DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 06/09/2023 a 10/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 17 de Administração registro nº 0335]; [Livro 19 de Administração registro nº 14928]; [Livro 22 de Administração registro nº 16413]; [Livro 27 de Administração registro nº 15802]; [Livro 24 de Gestão do Agronegócio registro nº 16874,9512]; [Livro 22 de Ciências Contábeis registro nº 15727,15728]; [Livro 24 de Ciências Contábeis registro nº 15794]; [Livro 27 de Ciências Contábeis registro nº 16412]; [Livro 25 de Direito registro nº 16887,17265]; [Livro 26 de Direito registro nº 15083]; [Livro 27 de Enfermagem registro nº 9543,15805]; [Livro 24 de Pedagogia registro nº 14926,14927]; [Livro 25 de Pedagogia registro nº 17267,13504,13467]; [Livro 22 de Psicologia registro nº 16387]; [Livro 25 de Psicologia registro nº 17266,17264,10036]; [Livro 26 de Psicologia registro nº16313,16381]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 10 de outubro de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor Geral FACULDADE HORIZONTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, quinze diplomas, sob os seguintes registros: Registro número 308 ao 315 do livro nº 3. Registros números 317 ao 322 do livro nº 3 e registro número 326 do livro nº 3. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br. Horizontina - RS, 20 de outubro de 2023. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade de Tecnologia de São Vicente. CNPJ: 44.309.573/0001-77 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Faculdade informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas em 18/09/2023 e 09/10/2023, no Livro de Registro no 06 e seguinte sequências numéricas:[registro: 1814435 e 1814436] e [registro: 1814767 e 1814768]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Faculdade no endereço: https://fortec.perseus.com.br/ S e r v i c o s / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / D i p l o m a D i g i t a l São Vicente-SP, 25 de outubro de 2023. MARYSOL BADURES LIMA DE AQUINO Diretora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 01/2023 - Seleção Pública nº 01/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção da Fase III do Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m² na Unidade Educacional Santa Clara, no campus de Alfenas, (Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG), localizado na Avenida Jovino Fernandes Sales, n° 2.600, bairro Santa Clara, município de Alfenas, Estado de Minas Gerais, CEP: 37133-840, conforme Edital e anexos disponíveis no sitio: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica. Entrega das propostas até 16/11/2023 e abertura da sessão dia 17/11/2023 às 9h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica. Alfenas, 24 de outubro de 2023 EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 18/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Mestre, Engenheiro Doutor e Engenheiro Sênior II, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E DO CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada obrigatoriamente para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 26/10 até as 15h do dia 31/10/2023. Título do e-mail: Inscrição - PSS 18/2023. O Edital completo estará disponível para consulta no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 25 de outubro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação Extrato de Dispensa de Licitação nº 458/2022 publicado no DOU, em 11/08/2023, seção 3, página 253, onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 458/2022, leia-se EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 458/2023. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 180/2023 HRTN A Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, vêm tornar Público o RESULTADO da seleção pública nº 180.2023 HRTN devidamente HOMOLOGADO em 23/10/2023, que tem como objeto a aquisição de Licenças Perpétuas Oracle. Onde a Service Informática Ltda foi a vencedora com valor total de R$ R$ 3.426.992,00. Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2023 CLÁUDIO ROBERTO MARQUES Comprador FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 134/2023 A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com regime de execução por preço global, do tipo MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, objetivando a formação de registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte em ônibus e micro-ônibus para visitas técnicas dos alunos e professores da FIEC, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13 de novembro de 2023 às 09h30min, através do aplicativo da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.fiec.com.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:245/230. Indaiatuba, 25 de outubro de 2023 LUCIENE ARTEM ARMENINI. Superintendente em Exercício. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO: 02083/2023. OBJETO: Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório, pelo período de 12 (doze) meses. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 26/10/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/10/2023 a 08/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 02082/2023. OBJETO: Aquisição de licenças de 24 (vinte e quatro) meses de ferramenta de BI para atender demanda da Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002. EDITAL: 26/10/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/10/2023 a 08/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO: 02005/2023. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos de hardware. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00008. EDITAL: 26/10/2023 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/10/2023 a 08/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas