DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.013896/2022-21. Pregão Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças para a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split no campus do CEUNES, em São Mateus/ES. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 231.254,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068061619/23-14 . Objeto: Aquisição de equipamento de Ressonância Magnética Nuclear de 80 MHz para atender às demandas do PPGQ/CCE/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição exclusivamente a Pesquisa Cientifica e Tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. RE N AT O DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 25/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 710.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER BIOSPIN GMBH - EX0172161. (SIDEC - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068061584/23-13 . Objeto: Aquisição de peças/consumíveis para atender as demandas do Laboratório Multiusuários Laboratório de Espectrometria Atômica (Lea)/NCQOP/CCE/UFES. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em 25/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 33.481,97. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORIATION - EXABC0049. (SIDEC - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068061277/23-24 . Objeto: Aquisição de Sistema completo de rotaevaporação (Rotavapor R-300 B-305, Bomba de vácuo V600 e Chiller F-308) para atender as demandas do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas / U F ES Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 25/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 139.777,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BUCHI LABORTECHNIK AG - EX1540075. (SIDEC - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068046536202397. Objeto: Aquisição de Materiais de áudio e vídeo para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068054955202301. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por lote, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068077496202244. Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 255/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 229/2023, publicado no D.O.U. de 19/09/2023: 1 - Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica (MEM) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica. Classificação: Natalia Soares de Castro (1° lugar), João Victor Lima da Silva (2° lugar), Giulia Magalhães Mendonça Reis Ribeiro (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 254/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A, Professor Adjunto A nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 50/2023, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião realizada no dia 25/10/2023, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21. 1-A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento. 2-Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso. 3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso. 4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ANEXO UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI 1-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/TEE Edital: 50/2023 Área de Conhecimento: CIRCUITOS ELÉTRICOS Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 14.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 14.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 14.3 Vagas de Ampla Concorrência: YURI REIS RODRIGUES (1º lugar); TIAGO PIRES ABUD (2º lugar); NELSON JOSE BONFIM DANTAS (3º lugar); CLAUDIO ERNESTO PONCE SALDIAS (4º lugar). 2-DEPARTAMENTO DE GEOQUÍMICA/GEO Edital: 50/2023 Área de Conhecimento: QUÍMICA DA ATMOSFERA Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 55.1 Vagas Reservadas a Negros: DIOGO DE JESUS MEDEIROS (1º lugar); 55.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 55.3 Vagas de Ampla Concorrência: GUILHERME MARTINS PEREIRA (1º lugar); DIOGO DE JESUS MEDEIROS (2º lugar); ROBERTA BITTENCOURT PEIXOTO (3º lugar). 3-DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA/MCG Edital: 50/2023 Área de Conhecimento: ORTOPEDIA Classe A: Adjunto A - 20h Lista de Candidatos Aprovados 47.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 47.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 47.3 Vagas de Ampla Concorrência: EDUARDO BRANCO DE SOUSA (1º lugar); FABRICIO BOLPATO LOURES (2º lugar). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205026231202347 . Objeto: Contratação de remanescente do contrato do item 2 do RDC 04/2022 - para execução da "Complementação das Obras do Galpão Agrícola do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul" com obras de arquitetura e urbanismo, fundações e estruturas de concreto armado, estrutura metálica, sistema preventivo contra incêndio, elétrica e telecomunicações, instalações hidráulicas e sanitárias, e instalações mecânicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra decorrente de rescisão contratual por inexecução parcial do item 2 do RDC nº 04/2022 Declaração de Dispensa em 25/10/2023. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura e Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. JOAO ALFREDO BRAIDA. Reitor. Valor Global: R$ 725.724,94. CNPJ CONTRATADA : 09.383.469/0001-21 PAULO CEZAR BO R S AT T I LTDA . (SIDEC - 25/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050838/2023-11. Dispensa Nº 304/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Face 2028: Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 4.119.266,68. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050702/2023-19. Dispensa Nº 305/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Promover Pesquisa e