DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600209 209 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 09 de novembro de 2023, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: SESSÃO ORDINÁRIA 1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2023. 2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024. 3.Assuntos Gerais. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1.Discussão e votação do valor base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. 2.Discussão e votação do valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2024. 3.Discussão e votação da tabela sugestiva da Contribuição Assistencial, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. 4.Ratificação da Resolução CNC nº 628/2023, que Dispõe sobre a prorrogação do prazo para que os Sindicatos integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) promovam as alterações estatutárias a que se referem a Resolução CR/CNC nº 47/2019 (Contribuição Assistencial) e a Resolução CNC/Sicomércio nº 34/2019 (Uniformização dos Estatutos). Brasília, 23 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Fonoaudiólogo de forma eventual e complementar, junto ao município de Fernando Prestes-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 25 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/02023 Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, eficientização e ampliação do sistema de iluminação pública, nos municípios consorciados ao CINCATARINA, compreendendo o atendimento a eventos de manutenção, o fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, conforme especificações técnicas, critérios de qualidade e tempos de atendimento constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. Julgamento: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/10/2023 até às 09:00 horas do dia 13/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 24 de outubro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. TEVE A DATA E HORARIO DO CERTAME ALTERADO: . Data da Realização 13/11/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Encerramento de Recebimento das Propostas 13/11/2023 às 08h30min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 08/11/2023 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 SRP Processo Licitatório nº 07.0012.2023.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0012.2023.17 - Concorrência Eletrônica n° 002/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de Muros em gabiões; Muro de concreto armado; Muros de bloco armado; Muros de solo-cimento ensacados; Solo grampeado; Solo reforçado com terramesh; Concreto projetado; Cortina atirantada; Movimentação de terra; Rede de drenagem urbana profunda e superficial; BSTC - Bueiros simples tubulares de concreto; BDTC - Bueiros duplos tubulares de concreto; BSCC - Bueiros simples celulares de concreto; BDCC - Bueiros duplos celulares de concreto; Bueiros metálicos; Outros serviços de contenção e/ou drenagem não especificados anteriormente; Serviços complementares para conclusão e funcionalidade dos objetos indicados, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valores de referência: Lote 1 - Drenagem Pluvial: R$ 111.006.714,79 (cento e onze milhões, seis mil, setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos); Lote 2 - Contenções: R$ 128.648.034,69 (cento e vinte e oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos); Valor total da licitação: R$ 239.654.749,48 (duzentos e trinta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). A retificação se deu na planilha de preços unitários, anexo do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Edital. Data da sessão pública retificada: 14/11/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 24 de outubro de 2023. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23 P.A Nº 45/23 Contratação de empresa especializada para executar construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde conforme as especificações técnicas dos projetos e planilhas que integram no Anexo I (Descrição do Objeto) e demais disposições fixadas do Edital, contemplando a mão de obra e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a execução, bem como a segurança da obra. A presente contratação trata se de obra por meio de contrato de repasse nº 881829/2018 do Ministério da Saúde). Entrega dos envelopes: até o dia 22/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação do CISMEPAR, situado na Travessa Goiânia nº 152, Centro, Londrina-PR. Abertura da Sessão Pública: dia 22/11/2023 às 09:15 horas, na sede do CISMEPAR na Travessa Goiânia n. º 152, na cidade de Londrina/PR, CEP 86020-170. Valor máximo Global: R$ 846.367,87 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Sítio para consultas ao edital e divulgação de informações: o Edital com as especificações e os projetos poderão ser obtidos no site www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e informações através do e-mail [email protected], [email protected] e [email protected]; ou do telefone (43) 3371-0822. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Proc. 33/2023. Registro de Preços para compra eventual de obras literárias para 15 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A sessão pública será realizada no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2023 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 25 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo 30/2023. Registro de preços para CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para pavimentação asfáltica, Padrão DNIT, Faixa D, com CAP 50/70, para municípios consorciados. Homologado à empresa: CASA DO ASFALTO DISTRIB. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA., CNPJ 06.218.782/0001-16, o item 01 - R$ 618,00 (tonelada). Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 25 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP