DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1 NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO (A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.63793/2023-03, Acordo de Cooperação nº 006/2023. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a PROMACOM - Projeto mais comunidade. OBJETO: Instituir a cooperação técnico-científica com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino e educação. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Barbara da Silva Carlos - Presidente da Promacom. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO Nos extratos de Convênio nº 06/2023 e Convênio nº 10/2023, publicados no DOU N° 202, de 24.10.2023, Seção 3, página 61, onde se lê: "EXTRATOS DE CONTRATO", leia-se: "EXTRATOS DE CONVÊNIO". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.049435/2023-18. Dispensa Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "jornada do estudante - etapa 2", financiado pelo(a) Ministério da Educação, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/10/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062675/2023 . Objeto: Pagamento de taxas de inscrição de docentes com trabalhos aprovados no XVII Congresso ANPCON. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de taxas de inscrição em evento específico e exclusivo, não havendo possibilidade de concorrência/licitação. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE. Diretora do Cse. Ratificação em 25/10/2023. CINTIA DOS SANTOS MACHADO. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 6.070,00. CNPJ CONTRATADA : 07.992.477/0001-40 ASSOCIACAO NACIONAL DE PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO EM CIENCIAS CONTABEIS. (SIDEC - 25/10/2023) 153163-15237-2023NE009419 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23080.029162/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.495,68. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2019. Nº Processo: 23080.056099/2019-75. Inexigibilidade. Nº 614/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses do contrato referenciado. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.665,89. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2023 ao contrato 161/2020. Processo: 23080.088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico 053/UFSC/2020. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Data de assinatura: 23/10/2023. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12/10/2023 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 5,185230%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de R$47.743,61 para R$50.221,16. Valor total apostilamento: R$2.477,55. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056280202368. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 25/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 180/2023 Processo: 23080.045096/2023-92. Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da cotitularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos, obrigações e a forma de repartição dos custos e proveitos derivados da proteção e exploração econômica sobre a TECNOLOGIA intitulada "DESCASCADOR MANUAL PARA PESSOAS COM LIMITAÇ ÃO MUSCULAR E COMPROMETIMENTO ARTICULAR DOS MEMBROS SUPERIORES", objeto de depósito de pedido de patente de Modelo de Utilidade, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sob o número BR 10 2022 016722 2. CNPJ das outras partes: 10.767.239/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, e 24.134.488/0001-08 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 19/10/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Objeto obra "Controle Adaptativo, Teoria e Aplicação". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Rodrigo Varella Tambara. Processo: 23081.137144/2023-68. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081091808202335. Objeto: Registro de preços para aquisição, instalação e manutenção de persianas para todos os campis da UFSM.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 22970/2023-33 . Objeto: Aquisição de metanol grau HPLC, pureza mínima 99,9%, específico para uso nos equipamentos de HPLC com detector de UV ou fluorescência - embalagem com 4 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item baixo valor. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. JOAO CARLOS ALVES DUARTE. Diretor Administrativo. Ratificação em 25/10/2023. DARIO SANTOS JUNIOR. Diretor Acadêmico. Valor Global: R$ 228,45. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 153031-15250-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequim de Simulador de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição para a Unifesp pelo período de 12 (doze) mese s, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras - Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 153031-15250-2023NE800671 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089019034202345. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 153031-15250-2023NE800647