DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(ficha/fonte): 0285/28990000999; Vigência: de 18/10/2023 até 18/01/2024; Apiacá-ES, 18 de outubro de 2023 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - PMAV Tomada de Preços Nº. 003/2023. Processo Administrativo Nº. 6058/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: J.S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação com Massa Asfáltica em Ruas do Bairro Niterói e Alto Niterói, no Município de Atílio Vivacqua-ES. Valor: R$477.151,67 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Cento e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos; Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 320 - Fonte 1.500.0000.0000; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 320 - Fonte 1.700.0035.0000. Recursos Proveniente do Contrato de Repasse N° 929202/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência: 26/10/2023 a 24/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0026 A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivacqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem das Ruas Projetada 01 e 02 na localidade de Praça do Oriente, no município de Atílio Vivacqua-Es. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 929191/2022/MDR/CAIXA. Abertura: 13/11/2023 às 08h30min. Edital no site www.pmav.es.gov.br. Atílio Vivácqua-ES, 25 de outubro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 Proc. 02115/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de outubro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 Proc. 03411/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 22/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de outubro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00038/2023 Proc. 006776/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0036 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 10/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de outubro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 041/2023 ID 1023237. Objeto : AQ U I S I Ç ÃO DE KITS BEBÊ, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Acolhimento das propostas a partir de 26/10/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 10/11/2023 às 12h30min. Sessão de disputa dia 10/11/2023 às 13h30min. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de outubro de 2023 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 10/11/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 10/11/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1024638. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0035 Cachoeiro de Itapemirim, 25 de outubro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Processo nº. 23.068/2023 Objeto: Aquisição de grades aradoras. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a homologação do PE nº. 055/2023, no qual obteve o seguinte resultado: - LOTE 1: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA no valor global de R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). ID TCEES: 2023.017E0600014.01.0003 Cariacica, 25 de outubro de 2023 NILSON BASILIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: Terraplanagem e drenagem do terreno do campo de futebol de Cristo Rei, provenientes do Repasse de Transferência Especial do Ministério da Fazenda no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2023 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Em 25 de outubro de 2023 CLÁUDIA ULIANA GUARNIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.675/2022, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE COMUNITÁRIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF. TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0005. Guarapari/ES, 25 de outubro de 2023 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.659/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Na publicação no Diário Oficial da União do Dia 24/10/2023, EDIÇÃO 202, SEÇÃO 3,página 291. ONDE SE LÊ: ABSOLUTA SAÚDE IMP.EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA LOTE 01A - R$ 34.597,90 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos). LEIA - SE: ABSOLUTA SAÚDE IMP.EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA