DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 8/2023 -Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 8/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES. OBJETO: Alterar as clausula segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2023, do Contrato por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nª 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.002634.2023-13. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo. Data de Assinatura: 23/10/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e MARCOUS VINÍVIUS DIAS MARQUES - Locador. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 242/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 154/2019. Nº Processo: 23058.001439/2019-16. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 154/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,30. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001228.2023-71. OBJETO: Retificar o Aditivo 18/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e término em 31/01/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 1/2022- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.002923.2023-07- Data da Assinatura: 23/10/2023 - Assinado por AVELINO ALDO DE LIMA NETO - Contratante e DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.002090.2023-76. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Fundamentos da Administração, Gestão de Negócios e Marketing, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/10/2023 - Assinado por Avelino Aldo de Lima Neto - Contratante e Karla Dayane Bezerra Cruz - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23419.000715/2020-16. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93, com início na data de 11 de janeiro de 2024 e término na data de 11 de janeiro de 2025.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.244,92. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Diretor Geral do IFRS - Campus Erechim homologou no dia 25/10/2023 o Pregão Eletrônico nº 43/2023 referente a aquisição de Material para os Laboratórios de Mecânica e Polímeros para o IFRS. Sagraram-se vencedoras deste certame as seguintes empresas: Dufilter Distribuidora de Filtros e Lubrificantes Ltda (CNPJ 51.560.442/0001-23); Impermeabiliza Comercio de Tintas Ltda (CNPJ 31.296.543/0001-21); Diogo Ianzer Viedo & Cia Ltda (CNPJ 10.980.376/0001-63); R. C. Romano Importação de Eletro (CNPJ 22.617.444/0001-03); Master Metais e Acos Especiais Ltda (CNPJ 45.795.380/0001-36); GGV Comercial Ltda (CNPJ 35.236.131/0001-57); Vila Metal Comercio Ltda (CNPJ 37.405.049/0001-34); Mix Representacoes e Comercio em Geral Ltda (CNPJ 34.641.081/0001-20); Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda (CNPJ 51.890.698/0001-07); RPF Comercial Ltda (CNPJ 03.217.016/0001-49); Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda (CNPJ 47.270.248/0001-36); Eder Fernando de Sousa (CNPJ 40.411.391/0001-51); Agra Comercio de Ferramentas Ltda (CNPJ 10.463.704/0001-54); Ciclo Licitacoes Ltda (CNPJ 49.754.827/0001-80); Weld Store Comercio de Soldas Ltda (CNPJ 23.916.643/0001-85); Rednov Ferramentas Ltda (CNPJ 45.769.285/0001-68); Vargas Comercio de Ferramentas Ltda (CNPJ 07.514.710/0001-89); Max Quality Comercio Ltda (CNPJ 42.810.782/0001-74); Alcrisa Comercio de Maquinas e Locações Ltda (CNPJ 12.849.965/0001-32); Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ 18.274.923/0001- 05 ); Revo Ferramentas de Corte Ltda (CNPJ 16.576.583/0001-33 ); Dismafe Ferramentas Ltda (CNPJ 82.028.002/0001-53 ) e Infraseg Equipamentos de Protecão Ltda (CNPJ 37.406.687/0001-70). Valor total homologado desta ata: R$ 546.542,61. Resultado completo deste pregão, disponível em_https://www.gov.br/compras/pt-br, em "CONSULTAS" Contratações pela Lei 14.133. EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor-Geral (SIDEC - 25/10/2023) 158325-26419-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23366000572202340. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Ibirubá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REJANE ZORZO PERINGER Diretora Geral e Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 158141-26419-2023NE800184 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000604202338. Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte rodoviário estadual e interestadual para o IFRS - Campus Sertão e Erechim e serviços de ensilagem para o Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenehiro Luiz Englert, - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital. ODAIR JOSE SPENTHOF Diretor Geral (SIASGnet - 25/10/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000916/2023-21. Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Finalização do fechamento da quadra poliesportiva campus feliz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 75.927,22. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 19 de outubro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área AGRONOMIA, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 513.323.772-04, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - Diretora-Geral Substituta. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23243.012307/2021-39. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.225,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.027474/2023-61. Dispensa Nº 51049/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva do compressor de ar schulz modelo mswv 72 15cv trifásico, ano 2011, série 3167411, 7bar do ifsc campus xanxerê, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 7.227,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).