DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002377 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e Universitat de Les Illes Balears (UIB). RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento de acordos específicos entre as instituições. VIGENCIA: 23/10/2023 a 23/10/2027. DATA E ASSINATURA: 23/10/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Jaume Carot, Reitor da UIB. N.º DO PROCESSO: 23078.450076/2023-89. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/UFRGS/FAURGS/2023 IAP: 002533 CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Execução do Processo Seletivo destinado à Seleção para preenchimento de vagas nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde 2024 (Ris 2024), a seguir indicadores: a) Modalidade residência integrada multiprofissional: Saúde Coletiva e saúde Mental Coletiva; b) Modalidade residência integrada uniprofissional: Saúde Bucal (especialidades) e Saúde Animal Coletiva (especialidades). VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/10/2024. DATA E ASSINATURA: 20/10/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450178/2023-02. EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002320 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e NUN Tecnologia Sustentável Ltda. RESUMO DO OBJETO: Convênio para pesquisa e desenvolvimento de produtos derivados do resíduo do azeite de oliva. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2024. DATA E ASSI N AT U R A : 26/09/2023 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 26/09/2023, Simone Jacobus Berlitz, Sócia Administradora NUN Tecnologia. PROCESSO nº: 23078.450045/2023-28. EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO . CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO . DAT A AT I V I DA D E . 24/10 Publicação do Edital do Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024, em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/. . 30/10 a 13/11 Período de inscrições no Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024 (exclusivamente via internet) no site https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/. . 30/10 a 17/11 Período para solicitação de atendimento especial, durante a aplicação da prova objetiva e dissertativa, para candidatos com necessidades especiais (conforme subitem 6.16.1 deste Edital). . 14/11 Último dia para pagamento do valor da inscrição (conforme subitem 6.8 deste Ed i t a l ) . . 17/11 Último prazo para recurso de pagamento do valor da inscrição, efetuado no período definido no Edital e não registrado pela COPERSE. . 04/12 Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita Objetiva e Dissertativa. . 10/12 Aplicação da Prova Escrita - às 14h. . 11/12 - 14h Divulgação do gabarito das questões objetivas em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/. . 12/12 até as 15h Data para solicitação de recurso do gabarito das questões objetivas, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI). . 15/12 até as 17h Divulgação do resultado da Prova Objetiva em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/. . 18 a 20/12 Envio de documentos, na forma de arquivo digital, em site a ser divulgado juntamente com o resultado da Prova Objetiva - Somente para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva. . 10/01/2024 até as 17h Divulgação do resultado da Prova Dissertativa - Exceto para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva. . Divulgação do resultado da Prova de Avaliação de Currículo - Somente para os candidatos às vagas do Programa de Residência Integrada Uniprofissional em Saúde Animal e Coletiva. . 11/01/2024 até as 15h Prazo para solicitação de recursos do resultado da Prova Dissertativa, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI), conforme subitem 8.2.7 deste Edital. . Prazo solicitação de recurso do resultado da Prova de Avaliação de Currículo (Usuário externo - SEI), no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (Usuário externo - SEI), conforme subitem 8.3.3 deste Edital. . 15/01/2024 até as 17h Divulgação do Resultado após recursos da Prova Dissertativa. . Divulgação do Resultado após recursos da Prova de Avaliação de Currículo. . 16/01/2024 Sorteio público (se houver). . Até 19/01/2024 Divulgação da Lista final de classificados em https://www.ufrgs.br/coperse/ris2024/ . 22/01/2024 a 26/01/2024 (con- forme definição de datas dos Pro- gramas) Período de envio dos documentos de matrícula para e-mail divulgado juntamente com a lista de classificados pelo Acesso Universal e pelo Sistema de Reserva de Vagas. . 29/01/2024 a 01/02/2024 Realização das Comissões de Verificação e Análise de documentação e da autodeclaração para ingresso pelo Sistema de Reserva de Vagas. . 