DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600243 243 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOTE 01A - R$ 34.579,90 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Guarapari/ES, 25 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 09/11/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Locação de ônibus com motorista para transporte de pacientes em tratamentos de saúde, a pedido da SEMUS. Proc. nº 4897/2023. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.01.0006 Ibiraçu/ES, 25 de outubro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JUGLAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CONTRATADAS: AGROPECUARIA SCHERRER EIRELI nos lotes 24, 26, 34, 41, 43, 77, 107, 108, 112, 115 e 116 no valor total de R$ 394.768,43 (trezentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 33, 61, 74, 92 e 123 no valor total de R$ 39.049,32 (trinta e nove mil quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI no lote 20 no valor total de R$ 74.025,00 (setenta e quatro mil vinte e cinco reais), COMERCIAL DESTAQUE EIRELI nos lotes 10, 16, 19, 29, 35, 36, 47, 57, 68, 71, 78, 94, 118, 121 e 127 no valor total de R$ 2.082.760,75 (dois milhões oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), J.R.S ALIMENTOS LTDA nos lotes 25, 32, 39, 40, 50, 51, 54, 73, 75, 83, 100, 111, 113, 124 e 132 no valor total de R$ 1.216.054,26 (um milhão duzentos e dezesseis mil cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos lotes 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 23, 30, 46, 62, 66, 80, 104, 128, 129 e 130 no valor total de R$ 499.426,31 (quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), T. CAVALINE DUTRA nos lotes 1, 2, 9, 18, 21, 22, 48, 53, 88, 96, 97, 102 e 114 no valor total de R$ 751.380,83 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), VERA LUCIA BERGAMO GERALDO WANDERMUREM nos lotes 8, 12, 15, 17, 59, 60, 95, 98, 99, 106, 110 e 126 no valor total de R$ 325.964,16 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e WL ALIMENTOS LTDA nos lotes 11, 38, 42, 44, 45, 65, 69, 70, 72, 81, 82, 89, 101, 103, 105, 119, 120, 122, 125 e 131 no valor total de R$ 2.888.696,01 (dois milhões oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e um centavo). CONTRATANTE: MUNIC.DE ITAPEMIRIM - ES. OBJETO:ABERTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA MERENDA ESCOLAR P ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER Á TODAS AS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. VALOR GLOBAL: R$ 8.272.125,07 (oito milhões duzentos e setenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e sete centavos). PROCESSO: 008774/2022. PRAZO RECURSAL A PARTIR DESTA DATA. I D - T C E - ES 2 0 2 3 . 0 3 5 E 0 7 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 1 8 Itapemirim-ES, 24 de outubro de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EDITAL Nº 1/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, nos termos da Lei complementar 195/2023 - Lei Paulo Gustavo, Decretos nºs 11.525/2023, 11.453/2023 e Decreto Municipal nº 9.185/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Período de inscrição de 01 a 09/11/2023. O edital completo está disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. João Neiva, 25 de outubro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário da Semuc/JN PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CÓD. ID: TCEES 2022.043E0700001.01.0001 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Unidade Básica de Saúde no distrito de Santa Luzia de Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 16 de Novembro de 2023 Abertura: às 09h30minhs, do dia 16 de Novembro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs. Mantenópolis/ES, 25 de outubro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais permanentes em atendimento ao Plano de Trabalho - Proposta nº 0061/2019- SETADES - Programa de Fortalecimento - Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Início de entrega das propostas: 26/10/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 13/11/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0025 Mimoso do Sul-ES, 25 de outubro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, a aquisição de gêneros para gestante, atendendo as demandas Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 26/10/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 09/11/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e- mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.01.0004 Mimoso do Sul-ES, 25 de outubro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 582196/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0003 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovo Augustinho Batista Veloso e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a sessão complementar do Pregão Eletrônico nº 003/2023 que ocorrerá no dia 06/11/2023 às 08h00min para os itens 24 e 36 conforme decisão anexa ao sistema, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia/ES, 25 de outubro de 2023 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 046/2023. Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia de drenagem e contenção de talude nas proximidades de campo society, distrito de Santo Antônio do Canaã, Santa Teresa-ES Lote 01: RR2 Construções e Serviços Ltda R$127.899,92 Santa Teresa, 25 de outubro de 2023 p/COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 054/2023. Aquisição de materiais/equipamentos de uso permanente para suprir demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social devido a obsolescência, desgaste e insuficiência dos materiais já existentes Lote 01: Mobille-Aco Comércio Varejista de Moveis Ltda R$16.990,00 Lote 02: Top One Thousand Comercio Ltda R$7.890,00 Lote 03: Top One Thousand Comercio Ltda R$320,00 Santa Teresa, 25 de outubro de 2023 p/COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 ERRATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023, PUBLICADO NO DOU EM 24/10/2023 Onde se lê: "As inscrições serão presenciais e deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Cultura, sediada no Rua Alberto Sartório, nº 405 - bairro Carapina / São Mateus - Espírito Santo, no período de 25 de Outubro a 09 de novembro de 2023, das 12 às 18:00h. Informações gerais sobre o presente edital poderão ser obtidas no endereço descrito acima." Leia-se: "As inscrições serão recebidas exclusivamente via e-mail ([email protected]), devendo o proponente criar um perfil de agente cultural na plataforma do Mapa Cultural do ES, que pode ser acessada no site www.mapa.cultura.es.gov.br conforme item 4 do Edital, a partir das 12h do dia 25 de outubro de 2023 até as 18h00min do dia 06 de novembro de 2023.". São Mateus/ES, 24 de outubro de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2022 Código CidadES: 2023.073E0600001.09.0003 O MUNICÍO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 288/2022, oriunda do Pregão eletrônico n° 122/2022 da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VILA VELHA, firmada com a empresa UNISUL COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.504.052/0001-06, para aquisição de uniformes escolares destinado aos alunos da rede municipal de educação de Viana no valor de R$ 1.587.504,44 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 17161/2023. Viana-ES, 24 de outubro de 2023. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação