DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o teste de flexão de braço: Tempo limite: 1 minuto Condições de execução: PARA HOMENS: Posição inicial: o candidato deve estar com ambas as mãos apoiadas no solo, dedos voltados para frente, braços paralelos e estendidos, cabeça erguida, olhando para o horizonte, com o tronco alinhado com as pernas e pés unidos. Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, o candidato deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. No segundo tempo, o candidato deverá estender os braços retornando à posição anterior. É permitido ao candidato parar na posição inicial. PARA MULHERES: Posição inicial: a candidata deverá deitar em decúbito ventral, com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão, ao nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o peso suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris e as costas. Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, a candidata deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. No segundo tempo, a candidata deverá estender os braços retornando à posição anterior. É permitido à candidata parar na posição inicial. Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o teste de cooper: Objetivo do teste: o candidato deverá percorrer a maior distância possível, no tempo de 12 minutos, correndo. Condições de execução: Depois de dada a largada, o candidato deverá correr a maior distância possível. Após o término do teste o candidato deverá permanecer caminhando perpendicularmente à pista, permanecendo assim até ser liberado pelo avaliador. Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o teste de sentar e alcançar: Objetivo do teste: o candidato deverá flexionar o tronco com os braços estendidos na maior distância possível. Material: para a realização do teste será necessária uma caixa de madeira medindo 30,5 cm x 30,5 cm x 30,5 cm, sendo que na parte superior, onde se localiza uma escala, haverá um prolongamento de 26 cm e a marcação de 23 cm da escala coincidirá com o ponto onde o avaliado toca a planta dos pés. Condições de execução: Posição inicial: o candidato deverá sentar-se com os joelhos estendidos, tocando com os pés descalços na caixa, sob o prolongamento com a escala, posicionando as mãos uma sobre a outra, com os braços estendidos sobre a escala. Execução: serão 3 medidas, em que o avaliado executará uma flexão do tronco à frente, mantendo as pernas completamente estendidas, registrando-se o ponto máximo atingido pelas mãos, em centímetros. Para fins de avaliação, será considerado o melhor resultado. Os demais itens do Edital nº 01/2023 permanecem inalterados. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Des. Presidente TRT da 21ª Região SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19267797. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: RF CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA (Sr. Raimundo Lopes Ferreira Júnior), CNPJ/MF 16.563.763/0001-80. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, na subseção Judiciária de Paulo Afonso. Valor Total: R$29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 27/10/2023 e término previsto para 24/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312, ND 449052, Nota de Empenho: 2023NE00983, emitida em 24/10/2023. BA S E LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0006315-20.2023.4.01.8004. Ass. em 24/10/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0013826-66.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Execução da adequação de acessibilidade, saídas de emergência e segurança do auditório do Edifício Sede I da Seção Judiciária do Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2025./Programa de Trabalho: 203952./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000430./Preço Global: R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais)./Data da assinatura: 25/10/2023./Assinam: Juíza Federa Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 12/2023. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Luziânia no ano de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Souza & Souza Distribuidora de Gás e Água Mineral Ltda. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.950,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº. 0001189-80.2023.4.01.8006, que trata de Dispensa de Licitação, na forma da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. Assinado por: Exmo. Juiz Federal Warney Paulo Nery Araujo, pela Contratante; e Sr. Wesley Rodrigues de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 15/2023. OBJETO: Fornecimento de gás GLP para a Subseção Judiciária de Luziânia no ano de 2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Souza & Souza Distribuidora de Gás e Água Mineral Ltda. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 920,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº. 0001192-35.2023.4.01.8006, que trata de Dispensa de Licitação, na forma da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. Assinado por: Exmo. Juiz Federal Warney Paulo Nery Araujo, pela Contratante; e Sr. Wesley Rodrigues de Souza, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 56188120234018009. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado à Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias de Juína, Barra do Garças e Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 90021-00001-2023NE099999 DIRETORIA DO FORO AVISOS DE DESFAZIMENTO DE BENS PA SEI n. 0005922-80.2023.4.01.8009. A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Barra do Garças, torna público que procederá ao desfazimento do bem elencado no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone: (66) 99224-6049/99205-0029 ou pelo e-mail [email protected]. Barra do Garças, 24 de outubro de 2023. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens PA SEI n. 0006314-20.2023.4.01.8009. A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Diamantino, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo deste instrumento, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone: (65) 3336-6800 ou pelo e-mail [email protected]. Diamantino, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MENEZES TAVARES Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 11635332023401801. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cofres armários para armazenamento de armas, munições e equipamentos dos Agentes de Polícia Judicial, bem como acautelamento de bens e equipamentos que precisam ser guardados provisoriamente nas Subseções Judiciárias de Paragominas, Tucuruí, Santarém, Itaituba, Marabá e Castanhal, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Atentar para a especificação solicitada no EDITAL. A cotação do valor do objeto da licitação deverá ser feita com base na especificação constante no EDITAL, E NÃO A ESPECIFICAÇÃO DO CO M P R A S N E T . . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 90003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 4117-86.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GURGUÉIA ME LTDA. - CNPJ/MF n. 07.670.302/0001-16. Espécie: Contrato n. 30/2023. Objeto: locação do imóvel situado no Km 49 da Rodovia BR 135, na zona urbana do Município de Corrente-PI, destinado à instalação e ao funcionamento da Subseção Judiciária de Corrente-PI. Fundamento legal: art. 74, "caput" c/c o inciso V e §5º, ambos, da Lei nº 14.133/2021, e na Lei nº 8.245/1991. Vigência: 22.11.2023 a 22.11.2028. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.36.15 RDO: 4610723. Valor total: R$ 713.031,00. Assinado em 02.10.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Emanoel Messias Oliveira Martins, proprietário, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/664. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, para fornecimento e instalação de piso vinílico e demais acessórios, conforme indicação de localidade, inclusive retirada de piso existente com despejo em bota-fora, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo Sistema de Registro de Preços com vigência de 1 ano, prorrogável na forma do art. 84 da Lei nº 14.11/2021, conforme Anexo I do edital (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006