DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600051 51 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 201, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 200, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23237019870202389. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra civil para atender o Campus Araguaína do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 27/11/2023 às 09h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO. ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 158131-26424-2023NE800037 CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 2/2023. ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2023, de 23 de outubro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/10/2023 a 31/12/2023. PROCESSO: 23481.024299/2022-41 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23200.002621/2023. STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA, CNPJ 22.253.771/0001- 23 para Item 1 valor R$1.341.714,5300. JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Presidente Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 25/10/2023) 158099-26413-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A Pregoeira do IFTM-Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 37/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 14.842.018/0001-45, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099. ANA CAROLINA ALVES MIO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.007524/2021-01. Dispensa Nº 105/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Contratação de serviços de contratação de fundação de apoio para execução do ted n° 433/2021, celebrado entre a secretaria de inovação, desenvolvimento sustentável e irrigação do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (mapa) e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus uberlândia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23201.003894/2021-61. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar o valor do contrato 01/2023 em 25%, totalizando o valor de r$ 16.688,48, contemplando-se, nesta ocasião, o valor global de r$ 83.442,42. Vigência: 25/10/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,42. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065035464202382. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atuar nas dependências da Universidade Federal de Campus Sertão (Sede e respectiva Unidade Educacional, em Santana do Ipanema). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23065.019746/2020-05. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 42.831.657/0001- 40 - WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de Vigência e de Execução do Contrato em tela, por mais 169(cento e sessenta e nove) dias e 223(duzentos e vinte e três) dias, respectivamente. Vigência: 13/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.343,29. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23065.028026/2022-24. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.620,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23087.010102/2019-44. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e aplicação do reajuste, tendo por base o índice ipca/ibge apurado no período de setembro, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e na cláusula sexta - reajuste, nos termos do art. 57, II, e art. 65, § 8º , da lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550,48. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EDITAL Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação faz saber que encontram abertas as inscrições para Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica - Polo UNIFAL- MG (PPGASFAR/UNIFAL-MG), nível Doutorado. O Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR) é um programa em rede, formado por uma associação de nove Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, em que cada partícipe matrícula e diploma seus discentes. O Programa tem como metas propiciar conhecimentos na área de Farmácia, subárea Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica; formar pesquisadores e docentes com foco na subárea; incentivar a pesquisa e aumentar a produtividade científica na subárea. O formato em rede proporciona o desenvolvimento de projetos colaborativos e potencializa a formação de pessoal qualificado para o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica em âmbito nacional. I) Forma de Seleção: a) Análise de currículo; b) defesa oral da produção científica; c) apresentação do pré-projeto de pesquisa. II) Vagas: 02 vagas. As vagas de que trata o presente Edital serão distribuídas entre os orientadores do Programa conforme tabela apresentada no ANEXO 1, do Edital, segundo as linhas de pesquisa dos orientadores e sua disponibilidade As inscrições serão realizadas de 13 a 23/11/2023. Requisitos para inscrição: Preenchimento de formulário eletrônico no endereço https://ppgasfarufsc.paginas.ufsc.br/ FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA Coordenadora Geral de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Nº Processo: 23087.020508/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MAGALI DE FATIMA PEREIRA MADUREIRA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-10-2023 a 23-04-2024