DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base nos artigos nº.s 14º, 15º, 16 º e 30, §4º do Ato Normativo nº 61/2015 do Crea-es, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a regularizar a infração apontada, quitar a multa ou apresentar Recurso ao plenário do Crea-ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20152800231 STAST CONSTRUCAO CIVIL EIRELE; 20200430356 ECK SERVICO DE CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO LTDA; 20202620211 INDUSTRIA DE CACHACA JOIA LTDA; 20211650221 AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650222 AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650223 AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650224 AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650225 AGRIPROJETOS ENGENHARIA RURAL LTDA; 20211650616 NORTHE ENGENHARIA LTDA; 20211650680 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA; 20212700028 MARCIO DEHON DA CUNHA; 20212790158 ENGEMASA PSE COMPRESSORES LTDA; 20222700069 MARCO ANTONIO ZAKEVICIUS; 20222800050 FERNANDO ALONSO MARTINEZ -FERAMAR; 20223080033 NILSON HONORIO PESSOA; Vitória, 20 de outubro de 2023. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do CREA-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 608.754/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização do 12ª Simpósio do Produtor de Conilon, que ocorrerá em São Mateus-ES, total de R$20.000,00. Vitória, 25 de outubro de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente Em Exercício do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa e Autorização de Aditamento; Processo: nº 115904/2023; Objeto: Locação de imóvel comercial para Inspetoria do Crea-GO, em Goiás; Contratada: Lucimar Macaubas da Silva; CPF: 785.828.651-04; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Aditivo: R$ 18.957,84; Fundamentação Legal: inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/93 e subsidiariamente ao previsto no art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador da Despesa: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: DJ Contabilidade e Consultoria em Gestão. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1902287/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição no treinamento "Desmistificando as obras e serviços de engenharia - os novos desafios da Lei nº 14.133/2021 e as velhas questões", em Belo Horizonte/MG. Período: 30/10/2023 a 01/11/2023. Valor: R$1.960,00. Data da Assinatura: 25/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.1720220005547, emitida para o Eng. Ambiental _ Leandro Fiats carteira _ P R - 1 6 3 5 3 2 / D, através do protocolo 332450/2022.Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003275, emitida para o Eng. _Leandro Barbosa da Cruz carteira _ PR-18 7 0 5 5 / D, através do protocolo 272732/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002759, emitida para o Eng. _Leandro Barbosa da Cruz carteira _ PR-18 7 0 5 5 / D, através do protocolo 272741/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 25 de outubro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio J24por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Alexandre Rois dos Santos .535.190-72 2019055133 10 dias . Alvocir Eduardo da Silva Carneiro .122.760-44 2019018881 10 dias . Laerte Luís Gschwenter .4.832.610-68 2023028202 60 dias . Manfred Luiz Baecker .664.260-15 2021032029 60 dias . Nilson Fulber .324.890-87 2018058443 60 dias . Vitor dos Santos .668.950-53 2019018881 10 dias Porto Alegre, 25 de outubro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício 20222800146 JUVERCINO ANTONIO GOMES DOS SANTOS(ELETROAR REFRIGERACAO); 20231000151 MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA; 20231000163 QUA LY T E R R A ESCAVACOES LTDA; 20231620161 COMBRASEN COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM EMGENHARIA LTDA; 20231620208 PSV.X PRE - MOLDADOS E CONCRETO LTDA - ME; 20231650290 JOAO PAULO RODRIGUES DO AMARAL - M. E. I; 20232180010 ROBERTO GROSMAN; 20232530501 CONSORCIO PLANO DIRETOR BECK DE SOUZA / ENCOP; 20232530502 CONSORCIO PLANO DIRETOR BECK DE SOUZA / ENCOP; 20232910387 RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.; 20232910395 SMAR SERVICE LTDA; 20233140373 3D AXIS MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; 20233140605 MAXIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; 20233140629 TECNO IMPIANTI ELETRICA E MECANICA INDUSTRIAL LT DA ; 20233140703 RA SERVICOS DE INSPECAO EM ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA; 20233140775 MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 20233140776 MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Vitória, 20 de outubro de 2023. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Crea-RO, sob o CNPJ 04.920.948-0001/16, Uasg: 389099 divulga: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023,–objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação. Recebimento de propostas a partir de 26 de outubro de 2023. Sessão pública: 17 de novembro de 2023, 10:00h, horário de Brasília, através do site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, objeto: registro de preços para aquisição de café, açúcar e água mineral. Recebimento de propostas a partir de 31 de outubro de 2023. Sessão pública: 27 de novembro de 2023, 10:00h, horário de Brasília, através do site www.comprasnet.gov.br. Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro