DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AV I S O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CRMV-ES 2023 PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CRMV-ES 2023 A Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CER/CRMV-ES, no uso de suas atribuições legais, instituída pelas Portarias CRMV-ES nº 14/2023, em consonância com o disposto no parágrafo quarto do art. 49, da Resolução CFMV nº 1298/2019, proclama o resultado das eleições do CRMV-ES 2023, ocorrida em 24/10/2023. Sagrou-se vitoriosa, conforme mapa geral de apuração e ata final de apuração, a única chapa registrada denominada de: "Experiência e Transparência", possuindo a seguinte composição: Presidente: Méd. Vet. José Carlos Landeiro Fraga - CRMV-ES nº 059; Vice-Presidente: Méd. Vet. Rodolpho José da Silva Barros - CRMV-ES nº 1589; Secretária-Geral: Méd. Vet. Nátali Barbosa Faria - CRMV-ES nº 1445; Tesoureiro: Méd. Vet. Augusto Marchon Zago - CRMV-ES nº 184 Conselheiros Efetivos eleitos incluem: Méd. Vet. Fransérgio Rocha de Souza - CRMV-ES nº 1503; Méd. Vet. Gabriela Gabriel Almeida Mattos - CRMV-ES nº 356; Méd. Vet. Gilberto Marcos Junior - CRMV-ES nº 527; Méd. Vet. Marco Antonio da Rocha Ferreira - CRMV-ES nº 1008; Méd. Vet. Tatiana Sacchi - CRMV-ES nº 557; Méd. Vet. Wendius Henrique Lucas - CRMV-ES nº 1227. E os Conselheiros Suplentes são: Méd. Vet. Bruna Alves Devens - CRMV-ES nº 1018; Méd. Vet. Juliana Tozzi de Almeida - CRMV-ES nº 1842; Méd. Vet. Thaiz de Deco Souza - CRMV-ES nº 836; Méd. Vet. Thiago Oliveira de Almeida - CRMV-ES nº 950; Méd. Vet. Denclair Escobar de Almeida Junior - CRMV-ES nº 437; Zoot. Lucimary Soromenho Ferri Nascimento - CRMV-ES nº 34/ZP. Foram computados 2.194 votos no total, sendo 1.478 para a chapa única; 421 votos nulos; 295 votos válidos. Os membros eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2024/2027 do CRMV-ES, que corresponde ao período de 12/04/2024 a 11/04/2027. Vitória, 25 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO PEREIRA VIEIRA Presidente da Comissão Eleitoral Regional do CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO CRMV-PI Nº 12/2023 PROC. 0360027.00000077/2023-08 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: FERNANDA P SOUSA LTDA - ME (DELMAC DISTRIBUIDORA), CNPJ nº 17.211.614/0001-15. FUNDAMENTO: Arts. 58, 77 e 79, I da Lei nº 8666/93.OBJETO: Trata-se de rescisão por ato unilateral desta Administração, com fulcro no art. 58, 77 e 79, I, da Lei nº 8666/93 e no item 18.2 do Termo de Referência, em razão da inexecução total das obrigações contratuais, conforme decisão exarada nos autos do Processo SUAP nº 0360019.00000007/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. ASSINATURA: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Teresina/PI, 20 de outubro de 2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO - PRESIDENTE DO CRMV-PI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO CRMV-TO Nº05/2023 CONSIDERANDO, as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; CONSIDERANDO, o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; CONSIDERANDO, que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; o extrato da Ata de Registro de Preço foi publicada no Diário Oficial da União - de 21 de novembro de 2022. CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao Contrato CRMV-TO nº 05/2023 da ata de registro de preços, que celebram entre si o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 33.209.263/0001-64 e a Empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ: 26.722.189/0001-10, mediante cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº01/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº09/2022 da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Objeto: Contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional. Valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento: Lei 8.666/93, Decreto Federal 7.892/13. Vigência: 20.01.2023 a 20.01.2024. Data da assinatura: 20.01.2023. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, pela Contratante; José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, pela Contratada. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO CRMV-TO Nº06/2023 CONSIDERANDO, as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; CONSIDERANDO, o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao Contrato CRMV-TO nº 06/2023 do Processo nº 0270016.00000048/2023-19 - Dispensa de Licitação. Contrato CRMV-TO nº 06/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Descnet Telecomunicações LTDA, CNPJ: 22.366.517/0001- 31. Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviço de telefonia móvel (SMP) para voz e dados. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 8.051,28 (oito mil e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 01.08.2023. Signatários: Márcia Helena da Fonseca, pela Contratante; Leandro Carlos Silveira, pela Contratada. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 06 /2023; Processo de Dispensa de Licitação N. º021/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.242.721/0001-61. Objeto: Contratação de Plano de Assinatura de Software Adobe Creative Cloud for teams All Apps Team Licensing Subscription New Level 1 1 - 9 - Anual - GOV; e Creative Cloud for teams All Apps Team Licensing Subscription Renewal, por um período de 12(doze) meses, a contar de 25/10/2023; Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0103/2023 - CONTRATO Nº 027/2023. Objeto: Prestação de serviços de conexão e acesso à internet na Regional de Diamantina. Contratada: ITACOLOMI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 13.003.072/0001-34. Valor anual: R$ 1.798,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 MENOR PREÇO Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de áudio e vídeo, com instalação e treinamento, conforme Termo de Referência, para a sede do CRO/RS. Tipo de Licitação: menor preço total global. Data: 14/11/2023. Abertura das Propostas: 9:00h. Início da Disputa de Preços: 9h. Consulta e/ou aquisição do Edital: Rua Vasco da Gama, 720, Porto Alegre/RS, Telefone - (51) 30261700, www.crors.org.br. Endereço do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. Dúvidas: [email protected] Em 25 de outubro de 2023. CRISTIANE CORRÊA DA COSTA DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 UASG 389268 Nº Processo: 0838/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Química - CRQ 11ª região CNPJ 10.338.992/0001-89 Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 04.104.117/0007-61. Objeto: aquisição de veículo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 117.094,00 Fonte: Dotação orçamentária 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos e Centro de Custos: 01.01.03.100 - PROJETO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A FISCALIZAÇÃO - Veículos. Nota de Empenho nº 189/2023. Data de Assinatura: 17/10/2023. Signatários: José Ribamar Cabral Lopes - Presidente do CRQ 11ª e Alexey Gastão Conselvan - Procurador da contratada. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE O Conselho Regional de Quimica da 8 Regiao, atraves da sua sede, situada na travessa Salvio do Oliveira, N 34, bairro Suissa, Aracaju/SE, CEP: 49.050-700, no exercicio de suas atribuicoes legais, conforme determina o Art. 1, da Resolucao Normativa nº 25 de outubro de 2006, torna publico para conhecimento dos interessados que a partir de 25 de outubro de 2023 iniciara o prazo das inscricoes para participar da eleicao para o cargo de Presidente do Conselho Regional de Quimica da 8 Regiao (CRQ-VIII), referente ao trienio 2024/2026, sendo dividido em fases, que deveram seguir o cronograma com todas as datas. O edital podera ser retirado, em formato digital no mesmo endereco de segunda- feira a quinta-feira nos horarios das 08:00 as 13:00h (horario de Brasilia-DF) ou baixado pelo sitio eletronico: https://www.crq8.org.br/. Aracaju, 25 de outubro de 2023 RILDO ARAUJO LAYTYNHER Presidente do CRQ-VIII CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 005/2019. OBJETO: O objeto do presente instrumento prorroga a duração da vigência constante na Clausula Terceira - Da Vigência, bem como reajustar o valor conforme Cláusula Segunda do contrato inicial 005/2019. CNPJ: 75.055.772/0001-20. Fica reajustado o valor anual de R$ 327.350,52 (trezentos e vinte sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 25 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Curitiba, 25 de outubro de 2023. Edward Borgo - Presidente do CRQ-IX