DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 25/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG 006/2021. Processo 23070.051306/2021- 39. Objeto: Aditivação do Prazo do contrato até o dia 15/11/2023. Partícipes: UFG e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IAB . Assinatura: 28/09/2023. Validade: 28/09/2023 a 15/11/2023. EDITAL Nº 111, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Área do Concurso: Cirurgia Vascular/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: Karise Naves de Rezende, média: 8,32. (Processo n° 23070.057759/2022-50) ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.058542/2023-48. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Museu de Antropologia da Universidade da Columbia Britânica (UBC), Canadá. Assinatura: 23/10/2023. Validade: 23/10/2023 a 22/10/2028. Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.061356/2023-96. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Faculdade de Enfermagem da Universidade da Columbia Britânica (UBC), Canadá. Assinatura: 23/10/2023. Validade: 23/10/2023 a 22/10/2028 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 30/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO Edital Complementar nº 1 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao extrato do Edital de Condições Específicas n. 30/2023 (publicado em 29/09/2023, seção 3), resolve REABRIR o período de inscrições do processo seletivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), área Mineralogia (23070.055965/2023-14): de 27 de outubro a 06 de novembro de 2023. JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23422.001934/2018-07. A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), tendo em vista que o processo sancionatório transitou em julgado, em decisão em segunda instância, comunica que foi aplicada a penalidade administrativa de impedimento de licitar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses em desfavor da empresa CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ No 9.610.464/0001-94. A sanção possui arrimo no artigo 7o da Lei n o 10.520/2002, e no item 20.4.2, do Edital do Pregão Eletrônico no 32/2017, pois baseia-se em deixar de entregar os documentos exigidos no certame e não manter a proposta, conforme itens 20.2.3 e 20.2.5 do mesmo edital. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada está disponível para consulta junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail [email protected] ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhadas dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Leia-se: Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23422.025927/2022-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 80.239.965/0001-70 - AMBONI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,9518% do valor inicial atualizado do contrato, reajustar os valores do contrato a partir de outubro de 2023, e retificar a data de início do prazo de execução que trata o item 2.2 do contrato. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.806.762,66. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23422.010334/2020-88. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Reajusta o valor do contrato nº. 21/2020 pelo índice de custo de tecnologia da informação, conforme prevê a cláusula 13.2 do termo de referência.. Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.374,59. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.028895/2023-24 - Convênio nº 45/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LT DA - NUBE, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.704.396/0001-83. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Wallace Henrique Santos Silva, Representante Legal do NUBE, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA OBJETO: Processo nº 23088.028089/2023-56 - Espécie: Termo de Transferência - Objeto: transferência de equipamento conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a transferência, do material classificado como ocioso, constante do Termo de Transferência da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Data da assinatura: 24 de outubro de 2023. DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088024035202311 . Objeto: Contratação: SOFTWARE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SCOPI - RENOVAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO POR 12 MESES - 2023/2024 - Requisitante: Coordenação de Planejamento e Aquisição de Tecnologia da UNIFEI - PLANTIC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/10/2023. ANTONIO CARLOS AN C E LOT T I JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 34.560,00. CNPJ CONTRATADA : 21.122.489/0001-44 SCOPI SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088026349202359 . Objeto: Contratação: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE INSTITUCIONAL SCIVAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - 2024 - Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos da UNIFEI - CASUP. Valor em USD: 28,579.00. Valor em reais, já acrescidos de taxas de variação cambial e fechamento de câmbio: 173.782,04. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/10/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 173.782,04. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIER, B.V.. (SIDEC - 25/10/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004801202390 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em microscópio eletrônico de varredura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. FABIANA COSTA GUEDES. Pró-diretora de Administração. Ratificação em 24/10/2023. GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 21.614,00. CNPJ CONTRATADA : 23.283.642/0001-40 TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTI F I CO S LTDA . (SIDEC - 25/10/2023) 158161-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088027914202303. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para reforma dos banheiros do pavimento superior do Bloco B-03, da UNIFEI Campus Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus- itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 153030-15249-2023NE999999