DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600063 63 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.2 Para fins da conferência e autenticação a que se refere o subitem 14.1, "b", o candidato deverá estar de posse, no ato da entrega da documentação, de todos os documentos comprobatórios originais. 14.3 O currículo mencionado no subitem 14.1, "b", deve ser acompanhado da tabela de pontuação constante do anexo VII, devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os títulos apresentados, que terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de forma que o preenchimento dela não vincula a banca quanto à pontuação por ela atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos neste edital." 1.2 Leia-se: "14 (...) 14.1 (...) a) (...) b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando- se a uma das vias: I - a tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida; II - as cópias dos documentos comprobatórios do currículo; III - 2 (duas) vias da declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos, conforme modelo do anexo X, devidamente preenchidas. 14.1.1 Está dispensada a autenticação dos documentos pessoais ou comprobatórios, de acordo com o Decreto n° 9.094 de 17/07/2017, o que não desobriga o candidato de apresentar o documento original e/ou prestar esclarecimentos, em caso de dúvida superveniente sobre qualquer documento apresentado, quando solicitado. 14.2 A tabela de pontuação constante do anexo VII, mencionada no item 14.1, "b", I, a ser entregue devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os títulos apresentados, terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de forma que tal preenchimento dessa tabela pelo candidato não vincula a banca quanto à pontuação a ser atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos neste edital. 14.3 As cópias dos documentos comprobatórios do currículo, mencionadas no item 14.1, "b", II, deverão ser entregues de forma impressa e com todas as suas páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo candidato, de modo que, no ato de entrega, o servidor efetuará a conferência do número de páginas entregues, registrando tal informação no campo correspondente da declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos (anexo X)." 2 DO ACRÉSCIMO DO ANEXO X, RELATIVO AO MODELO DA DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS 2.1 Acrescenta-se o seguinte modelo, como anexo X: "ANEXO X MODELO DE DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS Para o fim específico de atender ao item 14 do Edital nº 10/2023, de 26 de setembro de 2023, eu, __________, CPF nº ____, RG nº____, órgão expedidor __, UF _, inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, para a área de __________, DECLARO, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que as informações e os documentos apresentados para a prova de memorial e julgamento de títulos são verdadeiros e autênticos. Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente. __,_/_/_____. Local e data

Assinatura do candidato (Campos a serem preenchidos pelo servidor público que receber a documentação) Atesto o recebimento da seguinte documentação, conforme itens 14.1, 14.2 e 14.3 do EDITAL Nº 10/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: ( ) tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida; ( ) declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos, conforme modelo do anexo X, devidamente preenchida; ( ) cópias dos documentos comprobatórios do currículo devidamente numeradas e rubricadas pelo candidato, com o total de __ folhas. ___,_/_/_, __ Local, data e hora

Assinatura do servidor" HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25/08/2023. Edital de abertura: Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25/08/2023. Vaga: ÁREA 001 - TEORIA ANTROPOLÓGICA Unidade: ICS - Instituto de Ciências da Sociedade Processo Administrativo: 23204.05467/2023-50 _ Vaga/Classe: Professor Adjunto, Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Bárbara do Nascimento Dias / 8,77/Aprovada João Cauê Benedeti Morales /7,60 / Classificado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL Nº 38, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital de abertura: nº 8, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163 Seção 3, pág. 72, em 25/08/2022. Tema: Área 002 - Análises Clínicas e Farmacologia Unidade: Instituto de Saúde Coletiva Processo Administrativo: 23204.12356/2023-08 _ Vaga/Classe: Professor Adjunto, Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h RELAÇÃO DE APROVADOS NA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETA OU P A R DA Nome/Nota Final/Colocação PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA / 8,35 / 1º / APROVADO RELAÇÃO DE APROVADOS NA AMPLA CONCORRÊNCIA Nome/Nota Final/Colocação ANDREI SILVA FREITAS / 8,62 / 1º / CLASSIFICADO CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA /8,25 / 2º / CLASSIFICADO ANTÔNIO PAULO RIBEIRO BITENCOURT / 7,92/ 2º / CLASSIFICADO FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 78383/2023. Partes: Maioca Indústria e Comercio LTDA-EPP e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 77708/2023. Partes: Criadores de Imagem e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 76372/2023. Partes: CEMAGUI Contabilidade e Recursos Humanos S/C LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 76369/2023. Partes: Smart Sun Energia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Ciências Exatas e Naturais Química Analítica 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Química Orgânica 2 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 30/10/2023 a 08/12/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO