DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O contrato teve como objeto contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação especializados em mão de obra com dedicação exclusiva em apoio ao gerenciamento de projetos e processos de tic para a polícia rodoviária federal, para prestação de serviço na sede, localizada em brasília/df, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA C AT A R I N A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08666.000872/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus Anexos. MANOEL FERNANDES BITENCOURT Superintendente em Santa Catarina (SIDEC - 25/10/2023) 200125-00001-2023NE099999 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904593/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Convênio nº 904593/2020. Valor Total: R$ 524.667,14, Valor de Contrapartida: R$ 5.247,00, Vigência: 29/12/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo nº: 08120.006669/2022-74. Contrato Nº 54/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. Contratado: CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA., CNPJ: 18.216.654/0001-12. Objeto: Contrato n° 54/2023, Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO. Vigência: 16 meses, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. O prazo de execução do objeto do contrato é de 08 (oito) meses. Valor: R$ 709.127,46 (setecentos e nove mil cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Acórdão Nº 1186/2017 TCU e Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 16/10/2023. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 909643/2021. Processo nº 08129.006185/2020-83. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, inscrita sob CNPJ nº 16.695.025/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 24 de outubro de 2023 até 23 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº: .061.158-, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº *.642.006-. Data da Assinatura: 09/10/2023. CO M U N I C A D O COMUNICADO 2 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAD Nº 1/2023 PROCESSO Nº 08129.003611/2023-70 COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 6 do Edital de Chamamento Público SENAD nº 01/2023/SENAD/MJ, Processo SEI 08129.003611/2023-70, comunica que: 1. Diante da não interposição de recurso e finalizado o prazo para fazê-lo, HOMOLOGA o resultado da seleção realizada pela Comissão de Seleção de Projetos instituída pela Portaria SENAD/MJSP nº 136, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2023, Seção 2, Pág. 71, e da pontuação atribuída às propostas inscritas no âmbito do Edital de Chamamento Público SENAD nº 1/2023, ficando selecionadas, para celebração de parceria com fins de fomentar a execução de projetos voltados para o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social de povos e comunidades indígenas de todo o país e de povos e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e assentados de projetos de colonização e reforma agrária) da Amazônia Legal (estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis), as seguintes instituições: . Instituição CNPJ P O N T U AÇ ÃO (MÁX. 10) . 1 Associação Povos da Terra - APOTI 28.291.951/0001-86 9,5 . 2 Centro de Trabalho Indigenista 51.692.168/0001-46 9,0 . 3 Associação Indígena Bere Xikrin Da Ti Bacaja 33.149.338/0001-69 6,5 . 4 Instituto Terra e Trabalho 00.441.932/0001-70 6,0 . 5 Associação de Artesãos e Famílias de Agricultores de Ipuacu 03.291.541/0001-04 6,0 MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Secretária-Executiva do CONAD CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 303001 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08700.003018/2022-00. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Suprimir 7,33% do valor inicial do contrato atualizado, que representará a supressão de um posto de trabalho de supervisão - 12 horas diurnas, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas - desarmado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$189.013,92 (cento e oitenta e nove mil treze reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 24/10/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.417,64. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL Nº 527, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007379/2023-06. Requerentes: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A e Cervejaria Petrópolis S.A. - Em Recuperação Judicial. Advogados: Polyanna Vilanova, Matheus Carvalho, Laércio Farina e Renan Tolfo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: locação de automóveis sem condutor (CNAE 7711-0). Publique-se. EDITAL Nº 528, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007385/2023-55. Requerentes: Amber EquityCo, S.L.U. e Applus Services, S.A. Advogados: Milena Mundim, Paula Baqueiro, Fernanda Von Borowski e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: testes, inspeção e certificação (CNAE 7120-1/00). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral substituto