DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600208 208 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 04/10/2023 a 18/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 3 - registros 35515 a 35596. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 23 de Outubro de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 ABHA/PN COLETA DE PREÇOS SALA DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 008/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação e operação da Sala de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, plataforma tecnológica, sistemática e intuitiva para obtenção, armazenamento, tratamento, manipulação, centralização, classificação, visualização e disponibilização de dados e informações hidrológicas, climáticas e meteorológicas existentes. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 17 de janeiro de 2024. Araguari-MG, 25 de outubro de 2023. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 09/11/2023 às 15:00h (quinze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:30h (quinze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Informes do Presidente: 2 - Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para o exercício de 2024; 3 - Ações na Câmara Técnica SICRO; 4 - Lei Orçamentária Anual 2024; 5 - Assentir a alteração do estatuto e; demais deliberações. Referida Assembleia será instalada na sede da ANEOR - Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias, SBS - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta, através do link que será divulgado até o dia 08/11/2023. Brasília, 25 de outubro de 2023. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - NUCLEO REGIONAL BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada dia 01 de dezembro do corrente ano, no Restaurante Senac Casa do Comércio, situado na Avenida Tancredo Neves, 1109, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41820-021. Assembleia Geral Ordinária, às 12h00mim, em primeira convocação ou às 12h30min, em segunda convocação, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Contas da ADCAP- NR/BA: exercícios dos anos 2019, 2020, 2021 e 2022. Salvador-BA, 25 de outubro de 2023. HERACLITO CHARÃO PALMEIRA Presidente CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543205; Favorecido: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .: Aquisição de material laboratorial utilizado para o preparo das soluções da marca ANALÍTICA. Valor Global: R$ 2.978,07. Fonte de Recurso: BIOGLICEMIA-SIBRATEC. Amparo Legal: artigos o artigo 24, incisos XXI e art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 24 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542451; Favorecido: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção do XPS da THERMOFISCHER. Valor Global: R$ 103.000,00. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNNANO 01.19.0190.00. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 24 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 165 (Cento e Sessenta e Cinco) diplomas no período de 30/08/2023 a 20/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2023 - Registros 19045 a 19209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 20 de setembro de 2023. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA; CNPJ: 11.214.586/0002-94; Processo: 0373/22; Objeto: Objeto Termo aditivo de acréscimo e reajuste pelo IPCA referente a prestação de serviço de hospedagem, gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (cloud computing), armazenamento de arquivos, links de comunicação de dados e internet, backup, antivírus e licenciamento; Valor Total Anual: R$ 989.618,01 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e um centavos); Assinatura: 28/07/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: ELO CRIAÇÃO TEXTIL LTDA; CNPJ: 33.948.013/0001-46; Processo: 0327/22; Objeto: Objeto Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 0021/2022, referente a aquisição de malas e mochilas para missões do CPB; Valor do Acréscimo: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); Assinatura: 16/10/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP; CNPJ: 58.408.204/0001-46; Processo: 0291/20; Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 36/CPB/2020, por 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de outubro de 2023; Valor: R$ 16.960,14 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais e quatorze centavos); Assinatura: 25/10/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA; CNPJ: 01.382.443/0001-57; Processo: 0500/21; Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados no Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro, Contrato nº 0053/2021; Valor: R$ 38.228,88 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito e oitenta e oito); Vigência: 03 (três) meses; Assinatura: 30/10/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; Processo: 0314/20; Objeto: Prorrogada da vigência referente a aquisição de licença de uso de software de adobe e autocad; Valor total: R$ 26.638,85 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze); Assinatura: 11/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, CNPJ: 47.673.793/0004-16; Processo: 0680/23; ATA RP nº 26/CPB/2023; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de exames laboratoriais; Valor Total: R$ 85.076,00 (oitenta e cinco mil setenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/10/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 02.162.577/0010-16; Processo: 0723/23; ATA RP nº 29/CPB/2023; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Prestação de Serviços de Exames de Imagem; Valor Total: R$ 304.957,00 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/10/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: BASIC ELEVADORES LTDA, CNPJ: 02.254.737/0001-66; Processo: 0841/23; Contrato nº 42/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores "Basic" do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 26.382,24 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 27/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA ME, CNPJ: 29.605.329.0001-68; Processo: 0809/23; Contrato nº 48/CPB/2023; Objeto: Aquisição de material promocional; Valor Total: R$ 70.567,00 (setenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 08 (oito) meses; Assinatura: 10/10/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: GRAÇA PRIME SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.762.965/0001-04; Processo: 0429/23; Contrato nº 43/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial do Sistema de Detecção, Alarmes e Combate a Incêndio; Valor Total: R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 26/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS E CARGAS - CONFTAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO POSSE DIRETORES O presidente da CONFTAC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS E CARGAS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o Número 20.774.346/0001-54, obedecendo ao que preceitua o Estatuto Social desta entidade sindical, CONVOCA os eleitos na eleição realizada no dia 25/07/2023, para tomarem posse por meio virtual através da plataforma ZOOM, link de acesso h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 2 1 6 0 0 8 6 3 7 ? p w d = OX l v R 3 By d 3 l O c 2 o z U EZ V V n JyN1gxZz09, que estará acessível a partir das 14hs (quatorze horas) do dia 06 de novembro de 2023, para cumprirem o mandato no octênio de 07 de novembro de 2023 a 07 de novembro de 2031 (07/11/2023 a 07/11/2031). Brasília, 25 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA