DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE508764 21/09/2023 Data de Assinatura: 19/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosecler Zambonin CPF: 838.856.099-91. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153560 SEI HCPA 23092.015573/2023-56 - CURATIVO DE PRATA ABSORVENTE EM HIDROFIBRA OU ALGINATO Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 4.760,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509573 24/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153562 SEI HCPA 23092.015524/2023-13 - AQUISIÇÃO COMPONENTE TIBIAL DE REVISÃO EM POLIETILENO Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 528,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509561 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153463 SEI HCPA 23092.014991/2023-26 - GAS LIQUEFEITO TB C/5 KG Contratado: MAISGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 01.898.138/0001-12 R$ 450,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509549 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153482 SEI HCPA 23092.015165/2023-02 - MITOXANTRONA 20 MG Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509553 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153486 SEI HCPA 23092.015092/2023-41 - AQUISIÇÃO DE EMULSÃO LIPIDICA COM NO MÍNIMO 70% DE TCL Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$ 1.291,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509528 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153441 SEI HCPA 23092.014959/2023-41 - PAZOPANIBE 200MG - DEMAN DA JUDICIAL Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 25.748,4960 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509492 19/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153569 SEI HCPA 23092.014969/2023-86 - FOSAPREPITANTO 150MG Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 33.180,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509565 24/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153553 SEI HCPA 23092.015441/2023-24 - AMPOLA PLASTICA COM SWAB PARA MONITORAMENTO DE LIMPEZA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 22.640,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509574 24/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153548 SEI HCPA 23092.015447/2023-00 - SOLUÇÃO ELETROLÍTICA SOL. GLICOFISIOLÓGICA 1000ML + KCL 10% Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 14.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509550 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153523 SEI HCPA 23092.014968/2023-31 - HEMINA 350 MG PÓ LIOFILIZADO Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 R$ 90.075,2400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509551 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153501 SEI HCPA 23092.014580/2023-31 - AQUISIÇÃO CLIP CIRURGICO TAMANHO MEDIO EM TITANIO Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 14.636.642/0001-96 R$ 9.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509560 23/10/2023 Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153557 SEI HCPA 23092.005371/2022-15 - PROCESSO GARANTIA CONTR AT U A L HCPA C/ A EMRPESA COMERC POWER Contratado: ANALYSIS AFIANCADORA S/A CNPJ: 04.776.139/0001-82 R$ 57.852,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 e 1000000000 Natureza da Despesa: 349030 e 459052 Programa de trabalho: 103025018858500439999 e 123025013210800439999 Autorização: 24/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1083763 AO CONTRATO Nº 0406449 Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.706.183/0001-77 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 23/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE500409 03/01/2023 Nº do Processo: 141931 SEI HCPA 23092.211952/2019-99 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0406449, que tem como objeto o fornecimento de detergentes para cozinha, com cessão gratuita de uso de dosadores, por mais 12 meses, a partir de 05 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1084110 AO CONTRATO Nº 0406450 Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.706.183/0001-77 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 23/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE500409 03/01/2023 Nº do Processo: 141931 SEI HCPA 23092.211952/2019-99 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0406450, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA E QUATRO DOSADORES, SENDO VINTE E DOIS PARA DETERGENTE E VINTE E DOIS PARA SECANTE, por mais 12 meses, a partir de 05 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082398 AO CONTRATO Nº 0694009 Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA CNPJ: 51.580.579/0001-40 Recurs. Finan.: Fonte n° 6151000000; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 19/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE501732 03/01/2023 Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 01,07 e 14, do contrato 0694009, conforme solicitação do Usuário 1070737, conformidade do fornecedor 1080857 e descrição abaixo: Item 01 - SOLUÇÃO NPT BOLSA DE ATÉ 400ML AA CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REGIÃO 1 - POA/REGIÃO METROPOLITANA DO RS. Item 07 - SOLUÇÃO NPT BOLSA DE ATÉ 400ML AA CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REGIÃO 2 - INTERIOR DO RS. Item 14 - SELENIO INJETAVEL 40MCG SE/ML PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL (NPT). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho CPF: 839.319.028-20.