DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 147/2021. Nº Processo: 23292.024301/2021-12. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 147/2021, referente ao serviço de controle de praga para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 107/2019. Nº Processo: 23292.025399/2019-54. Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 107/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do sul - centro do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018,66. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23292.018017/2022-24. Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de adicional noturno, para atender demanda do campus lages referente à regularização da planilha de custo sobre o adicional noturno realizado no período de fevereiro a junho de 2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão.. Vigência: 27/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,04. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 091/2022 - serviços de contratação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado, copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, para atender as necessidades do campus joinville do ifsc.. Vigência: 20/09/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.810,20. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.016760/2022-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.668.511/0001-53 - HORSE POWER SERVICOS ESPEC I A L I Z A D O S LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 065/2022, referente ao serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza do terreno do ifsc no município de são josé, às margens da br 101 - roçada, capina, poda e transporte dos resíduos, celebrado entre as partes, acima qualificadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE PRORROGAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 21 de outubro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 07/2022 destinado à contratação de Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência- CADASTRO RESERVA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 09/2022, publicado no DOU de 21/10/2022. Florianópolis, 25 de outubro 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 17/2023 PROCESSO: 23305.018504.2023-51. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Análise das práticas de comercialização dos associados da NUTRIR". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação Sócio Educativa de Pequenos Produtores Rurais de Redenção da Serra e Regiões - CNPJ 13.111.913/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Neide Bandeira de Oliveira pela Associação Sócio Educativa de Pequenos Produtores Rurais de Redenção da Serra e Regiões. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 16/2023 PROCESSO: 23305.018540.2023-15. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Perfil e aspectos comportamentais do consumidor do Armazém do Campo". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Comércio de Alimentos da Terra Ltda - CNPJ 24.929.272/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Rafael Figueira Coelho pela Comércio de Alimentos da Terra Ltda. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 19/2023 PROCESSO: 23305.018528.2023-19. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Consumerismo e autodefesa do consumidor: um estudo sobre o modelo educa". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Escola Nacional Florestan Fernandes - CNPJ 07.391.370/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Rosa Cebalho Fernandes pela Escola Nacional Florestan Fernandes. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 18/2023 PROCESSO: 23305.018500.2023-73. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Perfil e aspectos comportamentais do consumidor do Restaurante Girassol". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Vilas Boas Vale Restaurante Ltda - CNPJ 18.177.296/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Adriano Luis Vilas Boas pela Vilas Boas Vale Restaurante Ltda. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 572/2023 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Itaquaquecetuba, torna pública a chamada que visa atrair pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio com utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barraca durante o evento Feira Empreendedora Periférica do IFSP Campus Itaquaquecetuba, a ser realizado entre os dias 25 de novembro 2023 no campus Itaquaquecetuba. O Edital encontra-se disponível no site itq.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1525/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23429.001687.2023 . Objeto: Palestra presencial com o Tema: Sexualidade e Segurança Digital no Encontro 3¨ encontro pedagógico, a ser realizado no dia 31/10/2023. Serviço prestado pela Dra. Sany Rose Bevervanso Ferrarese , CNPJ:13.678.226/0001-98 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É necessária a contratação da referida profissional com destacada experiência como médica ginecologista e palestrante Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. GUILHERME GROSSI. Diretor Administrativo. Ratificação em 25/10/2023. EDMAR CESAR GOMES DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 13.678.226/0001-98 CLINICA GINECOLOGICA FERRARESE & COELHO LTDA . (SIDEC - 25/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Patrícia Rosa da Silveira Araújo Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Patrícia Rosa da Silveira Araújo, contratada. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Pollyanna Rodrigues da Silva Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Rafael Augusto Rocha Maia, pela contratante, e Pollyanna Rodrigues da Silva, contratada. Data da Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Talita Maria de Souza Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Talita Maria de Souza, contratada. Data da Assinatura: 24/07/2023.