DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600050 50 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1329/2023 Dispensa de Licitação Aviso de Chamada Pública Nº 01329/20123. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23314.001405.2023-21. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São Roque torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01- 329/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus São Roque, situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio https://srq.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 14/11/2023, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São Roque, situado na Rodovia Quintino de Lima, 2100,Paisagem Colonial - São Roque - SP. FRANK VIANA CARVALHO Diretor Geral do Câmpus São Roque CAMPUS SÃO PAULO EDITAIS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº SPO.260, de 22/08/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, realizado no Campus São Paulo, referente às seguintes áreas/disciplinas: EDITAL Nº 573 - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL I Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º WAGNER JORGE RODRIGUES DE ARAUJO BATISTA 121,67 . 2º FERNANDO OLIVEIRA SOUZA DA SILVA 90,67 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. EDITAL Nº 574 - ELETROTÉCNICA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º HERMOM LEAL MOREIRA 152,67 . 2º SIMONE LEITE DA SILVA GIMENES 104,00 . 3º GABRIEL JOSÉ MENDONÇA DE AZEVEDO 77,70 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23289.000298/2020-26. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto por período determinado, decorrente da adição de 2 (dois) postos de trabalho, sendo: 01 (um) vigilante diurno e 01 (um) vigilante noturno, pelo período de um mês.. Vigência: 23/10/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.014,56. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23707.000257/2022-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aposclamento tem por objeto reajustar a parcr de maio/2023 no percentual de 3,94% do ipca, referente ao período acumulado nos úlcmos 12 meses de maio/2022 a maio/2023, no valor atual do contrato.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.946,91. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23060.001169/2021-19. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 18/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Bom Sucesso CONTRATADO: José Gelson Gonçalves ÁREA: Análise e Desenvolvimento de Sistemas RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- GRADUAÇÃO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/05/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.000192/2023-40. Pregão Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, em consonância com as normas ABNT NBR NM 207 e ABNT NBR 16083, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso, durante 12 (doze) meses, em 03 (três) elevadores, da marca Atlas/Schindler, Atlanta e Tab, instalados no Campus Rio Pomba do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 24.650,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23222.001133/2023-99. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de ajudante de cozinha que totaliza aproximadamente 8% do valor contratual, em conformidade com o item 14.2 da cláusula décima quarta do contrato 75/2023. Vigência: 24/10/2023 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.117.185,50. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 44, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Retificação ao Edital Nº 235/2023/GAB/IFSULDEMINAS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. 1.Item 1.3, quadro 1, Onde se lê: Especialização, Mestrado ou Doutorado em Reprodução e Obstetrícia Veterinária, Leia-se: Especialização, Mestrado ou Doutorado em Reprodução ou Obstetrícia Veterinária CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 22/10/2023 a 31/12/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: FAGNER TORRES DE FRANCA. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 21/10/2023 a 31/12/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: LAIS DE OLIVEIRA SILVA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23345.001433/2023-81. Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, ou seja, até o dia 02 de fevereiro de 2024. Vigência: 03/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23206.005259/2023-31. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 11/2018 pelo período de 6 meses. Vigência: 20/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 228.661,38. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23206.005183/2023-43. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrpgação de vigência contratual. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.360,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).