DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(nome social), civilmente registrado(a) como

, RG nº ____, CPF nº ____, residente e domiciliado(a) à _________, candidato(a) a vaga do Edital do Programa de Residência em _______, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, DECLARO que sou _____ (TRAVESTI, HOMEM TRANS, MULHER TRANS). Estou ciente de que, sendo constatada a prestação de informação falsa e/ou identificadas fraudes nos documentos entregues, estarei sujeito às penalidades previstas neste Ed i t a l . Local e data Assinatura do declarante ANEXO VI - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA REFUGIADA OU COM VISTO HUMANITÁRIO Eu,__________,RG____CPF__, declaro para o fim específico de atender ao Edital do Programa de Residência em __________, da Universidade Federal do Rio Grande de Sul, que sou uma pessoa ________. Declaro ainda que os seguintes motivos justificam minha autodeclaração:

Estou ciente de que, sendo constatada a prestação de informação falsa e/ou identificadas fraudes nos documentos entregues, estarei sujeito às penalidades previstas neste Ed i t a l . Local e data Assinatura do declarante ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA MIGRANTE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Eu,________________, RG____CPF____, declaro para o fim específico de atender ao Edital do Programa de Residência em ________, da Universidade Federal do Rio Grande de Sul, que sou uma pessoa _____. Declaro ainda que os seguintes motivos justificam minha autodeclaração:

Estou ciente de que, sendo constatada a prestação de informação falsa e/ou identificadas fraudes nos documentos entregues, estarei sujeito às penalidades previstas neste Ed i t a l . Local e data Assinatura do declarante ANEXO VIII - Laudo Médico para Comprovação da Condição de Pessoa com Deficiência - Deficiência Física Nome do(a) Candidato(a): Programa de Residência: CPF: Laudo Médico (restrito ao médico) Atesto, para fins de ingresso no Programa de Residência em _______,da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que o(a) candidato(a) ___________, Identidade n° _____, é considerado(a) pessoa com deficiência por apresentar alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de (assinalar abaixo): ( ) paraplegia ( ) paraparesia()monoplegia( ) monoparesia ( ) triplegia() triparesia ( ) tetraplegia( ) tetraparesia ( ) hemiplegia ( ) hemiparesia() ostomia ( ) nanismo ( ) amputação ou ausência de membro(s) ( ) paralisia cerebral ( ) membro(s) com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Descrever abaixo quais são as funções prejudicadas: A patologia está codificada sob o CID: Autorizo as informações contidas neste laudo médico e a divulgação do Código Internacional de Doenças (CID). Assinatura do(a) candidato(a) ou responsável legal Declaro estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal: "dar o médico, no exercício de sua profissão, atestado falso (art. 302)" ou "fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados (art.304)". Nome do Médico: N° do Registro no Conselho Profissional: Estado: Assinatura e carimbo: Local e data