DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600199 199 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/811. Objeto: Aquisição de display de mesa e porta cartaz acrílico, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0002657-40.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos para reforma das instalações elétricas e de telecomunicações do Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 90017-20901-2023NE000180 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 0001030-13.2023.4. Objeto: Serviço de Substituição das Estruturas Metálicas e das Telas dos Sombreadores das garagens do estacionamento do Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.688, de 16 de março de 2023, CONVOCA todos os contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo e regular quanto a débitos de qualquer natureza, para a eleição dos membros dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e para preenchimento de 1/3 (um terço) das vagas e mandato complementar de 2/3 (dois terços) - se for o caso -, a se realizar conforme o presente edital, que assim estabelece: 1. DA FORMA DE ELEIÇÃO 1.1.A eleição será realizada por sistema eletrônico de votação, exclusivamente via internet, por meio de voto em uma das chapas habilitadas, constando, em cada chapa, os candidatos efetivos e respectivos suplentes. 2.DATA E HORÁRIO 2.1.A eleição ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023, das 8h às 20h (horário oficial de Brasília). 3.DO VOTO 3.1.O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser efetuado por contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo que estiverem em situação regular no CRC quanto a débitos de qualquer natureza. 3.2.O eleitor deverá estar em dia com suas obrigações perante o CRC, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza, até 3/11/2023, quando será encerrada a nominata dos profissionais integrantes do colégio eleitoral, aptos a votar. 3.3.O voto será facultativo para os profissionais com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos na data da eleição. 3.4.O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada, estará sujeito à multa no valor previsto na Resolução CFC nº 1.689, de 16 de março de 2023. 3.5. Para votar, o eleitor deverá acessar a página na internet www.eleicaocrc.org.br. 3.6.A votação por meio do sistema poderá ser realizada por certificado digital ou por senha pessoal. 3.7.A carta-senha contendo a senha provisória foi encaminhada por e-mail. Caso não tenha recebido a senha provisória, o profissional deverá acessar o sítio eletrônico www.eleicaocrc.org.br para obtê-la. 3.8.Serão disponibilizadas, nos sítios eletrônicos do CFC e dos CRCs, informações necessárias sobre a participação do profissional no processo eleitoral, bem como orientações para acesso e utilização do sistema eletrônico de votação. 3.9.Serão disponibilizadas, nos sítios eletrônicos do CFC e dos CRCs, informações com os nomes dos candidatos e as chapas habilitadas a concorrerem ao pleito. 4.DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS A eleição e justificativa de ausência ao pleito reger-se-ão pelas normas definidas pela Resolução CFC nº 1.688, de 16 de março de 2023, e pela Resolução CFC nº 1.689, de 16 de março de 2023. Brasília/DF, 23 de outubro de 2023. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO Coordenador da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo o aditamento do valor da despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de gravação de vídeo e transmissão online de vídeo para o evento "Encontro Nacional das Câmaras - 25 anos do Sistema CO N F E F/ C R E Fs " . Justificativa: Visando fomentar a qualidade da prestação de serviço dos Profissionais de Educação Física e a participação dos mais de 500 mil Profissionais Registrados no Sistema CONFEF/CREFs nos cursos a serem ofertados no evento em questão, o CONFEF, através do uso da tecnologia, pretende transmitir pela internet as palestras. A suplementação do valor se faz necessário para garantir a inclusão de mais um dia de transmissão, possibilitando a participação de palestrante internacional, Dr. David C. Nieman, autoridade mundial no assunto. Nome do Credor: GF AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 38.011.022/0001-20 Endereço: Rua Noel da Silva, nº 21 Valor: até R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais) - valor atualizado incluindo a suplementação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente a 8,08% sobre o valor inicial. Processo de Despesa: Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - SERVIÇOS FOTOGRAFICOS, VÍDEOS E T R A N S M I S S Õ ES Projeto 14000 - Eventos promovidos pelo CONFEF Subprojeto 14070 - ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS - 25 ANOS DO SISTEMA CO N F E F/ C R E FS Processo: Dispensa CONFEF nº 12/2023 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI. Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 - CONTRATO CORREIOS 9912511424 PAD nº 0586-2020 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 27/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 352.160,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança. Nota de Empenho nº 3007/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 167/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 126/2023, assinado em 25/10/2023; firmado com a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA; Objeto: patrocínio ao projeto de publicação do E-BOOK"Conectando Perspectivas: Explorando os Bens Comuns por Diversos Olhares e Disciplinas", em 25/10/2023, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1053/2023; Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004065/2023-29. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 127/2023, assinado em 25/10/2023; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel; Objeto: patrocínio ao projeto "V Simpósio Paranaense de Fruticultura", a ser realizado no período de 25/10/2023 a 27/10/2023, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1054/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004156/2023-64. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Pública para à contratação de agência de propaganda para Prestação de serviços de publicidade para o Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada no DOU, edição 202, Seção 3, dia 24 de Outubro de 2023, p. 250, onde se lê: " CONCORRÊNCIA Nº 1/2021....O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico, br.implanta.net.br/portaltransparencia/iframes/#publico/Listas?id=edf149ef-674e-4213- 9ed3-e02870f17dad Maiores informações: 61-3878-8734. ", leia-se: " CONCORRÊNCIA Nº 1/2023........ O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico, https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=edf149ef-674e-4213- 9ed3-e02870f17dad, maiores informações: 61-3878-8734". WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, OBJETO: Construção da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM-AP; VALOR TOTAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos - Projeto 38.06.98; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 02 de dezembro de 2021. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2023 - DEJUR/DE/CFMV/SISTEMA. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-GO. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-GO. Vigência: até o trânsito em julgado da ação descrita no objeto. Fundamento: art. 116 da Lei n° 8.666/93, Parecer nº 15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONTU/PGF/AGU e PA nº 0130015.00000030/2023-32. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Administração, Operação, Suporte Técnico e Manutenção do ambiente de virtualização computacional do Edifício Sede do CFO, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 08/11/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.Abertura das propostas: 08/11/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br JULIANO DO VALE, CD Presidente