DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Impossibilitadas: Vico Iasi Viana Nascimento Truck Car e D L Locações & Serviços LTDA, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Roney Henrique da Silva Lopes, registro nº 0620719427) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; Construtora Suassuna & Martins e R E Sousa Construções e Serviços LTDA - ME, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Diego de Brito Oliveira, registro nº 0612463621) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; Arcturo Construcoes e Servicos LTDA e CENPEL - Centro Norte Proj. E Empreendimentos LTDA, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Francisco Café Neto, registro nº 0601081056) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 25 de outubro de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.10.2023-DEMUTRAN A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico N° 001.11.10.2023- DEMUTRAN, cujo OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos Termos deste Termo de Referência, que estava prevista para o dia 27 de Outubro de 2023, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o recebimento de uma impugnação, sobre a qual a autoridade competente esta procedendo a análise para Respondê-la. A resposta, remarcação ou qualquer outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do e-licitacoes e na Sede da Comissão de Pregões, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE, no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 25 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEMUS Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Dezesseis de Outubro de Dois Mil e Vinte e Três (16/10/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 - SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de SAÚDE-SEMUS, da Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777-0001/20, pelo VALOR GLOBAL de R$ 163.057,60 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 26 de Outubro de 2023. Russas-CE, 25 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.25.10.2023-SEMUS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.25.10.2023-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde tipo veículo furgoneta, original de fábrica, zero quilômetro, adaptada para ambulância Tipo "A" simples remoção, destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 10 de Novembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 25 de Outubro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.07/23-PE Conforme autorização de V. Sa., a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.07/23-PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada com vistas a Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia e Sistema de Videoendoscopia para atender as demandas do Hospital Municipal de Santana do Acaraú-CE. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de seus membros, resolveu reconhecer como vencedora(s) do presente certame a(s) empresa(s): GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERV. PARA EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ 00.029.372/0002-21, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 1405, Galpão 07 - Campina Verde - Contagem-MG, vencedora do Item 01, com o valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) e NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.926.487/0001-15, com sede na Rua Ildefonso Bernardes, 175 - Jardim América - Patos de Minas-MG, vencedora do Itens 02, com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil, reais) por ter apresentado as propostas mais vantajosas nesses itens para a Administração. O Pregoeiro dá por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome da empresa vencedora, encaminhando os autos com o histórico do sistema a Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo de Homologação. Santana do Acaraú/CE, 19 de outubro de 2023 CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.07/23-PE A Ordenadora de Despesas da Secretaria de SAÚDE, Sr. Izabel Cristina Loiola Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1701.07/23-PE que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada com vistas a Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia e Sistema de Videoendoscopia para atender as Demandas do Hospital Municipal de Santana do Acaraú-CE.", na parte que cabe à Secretaria de SAÚDE, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo, evidenciam que o mesmo transcorreu dentro da legalidade, em especial aos preceitos preconizados na Lei Federal n° 10.520/02 e pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERV. PARA EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ 00.029.372/0002-21, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 1405, Galpão 07 - Campina Verde - Contagem-MG, vencedora do Item 01, com o valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) e NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.926.487/0001-15, com sede na Rua Ildefonso Bernardes, 175 - Jardim América - Patos de Minas-MG, vencedora do Itens 02, com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Santana do Acaraú/CE, 19 de outubro de 2023 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23055 - SMS (SRP) (BB Nº 1023867) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica V destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P253867/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23055 - SMS (SRP) (BB Nº 1023867). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Outubro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 - AMA (SRP) (BB Nº 1021224) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças de reposição para máquinas roçadeiras, motosserras e motopodador, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242007/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23004 - AMA (SRP) (BB Nº 1021224). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Outubro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 103.03.2023-TP Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº. 0103.03.2023-TP. do tipo menor preço cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1 na Localidade Campestre de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: CALMAC - Construtora Alves Machado LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi/CE, 25 de outubro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação