DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 01/02/2024 a 30/01/2025, e prorrogar o prazo de execução pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 14/10/2023 a 12/10/2024. Valor do Aditivo: R$ 508.960,00 (quinhentos e oito mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0072 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Vigência: a partir de sua assinatura, sendo que o prazo de execução fica prorrogado de 14/10/2023 a 12/10/2024 e o prazo da vigência do contrato fica prorrogado de 01/02/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 04/10/2023. Nota de Empenho: 528-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CG M ) : 1301/2023 e 725/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2023. Processo Administrativo nº 1597492/2023. Dispensa de Licitação nº 071/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600021.09.0004. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional 4 - bairros Maruípe, Da Penha, Bonfim, Itararé, Joana D'Arc, São Benedito, Santa Cecília, Santa Martha, Santos Dumont, São Cristóvão, Tabuazeiro e Andorinhas. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1554/2023, constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO Nº 4654378/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0116. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Início de entrega das propostas: dia 31/10/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 14/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 24 de outubro de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos TARCISIO JOSÉ FOEGER Secretário de Meio Ambiente ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 10/11/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 46/2023, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Realização de Exames Citopatológicos - Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Com Fornecimento de Todo Material de Coleta Necessário Para Pacientes Encaminhadas, Para Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de Águas Lindas de Goiás - GO. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 25 de outubro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para aquisição de insumos hospitalares para atendimento do Fundo Municipal de Saúde. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 10/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01min do dia 10/11/2023 às 16h00min do dia 10/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16h01min do dia 10/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.alto paraíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso/GO, 25 de outubro de 2023. LIS KRELING Pregoeira AVISO DE ALTERÇÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 RETIFICADO O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços, tipo menor preço por item, para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos Hospitalares Para O Fundo Municipal de Saúde. O Recebimento das Propostas: Até às 08h00min do dia 21/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01min do dia 21/11/2023 às 13h00min do dia 21/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13h01min do dia 21/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso/GO, 25 de outubro de 2023. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Alvorada do Norte faz saber aos interessados que fará realizar no dia 14 de novembro de 2023 às 08h15, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, sob regime de Empreitada Por Preço Global, para Execução de Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial, Calçadas e Sinalização nas ruas e avenidas no bairro Alvoradinha, no Município de Alvorada do Norte - GO. Conforme Contrato de Repasse nº 943063/2023/MCIDADES/CAIXA. Conforme especificações no Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62-3421- 1369. Edital Completo no site: www.alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações. Alvorada do Norte/GO, 25 de outubro de 2023. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a ser realizada no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº 200, Centro, nesta, tendo como objeto a Contratação de Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de Reforma das Figuras Existentes, Provenientes das Decorações Realizadas Nos Anos Anteriores e Que Se Encontram Em Bom Estado de Conservação, Além do Serviço de Locação e Instalação de Novas Decorações Para Execução do Projeto Físico de Decoração de Natal da Cidade de Anápolis/Go Para O Ano de 2023/2024, conforme a solicitações nº 000507/2023, 000509/2023 e 000510/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, constante do Processo (SIM) nº 000031406/2023 e Processo (SEI) n°01120.00003028/2023-27. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis/GO, 25 de outubro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº23/2023. A Prefeitura Municipal de Arenopolis torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 2339 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Aquisição de materiais de construção e correlatos para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. , tendo como vencedoras as Empresas: BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 28.487.983/0001-51, vencedora dos itens:13, 34, 60, 71, 72, 105, 147, 149, 151, 192, 198, 212, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 264, 322, 337, 362, 365, 401, perfazendo o valor de R$ 18.764,00; MORAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇ ÃO LTDA - CNPJ 17.375.083/0001-04, vencedora dos itens:1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 22, 23, 24, 25, 30, 35, 36, 43, 48, 54, 55, 56, 58, 64, 65, 66, 78, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 100, 101, 103, 106, 117, 120, 122, 126, 129, 131, 140, 142, 150, 160, 162, 163, 167, 173, 174, 177, 179, 197, 200, 219, 222, 224, 229, 248, 249, 251, 252, 266, 269, 277, 289, 295, 296, 298, 300, 302, 309, 310, 315, 317, 319, 335, 339, 340, 341, 344, 351, 352, 359, 360, 368, 369, 370, 388, 391, 392, 411, 415, 418, 419, 420, 423, 428, 453, 457, 458, 459, 461, 462, 464, 467, 468, 475, 484, 487, 501, 503, perfazendo o valor de R$ 13.357,15; PONTUAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 12.236.381/0001-91, vencedora dos itens:3, 4, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 59, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 223, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 239, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 265, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 294, 297, 299, 301, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 311, 312, 313, 314, 316, 318, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 338, 342, 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 361, 363, 364, 366, 367, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 389, 390, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 412, 413, 414, 416, 417, 421, 422, 424, 425, 426, 427, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 454, 455, 456, 460, 463, 465, 466, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 480, 485, 486, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 502, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, perfazendo o valor de R$ 698.858,95; Totalizando o Valor de R$ 730.980,10(setecentos e trinta mil e novecentos e oitenta reais e dez centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 23/10/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. Arenopolis, 25 de outubro de 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Baliza/GO, através da CPL, torna público que o horário descrito no item "5. Realização - 5.1" está incorreto, sendo assim retifica-se o item do edital passando a ser onde se lê as 09h lê-se às 12:30h. "5. Realização - 5.1. A presente licitação será realizada no dia 16 de novembro de 2023, as 12:30h, na Sala de Reuniões da CPL, situada no Prédio da Prefeitura de Baliza/GO sito na Av. Goiás, nº 200, centro, Centro Administrativo. Baliza/GO, 25 de outubro 2023. DEUZELI ALVES DO CARMO Presidente da CP