DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Tendo em vista que locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. WAGNER MIRANDA GOM ES . Pro Reitora de Administração. Ratificação em 19/10/2023. PENILDON SILVA FILHO. Reitor em Exercicio. Valor Global: R$ 74.908,20. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 25/10/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066064596202310 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Projeto de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas Gregório de Matos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 19/10/2023. PRISCILA COIMBRA ROCHA . Coordenadora. Ratificação em 20/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.192.791,55. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 25/10/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1295/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23066.018779/2017-15. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 10,02% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 22/2019, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.467.111,48 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil cento e onze reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima terceira. O valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 1.341.253,68 (um milhão trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de r$ 16.095.044,16 (dezesseis milhões noventa e cinco mil e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.095.044,16. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306606459620231 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 25/10/2023) 153038-15223-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 02/2023 para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, conforme descriminado na planilha orçamentária, para Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e o Bloco de Interligação da Universidade Federal da Bahia, mediante regime de empreitada por preço unitário, conforme estabelecido no edital e seus anexos. VENCEDOR: 29.347.132/0001-76 - MÉTRICA ENGENHARIA EPP, como 1ª colocada com o Valor Total de R$ 180.991,34. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes FORÇA ALERTA SEGURANÇAE TRANSPORTE DE VALORES LTDA foi considerado vencedor do grupo 01 com o valor de R$ 1.582.816,80 (Hum milhão quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezesseis Reais e oitenta centavos) e a ALERTA SERVIÇOS LTDA do item 03 com o valor de R$ 231.618,24 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e dezoito Reais e vinte e quatro centavos) desta presente licitação. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 26, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação, Ad referendum do CONSAD, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Classe A, Adjunto A, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Educação, área de conhecimento: Psicologia da Educação, conforme as disposições contidas no Edital CH nº 21, de 04 de agosto de 2023, publicado no D.O.U de 07 de agosto de 2023. . Candidato (a) Média Resultado . PEDRO FELIPE MOURA DE ARAÚJO 9,3 Aprovado e Classificado . LÍVIA BRAGA DE SÁ COSTA 9,0 Aprovada VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507003434202361. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de link de internet de contingência para atender às demandas dos setores administrativos e acadêmicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/10/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO Memorando de entendimento para a concessão de subvenções e ajudas a Leitores de espanhol MEAC-AECID entre a AECID do Reino de Espanha e a Universidade Federal do Ceará (Brasil) com o objetivo de apoiar os estudos de espanhol nessa Universidade, contribuindo para o seu desenvolvimento e consolidação acadêmico- institucional, acordam as seguintes condições para a inclusão de uma vaga para a Universidade Federal do Ceará no concurso regular MEAC-AECID de subvenções e ajudas para leitores de Espanhol em Universidades Estrangeiras, a partir do ano letivo 2023/2024, de forma que esta possa dispor do apoio técnico de um professor de espanhol no seu Departamento de Letras Estrangeiras.. Duração do Acordo 20/10/2028 PROCESSO: 23067.028031/2023-51.. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), D Santiago Herrero Amigo (Diretor de Relações Culturais e Científicas da AECID) EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Processo: 23067.046036/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática do Ensino/FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Dianara Figueirêdo Freire - Vigência: 11.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Dianara Figueirêdo Freire (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 20/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.039919/2023-19. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto intitulado aquarius, a ser executado nos termos do plano de trabalho específico, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 471.954,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 25451/2020-32. Objeto: Contratação da obra de Construção da Central de Resíduos da FAMED Sobral - Campus Derby em Sobral/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00014-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 13950/2023-20. Objeto: Contratação da obra de Reforma (2ª Etapa) da Coberta do Bloco 1 do Campus Mucambinho/UFC em Sobral (CE) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 14h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/10/2023) 153045-15224-2023NE800003