DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.009655/2023-01. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023. A empresa ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA,CNPJ 07.296.500/0001-61 sagrou-se vencedora para o ITEM 1. O ITEM 2 restou fracassado. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítioseletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/e www.gov.br/mj/pt-br. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08200.003515/2022-31. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 53.470,70 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos) para r$ 57.932,42 (cinquenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), a partir de 01/05/2023, face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon (sei 31605332),. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.864,43. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000489/2023-60. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-D I T EC / D P F. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva para cromatógrafo liquido de alta eficiência (clae), modelo: lc-20a, fabricante: shimadzu, incluindo peças e valores de deslocamento para realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2028. Valor Total: R$ 305.334,63. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200001569202342. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de munições menos letais, tais como, sprays de pimenta de tamanho grande, projetis de borracha (para espingarda), munições (gás lacrimogêneo), projétil não letal, tipo emissão fumígena lacrimogênea para lançadores, granadas indoor e outdoor de luz e som, granadas lacrimogêneas outdoor, granadas de pimenta (O.C) outdoor, granadas de efeito moral outdoor e granadas lacrimogêneas tríplice, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e seus anexos Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISRAEL DE MATOS AMARAL Servidor Designado (SIDEC - 25/10/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027718/2022-12. Inexigibilidade Nº 136/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 39.126.628/0001-73 - CENTRO ORTOPEDICO BOTAFOGO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 327/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027727/2022-11. Inexigibilidade Nº 327/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.631.170/0001-16 - PULSUS INOVACAO EM SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 281/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027766/2022-19. Inexigibilidade Nº 281/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 25.461.443/0001-00 - SCAN SERVICOS DE ULTRASSOM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 321/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027832/2022-42. Inexigibilidade Nº 321/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 29.575.304/0001-69 - CLINICA CARVALHO E CARDOSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.028488/2022-17. Inexigibilidade Nº 122/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.354.596/0001-41 - BELA VISTA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 320/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.029024/2022-10. Inexigibilidade Nº 320/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.081.876/0001-00 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027792/2022-39. Inexigibilidade Nº 135/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 15.557.927/0001-02 - CENTRO MEDICO ODONTOLÓGICO CAPEMI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002846/2023-34. Inexigibilidade Nº 137/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 14.483.584/0001-08 - CIMP-CENTRO DE IMPLANTES BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 169/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003395/2023-52. Inexigibilidade Nº 169/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.306.823/0001-38 - CLINICA GINECOLOGICA DR PAULO POLCHEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 380/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004048/2023-47. Inexigibilidade Nº 380/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 13.919.944/0001-09 - LOTUS STUDIO DE PILATES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).