DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No ANEXO III- CARGO, DESCRITIVO DO CARGO, REMUNERAÇÃO, ÊNFASES, FINALIDADE DA ÊNFASE E ESCOLARIDADE Onde se lê: 1.5 - ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Automação Industrial, Construção Civil, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Estrutura Naval, Mecânica, Mecânica de Precisão, Metalurgia, Metrologia, Fabricação Mecânica, Mecatrônica, Química ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B. Leia-se: 1.5 - ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Automação Industrial, Construção Civil, Construção Naval, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Estrutura Naval, Mecânica, Mecânica de Precisão, Metalurgia, Metrologia, Fabricação Mecânica, Mecatrônica, Química ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B. ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Gerência Executiva de Recursos Humanos PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004196326 Objeto: Prestação dos serviços de apoio à gestão nas atividades da área de Serviços de Logística da PB-LOG. Abertura das propostas: 17/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br JAIR TOLEDO DE SOUZA Diretor Presidente Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 00350.002898/2008-46 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS - CTA - CNPJ nº XX.487.946/0001-XX para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 701241/2008, celebrado entre a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos - CTA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011. As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício SIDERBRÁS, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4210 / 4214 CPTCE E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro da Pesca e Aquicultura Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 57/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 057/2023 - Projeto: "GT Federalismo" (Grupo de Trabalho Interdiretorias sobre Federalismo do Ipea)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Luciléia Aparecida Colombo 3.1. Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Erika Amorim Araújo 3.1. Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar Brasília-DF, 23 de outubro de 2023 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616000053202341. Objeto: Serviço de manutenção Preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios; e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170, 2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/114607-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO TEIXEIRA BAIA Pregoeiro - Ses/ap (SIASGnet - 24/10/2023) 114629-11301-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616000057202363. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender às necessidades de utilização dos veículos da frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Amapá.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avcoaracy Nunes, 170, 2º Andar, Centro, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO TEIXEIRA BAIA Pregoeiro - Ses/ap (SIASGnet - 25/10/2023) 114629-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 03629000778202324. Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, cujo escopo é a doação de 50 mesas no valor de R$ 19.365,00, celebrado em 05/10/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 03629000764202319. Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, cujo escopo é a doação de 40 aparelhos de telefones no valor de R$ 1.331,20, celebrado em 04/08/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114610 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 21079.000226/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.979,20. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2023 PÚBLICO A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no estado do Espírito Santo (SES/ES), torna público, por meio do Grupo Executivo de Sustentabilidade, a publicação da habilitação definitiva após decorrido prazo de recursos referente ao EDITAL de número 01/2023 de Chamamento Público da Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no estado do Espírito Santo (SES/ES). Para conhecimento dos interessados a habilitação definitiva pode ser lida e/ou obtida no endereço eletrônico: https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/licitacoes-e- contratos/avisos-publicos.html ou pelo e-mail [email protected]. LUCIANO MARINATO AGUIAR Membro do Grupo Executivo de Sustentabilidade do IBGE/ES