DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 065/2019 da Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens compreendendo os serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes Aéreos Nacionais, com a finalidade de atender as necessidades deste Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR no que concerne ao deslocamento de seus Diretores, Conselheiros, Funcionários e Membros de Comissões Assessoras; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo de n° 065/2019, especialmente os termos de sua Cláusula Terceira - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Hugney Silva Velozo, Diretor Presidente da DF Turismo e Eventos LTDA. Data da Assinatura: 20/10/2023; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Boa Vista - RR, 25 de Outubro de 2023. Bianca Félix de Oliveira Crispim - Presidente do CRF/RR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 07/11/2023. Encerramento em 28/11/2023 (terça-feira) às 11:00 horas Visitação: 24/11/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 545.961,86 LANCE MÍNIMO: R$ 382.173,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783- 6112 - 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023: Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo n° 07/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de automóvel SUV para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17° Região (CREFITO-17). Em 25 de outubro de 2023. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000108/2023-11. PAD nº 7661/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros, instalados no Edifício Sede do CREFITO-3, com fornecimento de todas as peças de reposição, em regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ nº 90.347.840/0003-80. Valor total: R$ 26.880,00. Vigência: 12 meses, a partir de 29/10/2023. Assinatura: 23/10/2023. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2023 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 09/23 REPRESENTADO: Dr. Hugo Renato Loewenthal Junior - CREFITO-3/72359-F F I N A L I DA D E : CITAR o representado, Dr. Hugo Renato Loewenthal Junior - CREFITO-3/72359- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2023 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 23/23 REPRESENTADA: Dra. Elza Mara de Souza Cruz - CREFITO-3/60996-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Elza Mara de Souza Cruz. - CREFITO-3/60996-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2023 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 24/23 REPRESENTADO: Dr. Bruno Mascella Rodrigues - CREFITO-3/175126-F F I N A L I DA D E : CITAR o representado, Dr. Bruno Mascella Rodrigues - CREFITO-3/175126-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AV I S O RESULTADO DA ELEIÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; comunica que em Sessão Plenária do dia 1º de outubro de 2023 foram eleitos e empossados os membros da Diretoria para o mandato de 1º de outubro de 2023 a 31 de maio de 2025, sendo constituída pelos seguintes Conselheiros: Presidente: Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos; Vice-Presidente: Dr. Marcos Paulo Parente Araújo; Primeiro Secretário: Dr. Alan Hudson Ganum Areal; Segundo Secretário: Dr. Thiago Gomes Gonçalves; Primeiro Tesoureiro: Dr. Thadeu Silva de Moura; Segundo Tesoureiro: Dra. Katia Simone da Silva Menezes; Corregedor: Dr. Rogerio Henrique Netto; Vice-Corregedor: Dra. Dinair Castro Mendes Leão. Em 1º de outubro de 2023. DILZA TERESINHA AMBROS RIBEIRO Presidente da Sessão LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Secretária da Sessão CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 13/2023 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 23/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de veículo automotivo, com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como parte do pagamento; em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos internos, conforme características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO CERTAME: 10/11/2023 às 10:00h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 25 de outubro de 2023. PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Leman Construção e Participações LTDA; CPF/CNPJ: 26.613.922/0001-68; LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº SEI-1/2023; OBJETO: Prestação dos serviços de troca do telhado da área coberta por placa de vidro da sede do Cremego em Goiânia-GO, com a retirada da atual cobertura, preparação da estrutura, fornecimento e instalação de telha metálica termoacústica no local; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039011 - Manutenção e conservação de Imóveis e 62211339030010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.729,37; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024; ASSINATURA: 25/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CON T R AT A DA : Leodegario Lopes Macedo Netto - Sócio administrador. E X T R AT O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS CREMEGO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda; CPF/CNPJ: 15.267.097/0001-70; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2020; OBJETO: Prestação de serviços especializados em publicação de periódico científico para assessoria, fornecimento de licenças, registro de domínio, hospedagem, administração de plataforma em nuvem e editoração para confecção de 02 (duas) edições semestrais de revista científica de ética médica do Cremego; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039045 - Aquisição de Sistemas; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.632,60/edição ou R$ 51.265,20/total; VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024; ASSINATURA: 25/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Chiba- Sócio Administrador. R E T I F I C AÇ ÃO Errata na publicação de Extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União n. 187, de 29/09/2023, Seção 3, página 264, relativo ao contrato firmado entre o CREMEGO e a empresa IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA . ONDE SE LÊ: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 5.603,12/mês ou R$ 201.712,50/ 3 anos (...)"; LEIA-SE: "(...) VALOR DO CONTRATO: R$ 5.081,45/mês ou R$ 182.932,20/ 3 anos (...)". As demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 3/2023 Aviso de Ratificação de Inexigibilidade PROCESSO: 54/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços assessoria e consultoria em planejamento estratégico. Processo SEI nº 23.13.000000030-6. Valor Global: 289.125,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028, conforme art. 106 da Lei 14.133/2021. Inexigibilidade nº 03/2023. Fundamentação legal: Art. 74, III da Lei 14.133/2021. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente