DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600215 215 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Guaporema, Icaraíma, Indianópolis, Iporá, Ivaté, Japurá, Jussara, Maria Helena, Nova Olímpia, Pérola, Rondon, São Jorge do Patrocínio, São Manoel da Paraná, São Tomé, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Tuneiras do Oeste, Xambrê, e os Trabalhadores do Ramo da Indústria de Serrarias, Desdobramento e Beneficiamento de Madeira, Fabricação de Laminados, Compensados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira, Embalagens, Carpintarias, Esquadrias, Tanoarias, Artigos Diversos de Madeira Enquadradas no Ramo da Madeira, Trabalhadoras das Indústrias de Vassouras, Escovas e Pincéis. Trabalhadores nas Indústrias do Mobiliário e Marcenaria (Fabricação de Móveis de Madeira, Junco, Vime, Fabricação de Móveis de Metal, Fabricação de Móveis de Material Plástico e Fibra de Vidro, Banco de Automóveis, Cortinados, Estofos, Fabricação de Artefatos de Colchoaria, Fabricação de Persianas e Artefatos do Mobiliário, Fabricação de Móveis e Peças do Mobiliário e Marcenaria em Geral), nos municípios de Araruna, Cafezal do Sul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Esperança Nova, Francisco Alves, Guaporema, Indianópolis, Iporã, Japurá, Jussara, Maria Helena, Nova Olímpia, Pérola, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara, Terra Boa, Tuneiras do Oeste e Xambrê; Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, nos municípios de Boa Esperança, Campina da Lagoa, Formosa do Oeste, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Jesuítas, Juranda, Mamborê, Nova Cantu, Roncador e Ubiratã, todos no Estado do Paraná. c) Aprovação do Estatuto Social. Cianorte, 25 de outubro de 2023 SEBASTIÃO LIMA DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Cianorte ISMAEL SILVA DA CRUZ Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Ubiratã SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (CNPJ nº 00.632.106/0001-08), com sede à Rua Martins Barbosa da Silva, 39, Centro, em CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI - CEP: 64.578-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Idalina Maria de Melo Sousa, com CPF: 923.381.433-53, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais abrangendo os assalariados na lavoura, pecuária e similares, trabalhadores rurais autônomos, pequenos proprietários rurais, parceiros, arrendatários e ocupantes de terras sob qualquer título habitual ou regular e que tenha como atividade principal a agricultura e ou a pecuária da base territorial do município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇ ÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 25 de novembro de 2023, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 08:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato que ocorreu em 15 de janeiro de 1995; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional de modo que a categoria representada passe a ser de: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Campo Grande do Piauí - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias Campo Grande do Piauí - PI, 24 de outubro de 2023. IDALINA MARIA DE MELO SOUSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO M U N DAÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO M U N DAÚ / A L AG OA S O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Mundaú, Alagoas. CNPJ nº. 12.470.290/0001-16 com carta sindical registrada no livro 100, fls nº 13, Ano 1985, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Sergio Barros s/n, CEP: 57.200-000 centro de Santana do Mundaú, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Jacylane Moreira da Silva, brasileira, divorciada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 3144098-3 SSP-AL, CPF: 070.736.994-00 e NIT: 1688726012-4 CTPS n.º 032830 Série. 0024-AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Santana do Mundaú/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 24 de Novembro de 2023, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Santana do Mundaú/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana do Mundaú - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Maria Jacylane Moreira da Silva, Presidente do Sindicato - CPF: 070.736.994-00 e NIT: 1688726012-4, Agricultor Familiar, residente no conjunto residencial Santana do mundaú nº 42, CEP: 57.840-000. Santana do Mundaú, Alagoas. Santana do Mundaú/AL, 25 de outubro de 2023 MARIA JACYLANE MOREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA DO P I AU Í EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI (CNPJ nº 41.279.605/0001-40), com sede no endereço: Rua São José, 229, Centro, em CABECEIRAS - PI - CEP: 64.105-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria Francis Dalva Nascimento dos Santos, com CPF: 881.852.143-87, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de CABECEIRAS - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2023, No Sítio Oliveira, endereço: Avenida Francisco da Costa Veloso, Bairro nova Brasília, S/N, em Cabeceiras - PI, com início às 8:00h, em primeira convocação e em segunda convocação, e uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de CABECEIRAS- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CABECEIRAS - PI; c) Outras alterações estatutárias. Cabeceiras - PI, 24 de outubro de 2023. MARIA FRANCIS DALVA NASCIMENTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (Cento e Quarenta e Tres) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 17 registros: 06 - 22] ; [Livro C.CONT.RM1DD 3 registros: 04 - 06] ; [Livro DIR.12DD 2 registros: 02 e 03] ; [Livro DIR.RM.1DD 33 registros: 08 - 40] ; [Livro ECA.RM.1DD 2 registros: 03 e 04] ; [Livro ECI.RM.1 1 registro: 35] ; [Livro EEL.RM.1DD 7 registros: 04 - 10] ; [Livro EFISB.RM.1DD 10 registros: 04 - 13] ; [Livro EME.RM.1DD 5 registros: 06 - 10] ; [Livro ENF.RM.1DD 6 registros: 12 - 17] ; [Livro EPR.RM.1DD 11 registros: 06 - 16] ; [Livro FAR.RM.1DD 4 registros: 04 - 07] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 03] ; [Livro GRAD3-CICDD 3 registros: 04 - 06] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 03 e 04] ; [Livro M.VET.RM.1DD 15 registros: 04 - 18] ; [Livro MUS. RM.1DD 3 registros: 03 - 05] ; [Livro NUT.RM1DD 7 registros: 05 - 11] ; [Livro PED. RM.1DD 4 registros: 01 - 04] ; [Livro PSIC.RM.1DD 4 registros: 05 - 08] ; [Livro TESTC RM.1.DD 3 registros: 03 - 05]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 2 de outubro de 2023. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2023 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 261 (duzentos e sessenta e um) diplomas no período de 04/09/2023 a 22/10/2023, no Livro de Registro nº 5 e seguintes sequências numéricas: [registros 20231002870 a 20231003130]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 23 de outubro de 2023 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário-Geral SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A., inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas, do dia 03/10/2023 a 04/10/2023, no Livro de Registro de Diplomas - Graduação 2023 - Volume IV, com a sequência numérica 668 a 761. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas. Itaperuna, 19 de outubro de 2023 FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 23.951.916.0002-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas digitais, entre os dias 21/09/2023 a 21/10/2023, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11457 ao 11471. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 21 de outubro de 2023. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 015/2023, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de equipamentos da especialidade de saúde para atender aos setores de odontologia e fisioterapia da Unidade do SEST SENAT n° B070 - RONDONOPOLIS-MT, conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, em favor das empresas: DENTAL MEDSUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ n° 02.477.571/0001-47 o valor total de R$ 21.419,93 ( vinte e um mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e GLOBALMIX COMERCIAL LTDA - ME CNPJ n° 20.202.695/0001-00 no valor total de R$ 2.083,00 ( dois mil e oitenta e três reais). Rondonópolis/MT, 25 de outubro de 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação