DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600121 121 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 31789898 SR/PF/CE Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Ceará, CNPJ 00.394.494/0023-41, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0008-68, cujo objeto é regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração, bem como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos das contas abertas. Data de assinatura 23 de outubro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes (material de limpeza e manutenção de veículos, material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha , material hospitalar, material de acondicionamento e embalagem, materiais de expediente, materiais elétricos e equipamentos de copa e cozinha, para atender necessidades do ano de 2023 e início de 2024, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e Delegacias Descentrali DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS FLORES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08350.008558/2020-27. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.847,09. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.134,71. Leia-se: Valor Total: R$ 258.257,52. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385002737202134. Objeto: Republicação de Edital, tendo em vista o resultado FRACASSADO do Pregão Eletrônico n. 04/2023-SR/PF/PR, para prestação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à SR/PF/PR e suas delegacias descentralizadas, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.005751/2023. Objeto: Contratação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 200372-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002221/2022-42. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão por Sistema de Registro de Preços Nº 08/2022 - ME. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 337.915,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490007419202243. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma nas copas da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link para acessar o Projeto Executivo: https://www.transfernow.net/dl/202310248naw7U7H ou via email [email protected] ou site da PF.. CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 200370-00001-2023NE900018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08520.002533/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato nº 04/2021-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa. Este procedimento teve como base o termo aditivo (número de registro no MTE se000136/2023) da CCT 2023/2023 (número de registro no MTE se000015/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. Diante do Termo Aditivo a CCT 2023/2023, neste procedimento foram consideradas as alterações do salário base dos postos de vigilante diurno armado 12x36 e vigilante noturno armado 12x36 a partir de 01/05/2023. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 43.077,32 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos) para R$ 43.576,72 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) e o valor anual passará de R$ 516.927,84 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 522.920,64 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.920,64. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08655.033701/2018-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do pedido de reequilibrio econômico e financeiro em 17,15% sobre o saldo do contrato em março de 2022; alterar a data-base para reajustamento do contrato, que passa a ser o mês de julho de 2022, conforme orientação do parecer n. 00057/2023/cju-ba/cgu/agu.. Vigência: 24/10/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.034.855,86. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 15/2023 - UASG 200114 A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA, inscrita sob o CNPJ nº 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020, neste ato representada pelo seu Superintendente, o Sr. VAGNER GOMES DA SILVA, doravante denominado DOADOR, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA, inscrita sob o CNPJ nº 14.006.977/0001-20, com sede na R. Edmundo Pereira Leite, Cruz das Almas - BA, 44380-000, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO JOSÉ RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 547.692.135-49, Prefeito do referido Município, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Sei nº 08655.001936/2023-60, têm, entre si, ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS, de acordo com as normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: PLACA - OVQ5562; PATRIMÔNIO - 2014028968; MARCA/MODELO - CHEVROLET/S10; VALOR (R$) 37.205,06. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.003090/2023-12. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.387.786/0001-65 - CLINICA BRASIL E VIEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço médico-veterinário e o fornecimento de medicamentos e insumos de forma contínua e sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 166.075,15. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Processo n.º 08662.001739/2023-51 A SPRF/GO, Órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 10/2023, referente à contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Goiás, declarando como vencedora do certame a empresa: MPS BRASIL OUTSOURCING DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ 33.091.401/0001-53, pelo melhor lance de R$ 341.574,7200. Os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados na sede da repartição licitante. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente Regional