DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa ESPORTIVA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, fica INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação deste edital, na forma do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal nº 8.666/1993. Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem como a penalidade indicada em seu dispositivo, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró- Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG- RS, a empresa Michele Costa Machado, CNPJ: 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, decorrente de processo de Ressarcimento de Valores, referentes aos alugueis de competências 05 a 07 de 2023, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116016507202388. Objeto: Serviços de Manutenção e Qualificação de Infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 517. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor Administração de Materiais (SIASGnet - 24/10/2023) 154042-15259-2023NE111111 energia elétrica de competências 03 a 08 de 2023 e água e esgoto de competências 03 a 08 de 2023, sob n° 23116.018416/2023-87, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei n° 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Dado e passado nesta cidade aos 24 dias de outubro de 2023. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2023/GR/UNIR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio de seu Vice-Reitor no exercício da Reitoria, Prof. Dr. José Juliano Cedaro, mediante atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; Decreto nº 6.593/2008; Decreto nº 6.135; Lei 13.656/2018 ; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei nº 9.394/96; Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.235/2017; Lei nº 9.784/1999; Portaria /MGI nº 977, de 24 de março de 2023; Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa nº 23/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; a Instrução Normativa nº 1/2023/GR/UNIR, de 14 de agosto de 2023; Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, Recomendação CGU, processo SEI nº 23118.010744/2021-53, Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 03/2023, 05/2023, 06/2023 e 9/2023, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes no item 2.2 (Quadro 1). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se ao provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da Classe A da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Fundação Universidade Federal de Rondônia. 1.2. O Concurso Público seguirá o Cronograma previsto no Anexo I deste Edital. 1.3. A inscrição do candidato implica em ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento. 1.4. Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.5. A página oficial do concurso é http://www.processoseletivo.unir.br/, sendo referenciado neste Edital como "sítio eletrônico do concurso", onde serão publicados os atos relativos ao certame. 1.6. Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia. 1.7. Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluídos o dia do vencimento. 1.8. A Pró-Reitoria de Graduação poderá requisitar os serviços de outros setores da Fundação Universidade Federal de Rondônia necessários à realização do concurso. 1.9. Os trabalhos sob a coordenação da Pró-Reitoria de Graduação, relacionados ao presente certame, terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 1.10. Caberá à Diretoria de Administração de Pessoal e à Pró-Reitoria de Administração a realização dos procedimentos necessários à contratação dos candidatos aprovados e classificados. 1.11. O Chefe do Departamento para o qual a vaga do concurso é destinada, caso não tenha os impedimentos constantes no tópico 9.8 deste Edital, terá a responsabilidade de auxiliar a Banca Examinadora, inclusive, no que diz respeito à entrega final da documentação do concurso (atas, divulgação dos resultados parciais e finais) à Pró-Reitoria de Graduação. 1.12. O Concurso Público objeto deste Edital terá validade de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração. 1.13. Dos termos deste Edital caberá pedido de impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial da União, não sendo conhecidos os pedidos de impugnação interpostos fora deste prazo. 1.14. O pedido de impugnação deverá estar assinado pelo candidato interessado e ser enviado para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "Impugnação ao Edital". 2. DAS VAGAS 2.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital tem por objetivo prover 27 (vinte e sete) vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia, conforme Quadro 1. 2.2. Na forma da legislação aplicável, ficam reservadas 2 (duas) vagas às pessoas com deficiência e 5 (cinco) vagas às pessoas negras, distribuídas conforme Quadro 1. 2.3. Para o fim deste certame, as vagas reservadas foram distribuídas por áreas/subáreas mediante sorteio, em observância ao que dispõe o Parecer nº 1 5 / 2 0 2 2 / C P I F ES / D E P CO N S U / P G F/ AG U . 2.4. Nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, serão considerados aprovados o número máximo de candidatos conforme Quadro 1.Quadro 1 - Especificações das vagas . Vagas Lotação Departamento Área1 Subárea1 Requisito RT Códigos de Vagas Limite de Aprovados . 1 Cacoal Ciências Contábeis Economia (60300000) Economia Geral (60301015) Doutorado na área DE 236768 5 . 2 Guajará-Mirim Administração Administração (60200006) Administração de Empresas (60201002) Mestrado na área DE 920668; 744115 9 . 1 Guajará-Mirim Ciência da Linguagem Letras (80200001) Língua Portuguesa (80201008) Outras Literaturas Vernáculas (80207006) Mestrado na área DE 687855 5 . 1 Ji-Paraná Ciências Humanas e Sociais Educação (70800006) Ensino-Aprendizagem (70804001) Doutorado na área DE 238595 5 . 1 Ji-Paraná Engenharia Ambiental Química (10600000) Sem Subárea Doutorado na área DE 307429 5 . 1 Porto Velho Arqueologia Arqueologia (70400008) Teoria e Método em Arqueologia (70401004) Doutorado na área DE 933198 5 . 1 Porto Velho Artes Artes (80300006) Educação Artística(80310001) Doutorado na área DE 933201 5 . 1 Porto Velho Comunicação Comunicação (60900008) Comunicação Visual (60905000) Doutorado na área DE 927366 5 . 1 Porto Velho Educação Física Educação Física (40900002) Sem Subárea Doutorado na área DE 307499 5 . 1 Porto Velho Enfermagem Enfermagem (40400000) Sem Subárea Doutorado na área DE 335229 5 . 1 Porto Velho Engenharia Elétrica Engenharia Elétrica (30400007) Sistemas Elétricos de Potência (30404002) Mestrado na área DE 931960 5 . 1 Porto Velho Engenharia Elétrica Engenharia Elétrica (30400007) Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos (30405009) Mestrado na área DE 933194 5 . 1 Porto Velho História História (70500002) História da América (70504008) Doutorado na área DE 826437 5 . 1 Porto Velho Medicina Farmacologia (21000000) Sem Subárea Doutorado na área DE 307644 5 . 1 Porto Velho Medicina Medicina (40100006) Cirurgia (40102009) Especialista ou Residente na área 20h 931112 5 . 1 Porto Velho Medicina Medicina (40100006) Ginecologia e Obstetrícia (40101150); Saúde Materno- Infantil (40103005) Especialista ou Residente na área 20h 307440 5 . 1 Porto Velho Medicina Medicina (40100006) Medicina I, Medicina II e Medicina III (Medicina de Família e Comunidade) Especialista ou Residente na área 20h 849297 5 . 1* Porto Velho Medicina Medicina (40100006) Pediatria (40101088) Especialista ou Residente na área 20h 897019 5 . 1 Presidente Médici Zootecnia Zootecnia (50400002) Manejo de Animais (50405020) e Avaliação de Alimentos para Animais (50403028) Doutorado na área DE 699668 5 . 1 Presidente Médici Zootecnia Zootecnia (50400002) Exigências Nutricionais dos Animais (50403010) e Criação de Animais (50405012) Doutorado na área DE 327379 5 . 1 Rolim de Moura Agronomia Agronomia (50100009) Fitotecnia (50103008) Doutorado na área DE 260989 5 . 1 Rolim de Moura Ed u c a ç ã o Educação (70800006) Tópicos Específicos em Educação (70807000) Doutorado na área DE 245449 5