DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600062 62 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2.317, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Experimentações em formatos, processos e produtos jornalísticos Edital: 867, de 19/03/2023, publicado no DOU de 26/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Felipe Viero Kolinski Machado Mendonça 2º lugar: Dayane do Carmo Barretos 3º lugar: Luana Viana e Silva 4º lugar: Fernanda Ribeiro de Lima Alvares Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 12/09/2023 Processo nº 23072.260221/2023-91 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE LETRAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 65/2023. Doador: Helcira Maria Rodrigues de Lima CPF/CNPJ nº 972453216-04. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: PIRIS, Eduardo Lopes; RODRIGUES, Maria das Graças Soares. Estudos sobre argumentação no Brasil hoje: modelos teóricos e analíticos. Natal: EDUFRN, 2020. 353 p., 1 exemplar do livro: LIMA, Helcira Maria Rodrigues.; COELHO, Maria Cecília de Miranda N. Percursos retóricos: entre antigos e contemporâneos. Campinas: Pontes Editores, 2023. 614 p. Valor total das obras: R$ 133,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Helcira Maria Rodrigues de Lima (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 66/2023. Doador: Wlrike Schroder CPF/CNPJ nº 016369726- 40. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: MULLER, Martin. et al. Optimal A1: lehrwerk fur deutsch als fremdsprache: arbeitsbuch. Berlin: Langenscheidt, 2004. 128 p., 1 exemplar do livro: MULLER, Martin. et al. Optimal A1: lehrwerk fur deutsch als fremdsprache: arbeitsbuch. Berlin: Langenscheidt, 2004. 128 p. 1 exemplar do livro: SCHRODER, Ulrike; OLIVEIRA , Milene Mendes de.; AZEVEDO, Adriana Maria Tenuta de. Metaphorical conceptualizations: (inter)cultural perspectives. Berlin; Boston: De Gruyter Mouton, [2022]. vi, 343 p. 1 exemplar do livro: SCHRODER, Ulrike; ADAMI, Elisabetta; DAILEY-O'CAIN, Jennifer. Multimodal communication in intercultural interaction. New York; London: Routledge, 2023. xi, 250 p. Valor total das obras: R$ 424,26. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Wlrike Schroder (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 63/2023. Doador: Henrique Rodrigues Leroy CPF/CNPJ nº 055512466-55. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 exemplares do livro: LEROY, Henrique Rodrigues. Dos sertões para as fronteiras e das fronteiras para os sertões: por uma travessia translíngue e decolonial no ensino- aprendizagem de língua portuguesa adicional. Foz do Iguaçu, PR: EdUNILA, 2021. 391 p. Valor total das obras: R$ 104,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Henrique Rodrigues Leroy (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072231208202325. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares e insumos para laboratório para suprir as necessidades da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG. - Para a correta aferição da proposta, pedimos que se atentem às especificações técnicas descritas no Termo de Referência e, sobretudo, nas Observações do Item.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a correta aferição da proposta, pedimos que se atentem às especificações técnicas descritas no Termo de Referência e, sobretudo, nas Observações do Item.. LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 153289-15229-2023NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 250 / 2022 - REITORIA, de 20/07/2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/3/2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27/8/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2019; na Lei nº 13.872, de 17/9/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/5/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/5/2014; no Decreto nº 3.298/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999; no Decreto nº 9.508, de 24/9/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/9/2018; na Lei nº 12.990, de 9/6/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/6/2014; na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/7/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/7/2018; e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, torna pública a retificação ao Edital nº 09/2023, de 26/09/2023, conforme segue: 1 DA RETIFICAÇÃO RELATIVA À ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS 1.1 Onde se lê: "16 (...) 16.1 (...) a) (...) b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando-se a uma das vias cópia da documentação comprobatória, que o candidato apresentará ao servidor para conferência e autenticação. 16.1.1 Para fins da conferência e autenticação a que se refere o subitem 16.1, "b", o candidato deverá estar de posse, no ato da entrega da documentação, de todos os documentos comprobatórios originais. 16.2 O currículo mencionado no subitem 16.1, "b", deve ser acompanhado da tabela de pontuação constante do anexo VII, devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os títulos apresentados, que terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de forma que o preenchimento dela não vincula a banca quanto à pontuação por ela atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos neste edital." 1.2 Leia-se: "16 (...) 1.6.1 (...) a) (...) b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando-se a uma das vias: I - a tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida; II - as cópias dos documentos comprobatórios do currículo; III - 2 (duas) vias da declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos, conforme modelo do anexo IX, devidamente preenchidas. 16.1.1 Está dispensada a autenticação dos documentos pessoais ou comprobatórios, de acordo com o Decreto n° 9.094 de 17/07/2017, o que não desobriga o candidato de apresentar o documento original e/ou prestar esclarecimentos, em caso de dúvida superveniente sobre qualquer documento apresentado, quando solicitado. 16.2 A tabela de pontuação constante do anexo VII, mencionada no item 16.1, "b", I, a ser entregue devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os títulos apresentados, terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de forma que tal preenchimento dessa tabela pelo candidato não vincula a banca quanto à pontuação a ser atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos neste edital. 16.3 As cópias dos documentos comprobatórios do currículo, mencionadas no item 16.1, "b", II, deverão ser entregues de forma impressa e com todas as suas páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo candidato, de modo que, no ato de entrega, o servidor efetuará a conferência do número de páginas entregues, registrando tal informação no campo correspondente da declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos (anexo IX)." 2 DO ACRÉSCIMO DO ANEXO IX, RELATIVO AO MODELO DA DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS 2.1 Acrescenta-se o seguinte modelo, como anexo IX: "ANEXO IX MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS Para o fim específico de atender ao item 16 do Edital nº 9/2023, de 26 de setembro de 2023, eu, __________, CPF nº ____, RG nº____, órgão expedidor __, UF __, inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, para a área de _________, DECLARO, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que as informações e os documentos apresentados para a prova de memorial e julgamento de títulos são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente. __,_/_/_____. Local e data

Assinatura do candidato (Campos a serem preenchidos pelo servidor público que receber a documentação) Atesto o recebimento da seguinte documentação, conforme itens 16.1, 16.2 e 16.3 do EDITAL Nº 9/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: ( ) tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida; ( ) declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos, conforme modelo do anexo IX, devidamente preenchida; ( ) cópias dos documentos comprobatórios do currículo devidamente numeradas e rubricadas pelo candidato, com o total de __ folhas. ___,_/_/_, __ Local, data e hora

Assinatura do servidor" HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA EDITAL Nº 15, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023) A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 250 / 2022 - REITORIA, de 20/07/2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/3/2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27/8/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2019; na Lei nº 13.872, de 17/9/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/5/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/5/2014; no Decreto nº 3.298/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999; no Decreto nº 9.508, de 24/9/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/9/2018; na Lei nº 12.990, de 9/6/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/6/2014; na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/7/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/7/2018; e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, torna pública a retificação ao Edital nº 10/2023, de 26/09/2023, conforme segue: 1. DA RETIFICAÇÃO RELATIVA À ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS 1.1 Onde se lê: "14 (...) 14.1 (...) a) (...) b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando- se a uma das vias cópia da documentação comprobatória, que o candidato apresentará ao servidor para conferência e autenticação.