DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600201 201 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 24 de outubro de 2023. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/005567 - RTE: TEODOMIRO GOMES DE LIMA, RDO(A): TABITA BARBOSA ZANIRATO - creci 114172-F; PDD 2019/005708 - RTE: MARIO MITSUO TANAKA - OAB/SP 336.364, RDO(A): VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA - creci 078564-F; PED 2022/001760 - RTE: ANDERSON LUIS CARVALHO LUZ, RDO(A): ANDREZA TORRES ALVES DOS SANTOS - creci 180627-F; PED 2022/001952 - RTE: FERNANDO DONIZETI DE ALMEIDA LUZ, RDO(A): OLC IMOVEIS ASSESSORIA E ADM IMOBILIARIA - EIRELI ME - creci 040539-J; PED 2022/001953 - RTE: FERNANDO DONIZETI DE ALMEI DA LUZ, RDO(A): WAGNER SOUZA DE ARAUJO - creci 121605-F; PED 2023/000046 - RTE: DIOGO GIOVANE LIMA DA SILVA, RDO(A): AM7 NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - creci 031349-J; PED 2023/000047 - RTE: DIOGO GIOVANE LIMA DA SILVA, RDO(A): MARCOS DOMINGUES DA SILVA - creci 159556-F; PDD 2023/000130 - RTE: VALERIA NUNES DE CASTILHO, RDO(A): MARIA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO - creci 109290- F; PED 2023/000286 - RTE: GISLAINE APARECIDA PAIOLA, RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI - ME - creci 034300-J; PED 2023/000287 - RTE: GISLAINE APARECIDA PAIOLA , RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI - creci 193206-F; PED 2023/000288 - RTE: GISLAINE APARECIDA PAIOLA, RDO(A): JULIO CESAR RODRIGUES BICAS - creci 167706-F; PED 2023/000516 - RTE: EDUARDO GONÇALVES, RDO(A): RODA VIVA IMOBILIARIA ADMINISTRACAO E CORR DE IMOV LTDA-EPP - creci 034573-J; PED 2023/000517 - RTE: EDUARDO GONÇALVES, RDO(A): TEREZA DE JESUS FERREIRA - creci 200905-F; PED 2023/000364 - RTE: LIDIA A. DA ROCHA A. ARARIPE E ROSANGELA A. ARARIPE E SILVA, RDO(A): PREVENT SERVICES COBRANCAS E SERVICOS LTDA-ME - creci 036090-J; PED 2023/000365 - RTE: LIDIA A. DA ROCHA A. ARARIPE E ROSANGELA A. ARARIPE E SILVA, RDO(A): AILTON ABEL DE SOUSA - creci 135015-F; PED 2023/000384 - RTE: MATTHEUS JANJACOMO SALVADOR, RDO(A): ERIKA PEREZ BOSCHINI - ME - creci 040699-J; PED 2023/000385 - RTE: MATTHEUS JANJACOMO SALVADOR, RDO(A): ERIKA PEREZ BOSCHINI - creci 186423-F; PED 2023/000418 - RTE: FABIO OLIVEIRA DE ANDRADE, RDO(A): MARCOS MACIEL TAVARES - creci 169151-F - OAB/PR 97.257; PED 2023/000482 - RTE: MATHEUS CARDINAL DANTAS, REPRESENTADO POR LUIS CARLOS DANTAS - OAB/SP 262.664, RDO(A): CARLOS ALBERTO MIGUEL FILHO - creci 151821-F; PED 2023/000762 - RTE: CRISTOPHER ALLAN VACA DIEZ SANTOS, RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA - creci 196163-F; PED 2023/000850 - RTE: ROBERTO NORIYOCI GUENKA, RDO(A): L M FRANCOTTI CASTRO - ME - creci 027092-J; PED 2023/000851 - RTE: ROBERTO NORIYOCI GUENKA, RDO(A): LUAN MARANINI FRANCOTTI CASTRO - creci 138741-F; PED 2023/000730 - RTE: WESLLEY ARAUJO MATOS, RDO(A): RAFAEL AKAHOSHI COLLADO IMOVEIS EIRELI - EPP - creci 031267-J - OAB/SP 350.133; PED 2023/000731 - RTE: WESLLEY ARAUJO MATOS, RDO(A): RAFAEL AKAHOSHI COLLADO - creci 109923-F - OAB/SP 350.133; PED 2023/000732 - RTE: WESLLEY ARAUJO MATOS, RDO(A): CLEBER VINCI - creci 244411-F - OAB/SP 350.133; PED 2023/000860 - RTE: JOSÉ MARIO PEDRO BAPTISTA, RDO(A): L.P IMÓVEIS EIRELI - EPP - creci 031056-J; PED 2023/000861 - RTE: JOSÉ MARIO PEDRO BAPTISTA, RDO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES PAVÃO - creci 167008-F; PED 2023/000866 - RTE: NICOLAS NOLASCO, RDO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A - creci 019766-J - OAB/RJ 150.162; PED 2023/000867 - RTE: NICOLAS NOLASCO, RDO(A): FABRICIO QUESITI ARRIVABENE - creci 116951-F - OAB/RJ 150.162; PED 2023/000914 - RTE: GLAUCIA TORRES CARBONE, RDO(A): TDM IMOBILIARIA LTDA - EPP - creci 041998-J; PED 2023/000915 - RTE: GLAUCIA TORRES CARBONE, RDO(A): TONY APARECIDO DE OLIVEIRA MORETTI - creci 198671-F; PED 2023/000926 - RTE: PATRICIA ARAUJO RIBEIRO - OAB/SP 225.853 e OAB/SP 251.796, RDO(A): IVY APARECIDA MUNIZ BARBOSA - creci 110444-F; PED 2023/000969 - RTE: SUZIMEIRE DE CARVALHO, RDO(A): MARLI RODRIGUES DA SILVA - creci 173880-F; PED 2023/001061 - RTE: WAGNER MOREIRA, RDO(A): S CAMPOS SOARES IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 035588-J; PED 2023/001062 - RTE: WAGNER MOREIRA, RDO(A): STEPHANIE CAMPOS SOARES - creci 187827-F; PED 2023/001152 - RTE: MARIA JOANA ANTERIO, RDO(A): LIDER BIRIGUI IMOVEIS LTDA - creci 017749-J; PED 2023/001153 - RTE: MARIA JOANA ANTERIO, RDO(A): WELLINGTON AUGUSTO PINTO - creci 062963-F; PED 2023/001159 - RTE: JOÃO