DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Processo n° 044/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata da aquisição de lanche típico de Minas Gerais para ser servido no 25° CBCENF. Total de Itens: 3. Grupo: 1, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a empresa Comercial Muzaminas LTDA. - ME, CNPJ 15.242.539/0001-24. Valor Global: R$ 22.875,00 e que o G1 (Itens 2 e 3) restou fracassado. Homologação: 12/09/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Processo n° 044/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata da aquisição de lanche típico de Minas Gerais para ser servido no 25° CBCENF. Total de Itens: 2. Grupo: 1, em que o G1 restou fracassado. Homologação: 23/10/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB, através de sua Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada a contratação de SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO. As propostas deverão ser apresentadas até às 17h00min do dia 27 de outubro de 2023, na sede do COREN/PB, sito à Av. Maximiano de Figueiredo, nº. 36, Centro - João Pes s o a / P B, ou através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter as informações e/ou as especificações do objeto através do e-mail [email protected] ou pelo site www.corenpb.gov.br. João Pessoa, 24 de outubro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 468/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios na área trabalhista, de natureza contenciosa, para a defesa dos interesses do Coren-SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 157/2023. A presidente da comissão permanente de licitações do CREA/AC, torna público o chamamento para credenciamento de leiloeiro oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado do Acre, para atuação na estruturação das licitações de mobiliário inservível, na modalidade Leilão Público. As propostas serão recebidas no período de 26/10/2023 à 20/11/2023 na Sede do CREA/AC departamento de licitações, horário de 8h até 13h. O edital completo e lista dos bens encontra-se disponível no site www.creaac.org.br. Maiores informações: [email protected]. VANESSA LUANA ALVES DE ASSIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°33/2023, Processo Administrativo n°122104/2023, decorrente de Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: FUNDAÇÃO DOM CABRAL, inscrito no CNPJ/MF: 19.268.267/0001-92; Objeto: Contratação de capacitação visando programa de desenvolvimento de gestores, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades para preparação e implantação dos requisitos da Norma ISSO 9001:2015 no Crea-Ba; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; Preço: valor total da contratação e de R$296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura 25/10/2023, Signatário, Jaime da Cruz, Presidente em exercício-Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022 Protocolado sob o n° 127425/2023, Processo Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001- 57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.644.251/0001-86; objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 11 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024; cujo objeto é prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites WordPress utilizando linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e javascript; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura: 19/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 42/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda; CNPJ nº 06.978.936/0001-78; OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial da inspetoria de Tianguá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Processo nº 03715/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Segurança Predial e Preventiva" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 23/10/2023; Valor estimado de R$ 243.913,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Claudius Regis Maia de Sousa e Maria Alice Mousinho de Sampaio - representantes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório 03750/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO ACARAÚ - IRAC, EM SOBRAL/CE, junto a empresa: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor máximo de R$ 187.687,34 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado. Fortaleza, 23 de outubro de 2023 EMANUEL MAIA MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório 03508/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA INSPETORIA REGIONAL METROPOLITANA I - IRMI, EM MARACANAÚ/CE, junto a empresa: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA no valor máximo de R$ 98.441,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado. Fortaleza, 23 de outubro de 2023 EMANUEL MAIA MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório 03012/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO VALE DO RIO POTY - IRVP, EM CRATEÚS/CE, junto a empresa: R E Sousa Construções e Serviços Ltda -ME no valor máximo de R$ 110.205,35 (cento e dez mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado. Fortaleza, 24 de outubro de 2023 EMANUEL MAIA MOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 389421 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03012/2023 A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo licitatório de Nº 03012/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO VALE DO RIO POTY - IRVP, EM CRATEÚS/CE, LOCALIZADA à Rua Auton Aragão, 505, São Vicente - Cratéus - CE, foi declarada vencedora do certame a empresa R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03508/2023 - UASG 389421 A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo licitatório de Nº 03508/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, cujo objeto é EXEC U Ç ÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA INSPETORIA REGIONAL METROPOLITANA I - IRMI, EM MARACANAÚ/CE, LOCALIZADA à Rua Edson Queiroz, s/n, Centro - Maracanaú-CE, foi declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA . Fortaleza, 23 de outubro de 2023. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 389421 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03750/2023 A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo licitatório de Nº 03750/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO ACARAÚ - I R AC, EM SOBRAL/CE, LOCALIZADA à Rua Iolanda Barreto, nº 2 - Cidão - Sobral - CE, foi declarada vencedora do certame a empresa EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação