DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto institucional intitulado "programa de formação de professores da educação básica - PARFOR: oferta de quatro turmas do curso de licenciatura em pedagogia nos municípios de Manoel Urbano, Feijó, Santa Rosa do Purus e Porto Walter". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVIII. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2028. Valor Total: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103016386202313. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e demais materiais de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 154032-15270-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de 04/10/2023 a 17/10/2023 foram registrados, (10) dez diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registro 108; Livro BIO-1 registro 310; Livro NUT-1 registro 315; Livro GES-1 registro 80; Livro PSI-1 registro 317; Livro FIS-1 registro 290; Livro FON-1 registros 264 a 265; Livro IBM-1 registros 45 a 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 25 de outubro de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23005.001995/2021-14. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.843,54. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005019298202110. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o término da obra de Ampliação do Restaurante Universitário - RU, na Unidade II da UFGD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. RENATO DE FREITAS ROSA Membro Cpl (SIASGnet - 24/10/2023) 154502-26350-2023NE100000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 46/2020- SICON, em aproximadamente 10,64% (dez vírgula sessenta e quatro por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 registro no MTE nº MA000030/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.147,31. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 44/2020-SICON, em aproximadamente 10,55% (dez vírgula cinquenta e cinto por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 registro no MTE nº MA000031/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.673,08. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 47/2020-SICON, em aproximadamente 9,17 % (nove vírgula dezessete por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 registro no MTE nº MA000030/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.421,01. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 45/2020-SICON, em aproximadamente 10,68% (dez vírgula sessenta e oito por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 registro no MTE nº MA000031/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.431,83. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 47/2020-SICON, em aproximadamente 10,39% (dez vírgula trinta e nove por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 registro no MTE nº MA000030/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.108,29. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 41/2020-SICON, em aproximadamente 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2023 a janeiro/2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023, em anexo. Reajustar o valor da tarifa das linhas integradas (faixas IV e V) do Sistema Regular de Transportes Coletivos Urbanos de São Luís a partir de 19 de fevereiro de 2023 conforme Decreto Municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023. Os efeitos financeiros da repactuação e reajuste ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 e Decreto Municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Alterar a natureza jurídica e sócio administrador da empresa Raça Segurança e Vigilância Eireli, passando a constar os seguintes termos: alteração do registro de empresário individual de responsabilidade limitada em sociedade limitada, passando a denominação social a ser Raça Segurança Patrimonial Ltda; e alteração da sociedade e administração da empresa retirando-se a sócia e administradora Joelma dos Santos Campos e ingressando o sócio e administrador Paulo Cézar Gonçalves de Souza. Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.008.546,26. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).