Potiguares - COOPTERRA, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante -GUAN CO O P , foi INABILITADA a Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI. Para o Campus Nova Cruz: Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN, Coop. Agropecuária dos Assent. Quilombo dos Palmares II e Eldorado dos Carajás- COOPAJAR, Assoc. dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Armando de Amorim Soares, Francisco das Chagas da Silva e Maria Eunice Batista e Ana Maria Mandu da Silva. Para o Campus Parelhas: a Coop. Agropecuária do Seridó - CAPESA, Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA e a Coop. Mista dos Agricult. Familiares do Seridó - COAFS. Para o Campus Parnamirim: Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante - GUANCOOP, Assoc. dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI e a Assoc. de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus Pau dos Ferros: Leandro Rafael Pinto, Francisca Guimarães Marinho e a Assoc. dos Produtores Rurais de Portalegre. Para o Campus Santa Cruz: Associação de Produtores Rurais do Trangola e a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA. Para o Campus São Gonçalo do Amarante: Leandro Rafael Pinto, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Coop. dos Produtores Rurais de São Gonçalo do Amarante -GUANCOOP, Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Para o Campus São Paulo do Potengi: a Associação dos Produtores Rurais de Angicos - ASPRA, Eliane Martins de Oliveira, Pedro Paulo Martins de Oliveira Sales, Coop. da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI, Francisco Xavier de Souza e Maria de Fátima Alves, foi INABILITADO: a Associação de Produtores da Região Agreste e Adjacências do RN - ASPRAARN. Os licitantes selecionados para o fornecimento dos produtos constam nas Atas de Abertura das seções públicas em conformidade os critério de seleção, os laudos das amostras e o julgamento da habilitação. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da CPL CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 259/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 23139.001139/2022-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 182/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00278/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 24/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.170,61. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000824/2022-33. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS C A I CO. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 121/2022-proad/ifrn, a contar de 31 de outubro de 2023, em observância ao parecer n. 00292/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DANIEL SILVA DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de outubro de 2023 e termo final em 19 de abril de 2024. Processo Nº 23134.002765.2023-69. Data de Assinatura: 24/10/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: DANIEL SILVA DE MORAIS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 159/2019. Nº Processo: 23134.002941/2019-86. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 159/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.988,06. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS MACAU AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135001587202349. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Centro de Convivência do campus Macau, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, - Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 25/10/2023) 158375-26435-2023NE800047