PEDRO ELIAS CURY - OAB/SP 386.718, RDO(A): PRIME HOME IMÓVEIS LTDA - ME - creci 029076-J - OAB/SP 239.116 e OAB/SP 489.222; PED 2023/001160 - RTE: JOÃO PEDRO ELIAS CURY - OAB/SP 386.718, RDO(A): RAPHAEL OLIVEIRA SOARES - creci 142245-F - OAB/SP 239.116 e OAB/SP 489.222; PED 2023/001172 - RTE: SANDRA REGINA LEITE DA SILVA GAIOTO - OAB/SP 436.264, RDO(A): 7 MARES SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - creci 030754-J - OAB/SP 275.226 e OAB/SP 325.000; PED 2023/001173 - RTE: SANDRA REGINA LEITE DA SILVA GAIOTO - OAB/SP 436.264, RDO(A): POLIANE NUNES - creci 132483-F - OAB/SP 275.226 e OAB/SP 325.000; PED 2023/001193 - RTE: VANESSA APARECIDA SANTANA DE AQUINO, RDO(A): NAF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME - creci 021699-J - OAB/SP 273.506; PED 2023/001194 - RTE: VANESSA APARECIDA SANTANA DE AQUINO, RDO(A): MARCELO LACERDA FERREIRA - creci 069255-F - OAB/SP 273.506; PED 2023/001195 - RTE: DIVA PORTO, RDO(A): IMOBILIARIA MARQUES MODELO S/S LTDA - creci 000490-J; PED 2023/001196 - RTE: DIVA PORTO, RDO(A): CARLOS ALBERTO MARQUES - creci 011561-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 020/2023. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de Ar Condicionado, com conhecimento e tecnologia para a instalação no Edifício da Delegacia de Santos - CRECI-SP, na Av. Conselheiro Nébias, 278 - Vila Mathias - Santos/ SP, CEP 11015-200, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada e todo material necessário para prestação de serviço de instalação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 74/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 091/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 74/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Badminton do iniciante ao intermediário - Boa Vista/RR, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao MOISES FABIANO DA COSTA - CPF: 342.876.632-68, cujo valor: R$ 5.173,48 (Cinco mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 71/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 046/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 46/2023, relativo ao Processo Administrativo: 071/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para o curso na Ulbra Manaus, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à WYKARO PRODUCOES E EVENTOS - CPNJ: 48.501.723/0001-09, cujo valor: R$ 500,00 (quinhentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 078/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 011/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 14/2023, relativo ao Processo Administrativo: 078/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de certificados (materiais gráficos), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RODRIGO ANSELMO MIRANDA EIRELI - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor: R$ 900,00 (Nove centos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 72/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 090/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 72/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Badminton do iniciante ao intermediário - Tefé/Am, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao M DA SILVA OLIVEIRA - CPNJ: 17.558.364/0001-94, cujo valor: R$ 1.840,00 (Um mil, oitocentos e quarenta). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO n.º 19/2022. CONTRATANTE: Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. CONTRATADA: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob n. 23.886.982/0001-66. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato no 019/2022, nos termos do que tem por objeto a cessão de direito de uso de sistema para autorização de atendimento via WhatsApp e Webchat, bem como instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para o Coren-Ba. DATA DO DISTRATO: 25/10/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.021/2023, do Processo Administrativo n.185/2023, por conveniência e oportunidade desta Administração Pública, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motoristas, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão -de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Salvador-BA, 20 de outubro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389325 Processo nº 451/2022 - Pregão Eletrônico 13/2023. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de organização de eventos. Total de itens licitados: 56. Edital: 26/10/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 26/10/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO Pregoeira