DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600211 211 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Faculdades Integradas São Judas Tadeu mantida pela Mantenedora Institucional Educacional São Judas Tadeu Ltda sob CNPJ 92.968.106/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 quarenta e um diplomas no período de 2021/01, nos seguintes livros de registro e Sequências numéricas: Livro F-135-A, Registro sob nº 01, Folha 01, Livro F-135-A, Registro sob nº 02, Folha 01, Livro CE-48, Registro sob nº 130, Folha 33, Livro CE-48, Registro sob nº 131, Folha 11, Livro AD-71, Registro sob nº 183, Folha 46-V, Livro AD-71Registro sob nº 186, Folha 47, Livro AD-71, Registro sob nº 184, Folha 46-V, Livro AD-71, Registro sob nº 185, Folha 47, Livro AD-71, Registro sob nº 187, Folha 47-V, Livro AD-71Registro sob nº 188, Folha 47-V, Livro AD-71, Registro sob nº 190, Folha 48-VLivro AD-71, Registro sob nº 101, Folha 48-V, Livro AD-71, Registro sob nº 189, Folha 48, Livro AD-71, Registro sob nº 192, Folha 48-V, Livro AD-71, Registro sob nº 193, Folha 49, Livro AD-71, Registro sob nº 194, Folha 49, Livro AD-71, Registro sob nº 510, Folha 49-V, Livro AD-71Registro sob nº 510, Folha 49-V, Livro AD-71, Registro sob nº 510, Folha 49-V, Livro AD-71, Registro sob nº 197, Folha 50, Livro AD-71, Registro sob nº 198, Folha 50, Livro AD-71, Registro sob nº 199, Folha 50-V, Livro D-46, Registro sob nº 234, Folha 59-V, Livro D-46, Registro sob nº 235, Folha 53-V, Livro D-46, Registro sob nº 236, Folha 59-V, Livro D-46, Registro sob nº 237, Folha 60, Livro D-46, Registro sob nº 238, Folha 60, Livro D-46, Registro sob nº 240, Folha 60-V, Livro D-46, Registro sob nº 240, Folha 60-V, Livro D-46, Registro sob nº 241, Folha 61, Livro D-46, Registro sob nº 242, Folha 61, Livro D-46, Registro sob nº 243, Folha 61-V, Livro D-46, Registro sob nº 244, Folha 61-V, Livro D-46, Registro sob nº 245, Folha 62, Livro D- 46, Registro sob nº 246, Folha 62, Livro D-46, Registro sob nº 247, Folha 62-V, Livro D-46, Registro sob nº 248, Folha 62-V, Livro D-46, Registro sob nº 249, Folha 63, Livro D-46, Registro sob nº 250, Folha 63, Livro D-46, Registro sob nº 251, Folha 63-V, Livro D-46, Registro sob nº 252, Folha 63-V, Livro D-46, Registro sob nº 253, Folha 64. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço http:// www.saojudastadeu.edu.br Porto Alegre-RS, 4 de outubro de 2023 TATIANE XIMENDES SILVA Secretária Acadêmica INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 064/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 064/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 30/10/2023 a 03/11/2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 064/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 065/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 065/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 30/10/2023 a 07/11/2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 065/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 066/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 066/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 30/10 a 07/11/2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 066/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 25 de outubro de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 Cento e vinte e três diplomas de graduação no período de 05/07/2023 a 04/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - Registros N445 A N568. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas São Mateus-ES, 17 de outubro de 2023 SOLIMAR ROBERTO RIVA Reitor IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 Objeto: Micromotor Drill Craniotomo - Valor total: R$ 238.612,72. Data: 09/11/23 às 09:00 H - Convênio n° 178/2022 - SESA. Pregão Eletrônico n° 020/2023- Objeto: Berço Aquecido - Valor total: R$ 76.200,00. Data: 09/11/23 às 14:00 H - Convênio n° 249/2022 - SESA HMAM - Pregão Eletrônico n° 021/2023- Objeto: Cardioversores-Valor total: R$ 99.557,73. Data: 08/11/23 às 09:00 H. Convênio n° 249/2022 - SESA HMAM - Local: www.bllcompras.com Curitiba/PR, 25 de outubro de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio de Divulgação Nº 77/2023. Objeto: O presente convênio tem por objeto viabilizar a participação da CONCEDENTE no "3º Encontro Joinvilense de Engenharia Civil", evento a ser realizado na cidade de Joinville-SC, no período de 07 de Novembro de 2023 a 08 de Novembro de 2023, com previsão de 150 (cento e cinquenta) participantes. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Convenente: Associação Joinvilense de Engenheiros Civis - AJECI. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 24 de outubro de 2023. Vigência: O presente convênio terá vigência da data de sua assinatura até o dia 16 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, por meio da Comissão de Licitação e Compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08/11/2023 às 09:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO. O edital e demais informações poderão ser lidas e obtidas, a partir de 26/10/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Tatuí/SP, 25 de outubro de 2023. MARIA LAURA LAVORATO MATIAS Interventora da Santa Casa de Tatuí SÃO PAULO OBRAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2022/SPOBRAS Processo 7910.2022/0000483-8 Objeto: contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de implantação de reservatório de contenção de cheias do Córrego da Mooca - MO-02 - Piscinão MO-02. COMUNICADO - A SPObras comunica que foi publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC comunicado com designação de novas datas para a licitação em referência, conforme segue: Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 10h00 às 10h30min do dia 09/11/2023, na sala de reunião 2 localizada no 6º andar da sede da SPObras, Rua XV de Novembro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP. Abertura dos Envelopes: às 10h30min do dia 09/11/2023, no endereço acima. Pedido de Esclarecimentos sobre o Edital: Deverão ser formulados por escrito até às 17h00 do dia 30/10/2023 e transmitidos via e-mail, endereçados à [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download através dos links: https://acesse.one/Ear1b ou https://encurtador.com.br/kACQ0 - Comissão Permanente de Licitação. MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SPObras SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para serviços de limpeza, higienização e desinfecção do reservatório da caixa d'água e controle integrado de vetores e pragas urbanas (baratas, formigas, moscas, mosquitos, ratos, escorpiões, cupins e pulgas) - desinsetização, desratização e descupinização em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra e insumos necessários à execução do contrato, conforme condições do Edital e seus Anexos, mediante o menor preço por item. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458- 9243. Data da abertura dos envelopes: 13/11/2023 às 10h. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 2/2022 PARTES. SEBRAE/DF e GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 02/02/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Marcos José Sarres de Almeida. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 PARTES. SEBRAE/DF e GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Reajuste por índice anual do IPCA, no percentual de 4,60%, referente ao período de 09/2022 a 08/2023, e valor do contrato para R$ 71.516,40 (setenta e um mil e quinhentos e dezesseis e quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GENTE SEGURADORA S.A. - Victória Maccari Soares. Data de Assinatura: 25/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SEBRAE/DF realizará licitação Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedores Individuais, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, conforme previsto no Art 5° da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior no âmbito do SEBRAE/DF, sob demanda, conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas do dia 01/11/2023, às 9h, até o dia 17/11/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 17/11/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 25 de outubro de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira