DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS, profissional liberal, Inscrita no CPF: 029.276.433-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 151.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - SEMECTI - CODÓ, Inscrita no CNPJ: 06.104.863/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 154.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SCUTI EMPREENDIMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ: 26.326.872/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0767152/2023 PROCESSO N.º 23115.029849/2023-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRÍCIA ALVES SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 157/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523026634202393 . Objeto: Trata-se de uma retificação da chamada pública revogada 39/2023. Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Cardiologia - ENXERTO ARTERIAL DE PTFE 3,5 e 4,0 MM para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Faz-se necessária para atender a demanda emergencial, garantindo a celeridade do processo. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe (substituto) da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/10/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.300/0001-79 BIOSAUDEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 161/2023), PROC ES S O 23523.028253/2022-68, homologado no dia 18 de outubro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88; 2 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91; 3 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/0001-40. Valor global: R$ 298.831,96. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 51/2023 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.032938/2023-90 Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo MATERIAL DE EXPEDIENTE: COPO 180 ML E COPO 50 ML - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 30/10/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 25 de Outubro de 2023. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.072140/2022-09. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quarta - Do Valor, os Parágrafos: Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 088/FUFMT/2022 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. "O presente Termo vigerá até 10/2/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23108.063278/2023-90. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 083/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.350,82. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E AUTOMAÇÃO VG EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ciência da Computação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia de Software. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses. Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 06/11/2023 a 23h59min de 10/11/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GUSTAVO POST SABIN Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação EDITAL Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Industrial ou Engenharia de Computação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses. Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 06/11/2023 a 23h59min de 10/11/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GUSTAVO POST SABIN Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma Solução para disponibilização, ampliação e atualização do sistema de videomonitoramento nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, composta de: gravadores, câmeras, disco rígidos, switches e servidores via , na forma dos artigos Sistema de Registro de Preços 40, 82 e demais dispositivos pertinentes da Lei N¨ 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como do Decreto N¨ 11.462, de 31 de março de 2023 AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146