DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Contribuição: Das 8 horas do dia 15 de setembro de 2023 até às 8 horas do dia 27 de novembro de 2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social. Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico serão respondidas pela ANA. MAURICIO ABIJAODI DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193001 Nº Processo: 59401000357202312. Objeto: Escolha da melhor proposta mais vantajosa para contratação de espresa especializa para a realização de perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de material, insumos e ferramentas, em diversos municípios inseridos na área de atuação da CEST/PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA ALZIRA LEITE Pregoeira Cest/pi (SIASGnet - 25/10/2023) 193001-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400003201202301. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem QUIXABINHA, no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 HOMEPAGE: http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 907660/2020. Processo nº 59336.002257/2020-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 907660/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em RECIFE/PE; e da UPE, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, Carteira de Identidade: 1.631.109 - SSP/PE, CPF: 300.418.214-91, domiciliado no Município de Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 7 meses; 4) Prazo de vigência: 30 de junho de 2024; 5) Data da Assinatura: 25/10/2023. CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 918057/2021 Processo nº 59336.002800/2021-59; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 918057/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, CNPJ/MF o nº 11.361.870/0001- 02, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA , Carteira de Identidade nº 430009- SSP/PE e do CPF/MF nº 830.427.924-04, domiciliado no Município de Ferreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 20 de dezembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 25/10/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº16/2023. Processo n.º 59336.004633/2022-61; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 016/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial RR Sistemas MEI - Rian Rabelo de Azevedo 10391565419, CNPJ nº 44.663.856/0001-12, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial RR SISTEMAS MEI - RIAN RABELO DE AZEVEDO 10391565419, CNPJ: sob o nº 44.663.856/0001-12, Rian Rabelo de Azevedo (responsável legal), CPF 103.915.654.19, CI: 9625827 (SDS/PE), domiciliado em Afogados da Ingazeira/PE, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), Maria Fernanda Pimentel Avelar, CPF: 492.211.164-68, CI nº 1.398.435 (SDS/PE), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: alteração do subitem 3.5, item 3 - CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS, do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 016/2023, que passa a ter a seguinte redação "CONTRAPARTIDA: A SOCIEDADE EMPRESARIAL se obriga a participar dos custos de elaboração e execução do PROJETO com recursos financeiros próprios, no valor mínimo de R$ 2.886,64 (dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), bem como a aportar os recursos necessários à cobertura de eventuais insuficiências ou acréscimos na sua execução; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001538/2023-29-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1051.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI., CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo da estrada de acesso à Comunidade de Brejo dos Mártires, no município de Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais. Prazo: 300 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 4.450.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Eliene Mendes Silva Pereira, CPF nº .807.286-. AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002361202388 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos críticos de estradas vicinais do município de Matutina, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 25/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 59510.000151/2023-55-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 029/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos utilitários de carga, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 722/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Direitor-Presidente (SIDEC - 25/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002636/2023-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0802.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A RURAL N S CONCEICAO , CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA , CPF nº .060.296-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002627/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0825.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 249.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº .692.386-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002719/2023-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0841.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 4.784,97. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº .417.776-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002604/2022-05-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0515.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO D'ANTA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.213.311/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HEVERTON MACHADO COSTA, CPF nº *.470.986-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000961/2023-92-e. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 04 (quatro) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 706, de 19/10/2023, constante do Processo nº 59520.000961/2023-92-e, e publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de outubro de 2023, seção 3, Página 109. ASSINATURA: 25/10/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/0001-05, itens I e II, no valor de R$ 1.039.780,00 e R$ 1.114.260,00, respectivamente, totalizando o valor global de R$ 2.154.040,00 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil e quarenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa/BA.