DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimento para animais (rações extrusadas diversas para piscicultura) a serem utilizadas pela Gerência de Produção Animal da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constante do item 3, Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com valor Total estimado de R$ 223.760,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). O Edital poderá ser retirado a partir da sua publicação no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. e portal da SEAGRI/DF, www.agricultura.df.gov.br, "Edital". NATANAEL FÉLIX DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00106865/2023-12 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:Contratação de empresa para execução de serviço comum de fornecimento, instalação e manutenção de cercamentos do tipo alambrado para unidades do CB M D F, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.156.707,88; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 21/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 24 de outubro de 2023. Cap. QOBM/Comb Débora Ferreira Chaves Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00008/PRODAP/2022 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 137/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância (Armada), a serem executados de segunda a sexta-feira, finais de semana e feriados, Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP, foi ADIADO para o dia 10/11/2023, mantidos os horários fixados anteriormente, visando resguardar o prazo mínimo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital. Macapá-AP, 25 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00009/SEED/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 157/2023-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete de aeronaves, do tipo MONOMOTOR, com capacidade para 5 passageiros ou 500 quilos de cargas e aeronaves do tipo BIMOTOR com capacidade para 850 quilos carga ou 7 passageiros, a fim de atender as demandas da Secretaria do Estado da Educação, foi ADIADO para o dia 10/11/2023, mantidos os horários fixados anteriormente, Visando resguardar o prazo mínimo de publicidade do edital, conforme determina o Inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02 c/c parágrafo 6º do art. 18 do Decreto Estadual nº 2648/07. Não havendo alteração nos demais itens do edital. Macapá-AP, 25 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SAEB/CCL O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologa e adjudica o resultado da licitação que tem como objeto reforma e acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas - VALENÇA/BA, Contrato de repasse nº 825400/2015/MTUR/CAIXA, em favor da empresa vencedora: DRITTO Engenharia Ltda., valor total de R$ 486.526,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Salvador-BA, 25 de outubro de 2023 EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A Pregoeira Oficial, torna-se público à abertura do Pregão Eletrônico nº007/2023 - BB: 1023951. Abertura: 08/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇA SEMI-MICRO ANALÍTICA, CRUCIAL PARA O PREPARO DE AMOSTRAS, PADRÕES E MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS COM OS NÍVEIS DE VARIAÇÃO E SENSIBILIDADES EXIGIDOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORASDE, ACORDO CO M AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS E DETALHAMENTOS CONSIGNADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR. RESSALTA-SE QUE TAIS MATERIAIS SERÃO ANALISADOS EM EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS DE ALTA RESOLUÇÃO E ELEVADA SENSIBILIDADE, TAIS COMO CROMATÓGRAFOS GASOSOS E LÍQUIDOS E MPAES, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CETAB". Famílias:70.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Pregoeira Oficial, torna-se público à abertura do Pregão Eletrônico nº008/2023 - BB: 1024334. Abertura: 08/11/2023, às 14h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E SOFTWARE SUÍTE DE ESCRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS PARA ATENDIMENTO A SEAGRI /ENTIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Famílias:70.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115- 2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador -BA. Salvador-BA, 25 de outubro de 2023. ÁGUIDA MOREIRA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 04/2023, foi homologado parcialmente em 25/10/2023, em favor da empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA para o Lote I, no valor de R$ 70.999.997,20 (setenta milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), e para o Lote II, em favor da empresa BG QUEST COMÉRCIO E SERVI ÇO LTDA, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais. Salvador, 25 de outubro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 01 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ 01.844.555.0023-98. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 02 - BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 26.848.967.0001-11. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 25/10/2023 - Bárbara Regina Cunha de Castro - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente aos lotes 01 e 02 para os objetos adjudicados supramencionados Salvador, 25 de outubro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 4/2023 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº04/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico/RP nº 04/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0002171-14. Objeto: Aquisição de 450 tratores com Implementos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 25/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 23/2023, para Aquisição de 800 Sistemas de Irrigação, através de Registro de Preços, em 09/11/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador - BA, 25 de outubro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira