DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46 e a Ioasys Desenvolvimento de Software. - CNPJ: 31.710.979/0001-15, celebram o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 400/2020, que tem por objeto a rescisão do Acordo de Parceria por entendimento entre as Partes. Os efeitos legais e jurídicos deverão retroagir até a data 04 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158718 Processo: 23479.014224/2022-00. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. CONTRATADA: AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 15.622.879/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de análise bacteriológica e fisioquímica dos padrões de portabilidade da água consumida para atender as demandas no campus de Marabá (unidade I, II e III) e demais campi nas cidades de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Xinguara e Santana do Araguaia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 55.195,44. Data de Assinatura: 10/10/2023 Assinatura: Francisco Ribeiro da Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 71 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e Processo nº 23085.012430/2023-81, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - AGROMETEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM; DESENHO TÉCNICO E CONSTRUÇÕES RURAIS; HIDRÁULICA. Lotação: Campus de Iturama - Curso de Agronomia. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 26/10/2023 a 07/11/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/ Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisiologia do Exercício; Recursos Fisioterapêuticos; Ensino, Serviço e Comunidade IV (ESC IV) e Estágio Supervisionado II, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 80, de 19 de setembro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Jousielle Márcia dos Santos 7,91 Classificada Diamantina/MG, 25 de outubro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas no período de 23/09/2023 a 25/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 58 registros 13349 a 13400; Livro 59 registros 13401 a 13505. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina/MG, 25 de outubro de 2023 HERON LAIBER BONADIMAN Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Edital de Chamamento Público para credenciamento de interessados para autorização de uso de bem público em eventos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com fornecimento de itens e estandes para exposição e venda de produtos nas áreas artesanal, artística, recreativa, esportiva, cultural ou educacional, nos Campi da UFVJM. Edital disponível no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/credenciamentos. Inscrições a partir desta data, pelo link https://forms.gle/byTMa82M7Zns74NcA. Para mais informações: Divisão de Licitação - Telefone: (38) 3532-1258 / E-mail: [email protected]. ALESSANDRA CRISTINA PACHECO SANTOS Diretora de Licitações e Contratos/UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa J. R. DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2023, da decisão final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.009155/2023-92 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura CAMPUS DOS MALÊS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Número do Contrato: 0001/2023 Nº Processo: 23804.000861/2022-51 Pregão. Nº 001/2023. Contratante: UNILAB - Campus dos Malês. Contratado: JBL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de refeições prontas transportadas para o Restaurante Universitário. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Diante da recusa do contratado em receber a notificação enviada pelos correios no dia 19/09/2023, solicitamos dos representantes legais da contratada que se manifeste em relação ao DESCUMPRIMENTO TOTAL do Contrato 001/2023. O serviço Objeto deste contrato foi interrompido unilateralmente pela contratada no dia 28/08/2023. A empresa contratada incorreu na infração INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, prevista no item 21.1, alínea a, do Anexo I (Termo de Referência) do edital do Pregão Eletrônico 01/2023. Deixo ciente a contratada sobre a nossa intenção de rescisão contratual. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as sanções de: I) Advertência; II) Multa; III) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos; IV) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; V) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, no endereço Av. Juvenal Eugênio Queiroz, s/n - Centro, São Francisco do Conde - BA, 43900-000, ou através do e-mail [email protected] (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 65, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 27/10/2023 a 09/11/2023, para o preenchimento de 05 (cinco) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciência da Computação, Engenharia Elétrica/Engenharia Elétrica, Engenharia Elétrica/Engenharia Mecânica, Física e Matemática, nos termos do Edital Nº 001/2023-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.051877/2023-14) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.