DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600096 96 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017187202312. Objeto: Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS - Parte III . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031574202361. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da Unidade III da UFMS em Corumbá/MS - CPAN III - Alfândega, em Corumbá/MS, com área total de 2.848,12 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento e impugnação através do e-mail: [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031653202372. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma da AGINOVA - Bloco 52 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande, MS, com área total de 520,40 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento e impugnação através do e-mail: [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 25/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.005470/2023-51. Este acordo tem por objeto o presente instrumento a contratação do SETOR DE PATOLOGIA CLINICA DO LAPAC - Laboratório de Análises Clínicas da Escola de Farmácia da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a gestão e administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, para realização dos exames de Análises Clínicas Laboratoriais, conforme previsto neste instrumento e no termo de referência do processo licitatório - parte integrante deste contrato como se nele transcrito fosse. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109135082023-60. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras para atualização do sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico da Escola de Minas da Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG, conforme projeto executivo, cadernos de especificações, planilha orçamentária de referência e demais documentos integrados ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 10/11/2023 às 13h30. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações/membro Cpl (SIASGnet - 25/10/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23100.021203/2022-21. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 02.038.229/0001-40 - M.A. DE VARGAS LUCAS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor da concessão onerosa, onde o valor passará de R$ 510,00 para R$ 535,05. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.420,60. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores, telas de projeção e lâmpadas para projetores Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110031543202321. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 INSTITUTO DE BIOLOGIA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA VEGETAL EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 207/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 053/2023-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Fisiologia Vegetal da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 053/2023: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em Fisiologia Vegetal, Biologia Vegetal, Biologia Celular e Molecular, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em Fisiologia Vegetal, Biologia Vegetal, Biologia Celular e Molecular, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe/Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor em Fisiologia Vegetal, Biologia Vegetal, Biologia Celular e Molecular e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe/Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . CLASSE/NÍVEL (TIPO) VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO T OT A L . E (visitante 1 e estrangeiros) R$ 10.408,24 R$ 11.969,48 R$ 22.377,72 . D1 (visitante 2) R$ 8.411,72 R$ 9.673,47 R$ 18.085,19 *Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 30 de outubro até às 23:59h do dia 30 de novembro de 2023. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais- de-professor-visitante/. GUSTAVO MAIA SOUZA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal da UFPEL LUIZ FERNANDO MINELLO Diretor do Instituto de Biologia da UFPEL ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora da UFPEL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL PROCESSO SELETIVO CAP Nº 20/2023 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições serão realizadas no período compreendido entre as 10 horas do dia 27 de outubro de 2023 até as 23h59min do dia 07 de novembro de 2023, exclusivamente via INTERNET, no endereço: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0020_2023/. O inteiro conteúdo deste edital encontra-se em http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0020_2023/. Dúvidas e demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora Em exercício