DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600117 117 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10380.100107/2022-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.335.973/0001- 44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 16 de maio de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2023 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa judah serviços de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 01.335.973/0001-44, em 05/05/2023 tendo como objeto a prestação dos serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva (equipe residente), material, ferramentas, componentes e peças necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos sistemas, equipamentos e instalações do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará, de seus anexos e das demais edificações atendidas pela sra/ce, localizados em fortaleza e na região metropolitana de fortaleza/ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o valor mensal da contratação passa de r$ 176.985,82 (cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para r$ 182.538,31 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), a partir de 16/05/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.459,72. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10380.100415/2020-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 72.424.062/0001-31 - PRIMARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de março de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 05/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa primare engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n° 72.424.062/0001- 31, em 12/07/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de operação, de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e desinstalação, com fornecimento de peças/componentes/acessórios/dispositivos e insumos novos e originais, sob demanda, nas centrais, mini centrais condicionadoras de ar, aparelhos condicionadores de ar tipo janeleiro, splits, cassete e exaustores do edifício sede do me/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 91.851,78 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) para r$ 93.277,32 (noventa e três mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/03/2023, para 93.450,05 (noventa e três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos) a partir de 19/03/2023 e para r$ 95.408,78 (noventa e cinco mil quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos), a partir de 21/06/2023.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.905,36. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.100326/2023-12. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Onstitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768100335202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento do fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool e óleo diesel) e serviço de gerenciamento de lavagem de veículos oficiais, em caráter contínuo e ininterrupto, compreendendo a administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota e lavagem de veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/RJ . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Pregoeiro Público (SIASGnet - 25/10/2023) 170114-00001-2023NE000360 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 906/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 44103012468202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia para a elaboração do projeto para reforma e modernização dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho Rio de Janeiro / RJ de acordo com as quantidades e condições constantes neste Edital e seus anexos. GUACIARA DE CARVALHO COSTA Supervisora (SIDEC - 25/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - UASG 238014 No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 25/10/2023, Pág. 106, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.010263/2021-87, Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO CNPJ: 29.589.580/0001-86, Onde se lê: "Pedido de Compra nº 023060 - Valor R$ 1.200,00 (cento e quarenta e quatro reais)". Leia-se "Pedido de Compra nº 023060 - Valor R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) ". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.001803/2023-78. Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: Contratação de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, visando à remoção terrestre em ambulância de suporte avançado (tipo "d"), também denominada uti móvel, aos colaboradores, servidores e visitantes, em situações emergenciais e/ou de urgência, ocorridas nas dependências da fundação escola nacional de administração pública (enap), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 04600.002311/2020-57. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.245,10. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939220/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº 94706132000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -85.714,29, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JARI HUNHOFF, CPF nº .858.390-*. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 930347/2022. Processo Nº 59000.004140/2022-13. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ /RJ, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73. Objeto: readequação do Plano de Trabalho, decorrente da alteração do valor total do Convênio, com a redução proporcional dos valores de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 345.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 216.722,76 à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei n. 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530012, assegurada pela Nota de Empenho Nº 2022NE000842, vinculada ao Programa de Trabalho Nº 06.182.2218.8172.0033, PTRES 211927, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42, e R$ 128.277,24, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n. 608 de 29 de dezembro de 2021, ambas do Município de São José de Ubá/RJ. Vigência: 28/11/2024. Data e Assinaturas: 22/09/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF Nº 915.674.917-15. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 09/2022-MDR. Nº Processo: 59000.003930/2022-81. PUBLICAÇÃO no DOU 15/02/2023, Seção 3, fls. 88. Onde se Lê : Vigência: 28/02/2023 a 21/10/2023. Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a 31/10/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 887ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005035 /2022-33, comunica aos interessados sobre a prorrogação do período da Consulta Pública nº 005/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Referência sobre Matriz de Riscos de contratos de prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Período de Contribuição: Das 8h do dia 05 de setembro de 2023 até às 23h59 do dia 10 de novembro de 2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social . Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico serão respondidas pela ANA. MAURICIO ABIJAODI