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Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 138

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600138 138 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206705 Objeto: Aquisição de BIG BAG por contrato global Abertura das propostas: 13/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205740 Objeto: Aquisição de Motor elétrico Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205739 Objeto: Aquisição de Gerador de Vapor Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208009 Objeto: Comntrato Global de Metanol para a RNEST Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208174 Objeto: Aquisição de Mistura gasosa compra SPOT Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194836 Objeto: Aquisição de Mancal específico para compressor. D.RAND por Marca e Modelo Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206721 Objeto: Serviços de manutenção industrial e montagem de projetos nas especialidades de instrumentação e elétrica na parada programada intermediária de 2024 Abertura das propostas: 20/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208262 Objeto: Serviço de Recarga de Ar Comprimido Respirável para Máscaras Autônomas para RNEST, RPBC e REFAP Abertura das propostas: 21/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206718 Objeto: Aquisição de Abraçadeira reparo DN 14 pol 3750 psi, DN 10 e DN 12 pol Abertura das propostas: 06/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205830 Objeto: Aquisição de Bico distribuidor Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206744 Objeto: Aquisição de Roda Motriz para transportadora de arraste da REPLAN Abertura das propostas: 03/11/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205741 Objeto: Aquisição de Conjunto de reparo para Válvula Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206750 Objeto: Servicos de Manutencao em Equipamentos Dinamicos das Plataformas Petrobras da UN-ES Abertura das propostas: 20/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE COMPRESSOR LOEP - PEA 37582 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de compressor localizada na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 27/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA LOEP - PEA 32823 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa localizada na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 27/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206720 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004206720 que objetiva comprar/contratar EDITAL PBIO 102 2023. FORNECIMENTO DE SILICA PARA AS USINAS DE BIODIESEL DE CANDEIAS-BA E MONTES CLAROS- MG possui previsão de início para em 26/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/11/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/11/2023 às 14:30 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004207095 Objeto: Servidor 2 Xeon SI 4214Y 2,2GHz RAM 96Gb Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208396 Objeto: Serviços técnicos para interligação do oleoduto OSVAT 24 no terminal de Guarulhos, eliminando os ramais de válvulas e canhões lançadores recebedores de pig dos trechos RVES24 E UGES Abertura das propostas: 20/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205829 Objeto: Serviços de Segurança Cibernética Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO OFÍCIO TP/PRES Nº 35/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 12.846/2013, e art. 4º, § único do Decreto nº 11.129/2022, revoga os efeitos da decisão proferida pelo DIP TP/PRES 25/2022, de 01/12/2022, e respectivo despacho, publicados no Diário Oficial, nº 236, seção 1, página 138, em 16/12/2022, e delega nessa data: a) a cada um dos membros do Comitê de Integridade da TRANSPETRO (CI- TP), os poderes previstos na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora do Processo Administrativo de Responsabilização da TRANSPETRO (PAR-TP), decidindo pela aplicação das sanções previstas em lei ou pelo arquivamento do PAR e analisando os respectivos pedidos de reconsiderações apresentados, conforme estabelecido no Regimento Interno do referido Comitê; b) ao Comitê de Integridade da TRANSPETRO (CI-TP), de forma colegiada, os poderes previstos na Lei nº 12.846/2013 para atuar como autoridade julgadora do Processo Administrativo de Responsabilização da TRANSPETRO (PAR-TP), com poderes específicos para receber e apreciar em caráter recursal os pedidos de reconsideração indeferidos pelos membros do CI-TP, decidindo pela aplicação das sanções estabelecidas na etapa de julgamento ou pelo arquivamento. SERGIO HERMES MARTELLO BACCI