DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda em 37 (trinta e sete) elevadores de passageiros, 02(dois) elevadores de carga e 11(onze) plataformas de elevação vertical (total 50 equipamentos) de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses, das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas UFAM, campus universitário,unidades dispersas ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-reitora de Administração e Finanças (SIDEC - 25/10/2023) 154039-00001-2023NE000248 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 158/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DE SOUZA FALCÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 25/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCAS DE SOUZA FALCÃO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 159/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ITALO FELIPE ALVES ANTUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023. Vigência: de 25/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ITALO FELIPE ALVES ANTUNES. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIZA QUERCIO MACHADO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 088/2023-S. Firmado em 20/06/2023. Rescindir a partir de 07/11/2023. Assinado em 25/10/2023 por MARIZA QUERCIO MACHADO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.036996/2023-11. Pregão Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela universidade de brasília - unb, no âmbito do distrito federal e região centro-oeste, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 95.001,39. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10341/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.067185/2023 . Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "Atendimento Educacional em Altas Habilidades/superdotação , oriundo do TED SIMEC nº12435 celebrado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar Finatec para apoiar a execução do projeto de extensão Atendimento Educacional em Altas Habilidades/superdotaçao. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 24/10/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 159.120,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 25/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11329/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106113297202394 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Ação Saberes Indígenas na Escola , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12311/2023, firmado entre Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos e a Universidade de Brasília, em 29 de setembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto de pesquisa. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf. Ratificação em 24/10/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 315.002,25. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 25/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106050022202332. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ n. 02.843.359/0001-56, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . N. DO PROCESSO N. DA NOTIFICAÇÃO V A LO R . 00424.028244/2016-41 155/2021 R$ 3.969.39 . 00424.005292/2017-42 155/2021 R$ 27.276,03 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 05.496.394/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . N. DO PROCESSO N. DA NOTIFICAÇÃO V A LO R . 00424.087742/2018-98 157/2021 R$ 8.209,92 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n. 06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . N. DO PROCESSO N. DA NOTIFICAÇÃO V A LO R . 00794.000245/2020-08 143/2021 R$ 22.957,70 . 00407.002364/2015-46 141/2021 R$ 29.001,19 . 00424.020589/2016-57 142/2021 R$ 62.700,00 A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.121803/2023-19. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC (CNPJ nº 04.310.564/0001-81). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/10/2023 a 23/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Firmino Vaz (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119645/2023-37. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CORUMBÁ CONCESSÕES S/A (CNPJ nº 04.066.598/0001-72). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/10/2023 a 23/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Srs. Marcelo Siqueira Mendes e Kim Parente Currlin Perpetuo (representantes legais da empresa)