DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDASIO GUEDES FERNANDES EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2023 - UFPI No Edital nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2023, Edição nº 202, Seção 3, página 83, no item 1.2., O Cargo, Lotação, Requisito/Escolaridade, Taxa de Inscrição e Vagas estão estabelecidos a seguir: Onde se lê: . CARGO CÓ D I G O / LOT AÇ ÃO R EQ U I S I T O / ES CO L A R I DA D E TAXA (R$) AC (1) VAGAS RESERVADAS() T OT A L . CN (2) PCD (3) . Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais 1-Campus Amilcar Ferreira Sobral (Floriano-PI) a) Bacharelado em Letras Libras OU b) Graduação em curso de nível superior + Exame de Proficiência em 100,00 1 - - 2 . Tradução/Interpretação Libras/Português (PROLIBRAS) ou Curso de Formação de Intérpretes de Libras ou Especialização em Tradução/Libras . 2-Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos-PI) 1 Leia-se: . CARGO CÓ D I G O / LOT AÇ ÃO R EQ U I S I T O / ES CO L A R I DA D E TAXA (R$) AC (1) VAGAS RESERVADAS() T OT A L . CN (2) PCD (3) . Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais 1-Campus Amilcar Ferreira Sobral (Floriano-PI) a) Bacharelado em Letras Libras OU b) Graduação em curso de nível superior + Exame de Proficiência em 100,00 1 - - 1 . Tradução/Interpretação Libras/Português (PROLIBRAS) ou Curso de Formação de Intérpretes de Libras ou Especialização em Tradução/Libras GILDASIO GUEDES FERNANDES Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947388/2023, Nº Processo: 23116014909202348, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Formar graduados licenciados, bacharéis e especialistas nos cursos propostos no Edital 09/2022, integrantes do Sistema UAB. A meta de formação da FURG é certificar 1.042 estudantes nos próximos quatro anos, de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005.2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores., Valor Total: R$ 1.242.315,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.242.315,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001002, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE001004, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE001005, Valor: R$ 15.581,60, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE001003, Valor: R$ 111.688,40, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339033, Vigência: 25/10/2023 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946817/2023, Nº Processo: 23116016919202318, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Elaborar Plano de Negócios Sustentável do Centro de Vocação Tecnológica das Agrobiodiversidades Bailique - Rio Grande, de maneira a contribuir para a sua consolidação e inclusão social das comunidades envolvidas., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000987, Valor: R$ 64.000,00, PTRES: 172572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE000986, Valor: R$ 136.741,00, PTRES: 172584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2023NE000988, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 172572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000983, Valor: R$ 183.259,00, PTRES: 172572, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020, Vigência: 25/10/2023 a 15/09/2024, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947148/2023, Nº Processo: 23116016610202328, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fortalecer espaços de feiras e eventos por meio de uma articulação com organizações governamentais e não governamentais, proporcionando a participação de diferentes organizações e atores sociais voltadas para a agricultura familiar., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000998, Valor: R$ 20.966,50, PTRES: 226006, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE001000, Valor: R$ 11.200,00, PTRES: 226006, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000999, Valor: R$ 85.310,00, PTRES: 226006, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE001001, Valor: R$ 22.523,50, PTRES: 226006, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 339030, Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPFnº .981.920-, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116016630202307 . Objeto: Importação de Termociclador em Tempo Real (RTQPCR) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Resiliência E Estabilidade Ecológica Do Estuário Da Lagoa Dos Patos E Co Declaração de Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 298.507,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017922202359 . Objeto: Importação de Centrifugas refrigeradas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da saúde única de um ecossistema tendo como sentinela a amea Declaração de Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 194.070,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EPPENDORF SE. (SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017924202348 . Objeto: Importação de Sistema-automatizado de pipetagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaç Declaração de Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 168.906,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CO R P O R AT I O N . (SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017925202392 . Objeto: Importação de Ultrafreezer vertical a -86º. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaç Declaração de Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 101.059,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CO R P O R AT I O N . (SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017927202381 . Objeto: Importação de leitora de microplacas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade do referido material para o projeto Avaliação da saúde única de um ecossistema tendo comosentinela a ameaça Declaração de Dispensa em 25/10/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 25/10/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 190.057,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO FISCHER SCIENTIFIC (BREMEM) GMBH. (SIDEC - 25/10/2023) 154042-15259-2023NE111111