05/02/2024 Resultado da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as classificados pelo Sistema de Reserva de Vagas. A informação do resultado será enviada diretamente para o e-mail informado pelo/a candidato/a no momento da inscrição. . De 06/02/2024 até as 17h de 07/02/2024 Período para solicitação de recurso aos resultados da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as pelo Sistema de Reserva de Vagas. . 15/02/2024 Resposta aos recursos dos resultados da análise da documentação e da verificação de autodeclaração dos/as classificados/as pelo Sistema de Reserva de Vagas a ser enviada diretamente para o e- mail informado pelo/a candidato/a no momento da inscrição. . 16/02/2024 Início da segunda chamada de Matrícula (se houver). . 01/03/2024 Início do período letivo e apresentação da documentação original. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Reitor COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - CO R E M U Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - RIS 2024 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, por meio da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde / Multiprofissional - COREMU, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo para preenchimento das vagas dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, aprovados pela Câmara de Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), cujos números dos pareceres constam da Ata nº 6, da Reunião Ordinária da COREMU, de 05 de outubro de 2023, a seguir indicados: PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAIS Residência Integrada em Saúde Bucal Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais Estomatologia Periodontia Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva Anestesiologia Veterinária Cirurgia de Pequenos Animais Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres e Exóticos Clínica e Cirurgia de Grandes Animais Clínica Médica de Pequenos Animais Diagnóstico por Imagem Veterinária Patologia Clínica Veterinária Patologia Veterinária O Edital estabelece suas normas em conformidade com a Lei Federal nº 11.129, de 30 de junho de 2005, com a Portaria Interministerial (Ministério da Educação e Ministério da Saúde) MEC/MS nº 1077, de 12 de novembro de 2009 e alterações, com as Resoluções vigentes da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e com as orientações gerais da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (COREMU) da UFRGS. O Processo Seletivo reger-se-á por instruções contidas neste Edital, em seus Apêndices e Anexos e será executado pela Comissão Permanente de Seleção - CO P E R S E / U F R G S . 1 - PÚBLICO ALVO: Diplomados/as em cursos de graduação devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, de acordo com os respectivos quadros de vagas apresentados no item 04 deste Edital. Serão aceitos atestados de conclusão de curso de graduação, expedidos por Instituição de Ensino Superior, desde que declarem, do/a candidato/a, a conclusão ou efetivas condições de conclusão do respectivo curso de graduação até a data de matrículas, estabelecida no calendário deste Edital, no pretendido Programa de Residência apresentado pelo presente Edital. 1.1 - Para a Residência em Área Profissional em Saúde Animal e Coletiva, modalidade uniprofissional, somente poderão se inscrever médicos/as veterinários/as comprovadamente graduados/as há, no máximo, 3 anos, a contar da data de publicação do Edital. 2 - DA RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - UNI OU MULTIPROFISSIONAL: Constitui-se em ensino de pós-graduação lato sensu, destinada às profissões que se relacionam com o trabalho na área de saúde, sob a forma de especialização em área profissional caracterizada por educação em serviço, desenvolvida em regime de dedicação exclusiva e realizada sob supervisão docente-assistencial. Tem como objetivos o aperfeiçoamento e a especialização dos trabalhadores da área da saúde, visando à elevação dos padrões de desempenho profissional e científico, em consonância aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde da UFRGS são desenvolvidos conforme as especificidades descritas no Apêndice 1, que são parte deste Edital. 3 - DOS SISTEMAS E MODALIDADES DE INGRESSO A ocupação das vagas oferecidas para cada Programa de Residência em Área Profissional da Saúde dar-se-á em dois sistemas de ingresso: a) por Acesso Universal (Ampla Concorrência); e b) por Acesso Universal (Ampla Concorrência) e Sistema de Reserva de Vagas do Programa de Ações Afirmativas, conforme Resolução nº 015, de 13 de janeiro de 2023, do Conselho Universitário (CONSUN). 3.1 - Todo/a candidato/a concorrerá por Acesso Universal (Ampla Concorrência). 3.2 - O/A candidato/a que desejar concorrer também às vagas destinadas ao sistema de ingresso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição no Processo Seletivo.