DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600119 119 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Resultado de Julgamento do Edital nº 12/2023, publicada no dia 25/10/2023, seção 3, página 109, onde lê-se: "Edital nº 12/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, no estado da Bahia", leia-se: "Edital nº 12/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes a frota da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, CODEVASF 2ª/SR, no Estado da Bahia." JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA, Processo: 59530.000324/2023-05-e, publicado no DOU nº 202 de 24/10/2023, Seção 3, página 109, onde se lê: " FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Determinação nº 193, de 03/08/2023, da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no processo supra. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf e Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Alves de Souza, Presidente da Associação, leia-se: Determinação nº 228, de 27/09/2023, da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016 e da Norma para Alienação de Bens -NOR-454 e com os procedimentos contidos no processo supra. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf e Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 3ª/SR e Gustavo Henrique Granja Caribé, Prefeito Municipal do Município de Belém do São Francisco ". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000959/2023-85. Termo de Doação nº 04.0523.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos vaqueiros de Santa Rosa do Ermírio, com sede no povoado Santa Rosa do Ermírio, CNPJ nº 03.758.035/0001- 82. OBJETO: Doação de (01) Um caminhão iveco, modelo tector 17-210, 4 x 2, equipado com tanque pipa, capacidade para até 9 mil litros, cabine simples, com ar condicionado, trio elétrico, motor a diesel, com 210cv de potência, cor branco, vidro elétrico, ano fabricação/modelo: 2023/2023, chassi: 93ZA61PFZP8701754, motor: F4AFE411ZJ6285754*, placa: RRC6I54, Tombamento Nº 334.158-2. no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Manoel Almeida Teles de Andrade/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0079.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa Agropecuária do Vale do Camaragibe, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Casa de Farinha Tradicional, patrimônio nº 324.202-3, no valor de R$ 193.100,00 (cento e noventa e três mil e cem reais). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000199/2023-97-e. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Cooperativa, Isaac de Mendonça Júnior - Presidente da Cooperativa. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001522/2021-69 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.103.00/2021 (SICONV Nº 920585/2021). CONVENENTE: Município de Pindobaçu-BA, CPNJ/MF nº 13.908.710/0001-66, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) Alterar o valor original do Convênio nº 6.103.00/2021 (SICONV nº 920585/2021), para acrescer a importância de R$ 38.666,03 (trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), correspondendo a 8,02% do valor conveniado, proveniente de aplicação financeira, passando dos atuais R$ 482.275,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais), para R$ 520.941,03 (quinhentos e vinte mil e novecentos e quarenta e um reais e três centavos), mantido inalterado o valor inicial de repasse da Codevasf e valor inicial da contrapartida da Convenente, no importe de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e R$ 4.775,00 (quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais); b) O prazo do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como nos arts. 2º, parágrafo único e 75, §4º, inciso II, todos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e sem olvidar o disposto na Lei das Estatais (arts. 71 e 72), no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, no próprio RILC da Codevasf (arts. 133 e 153). DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001598/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0577.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecido no município de Camaçari/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para panificação, a seguir descritos: 03 (três) cilindros industriais elétricos para sovar massa; e 07 (sete) fornos industriais turbos a gás com 10 (dez) esteiras, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 85.663,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001808/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0611.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sátiro Dias, CNPJ: 13.648.480/0001-43, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001186202316. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 25/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000970202398. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações. As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 25/10/2023) 195012-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000671/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0628.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE BUGRE - ASSOCIAÇÃO BUGRE, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade, tombamento nº 296.823-6, e 1 (uma) Plantadeira, tombamento nº 315.577-6, avaliados em R$ 89.970,00 (oitenta e nove mil e novecentos e setenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000652/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0631.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPESTRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) Kits de irrigação localizados de 500m², tombamentos: nº 297.049-3, nº 297.050-3, nº 297.051-0, nº 297.052-7, nº 297.053-4, nº 297.054-1, nº 297.055-8, nº 297.056-5, nº 297.057-2 e nº 297.058-9; - 10 (dez) Kits de irrigação de 1ha, tombamentos: nº 297.213-4, nº 297.214-1, nº 297.215-8, nº 297.216-5, nº 297.217-2, nº 297.218-9, nº 297.219-6, nº 297.220-6, nº 297.221-3 e nº 297.222-0, avaliados em R$ 127.626,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e seis reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000634/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0640.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Motoniveladora, tombamento nº 330.542-3, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000665/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0625.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVO PLANALTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Motoniveladora, tombamento nº 315.592-7, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Ordenhadeiras mecânicas para uso na bovinocultura leiteira, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (087) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR