DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente - CE, 25 de outubro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023 Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 5.006/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.006/2023, cujo objeto é a reforma (conserto) de pavimentação e pequenos esgotos em diversas Ruas do Município de Novo Oriente-CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: R Construçoes e Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 854.586,96 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 25 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 10 de novembro de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.02, do tipo menor preço global por item, com fins de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus, 24 de outubro de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 13 de novembro de 2023, às 14:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.01, com fins de registro de preço para futura aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 24 de outubro de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.10.24.001, para contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme as especificações contidas no Edital, disponível na sede da Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/, até o dia 10 de novembro de 2023 ás 9:00h. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 10 de novembro de 2023 às 10:00h. Pacajus-CE, 25 de outubro de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.005/2023-PE Alteração do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico N° 14.005/2023-PE, publicado no DOU do dia 24 de outubro de 2023, pág. 289, Seção 3. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Comissão de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que Houve uma modificação no termo de referência, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se https://novobbmnet.com.br, Leia-se www.licitamaisbrasil.com.br. Ficando a data de Abertura do Certame, para o dia 09.11.23, às 08:00hs. Pacatuba - CE, 25 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Concorrência Nº 2023.07.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no Município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 27 de Outubro de 2023, às 08h, na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 25 de Outubro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.13.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse N.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA - Me, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.263.015,41 (cinco milhões duzentos e sessenta e três mil quinze reais e quarenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Quixelô/CE, 25 de outubro de 2023 GUILHERME DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.11.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o Julgamento da fase de Habilitação referente à Concorrência Pública n° 2023.09.11.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: N E Construções e Serviços EIRELI, B F Empreendimentos LTDA, T A França Serviços - ME, Vipon Empreendimentos LTDA, ABRAV Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Largem Construções Locações e Eventos LTDA, Mandacaru Construçoes e Emprendimentos Limitada, Roma Construtora EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, G. A. Rabelo Junior - ME, Construtora & Servicos Sobralense LTDA, Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, Construtora Moreira e Melo LTDA, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços LTDA - ME, ARN Construções LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Locamix LTDA, V. F da Silva Construções, H R de Souza Construções, M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI, Construcoes Venix LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, Brimax Engenharia, AMV Projetos & Construçoes EIRELI - EPP, CONSTRAM - Construcoes E ALUGUEL de Maquinas LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Teotonio CONST. Comérc. e Ind. Serviços LTDA - ME, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI - ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, F. Vicente P. Filho - ME, Solida Engenharia LTDA, R M Clemente Candido - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, Construtora Moraes EIRELI, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA - ME, N3 Construtora LTDA - ME, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - ME, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, I C V Construção Civil LTDA, Apla Comercio, SERV., Proj. Construcoes EIRELI, Quality Empreendimentos LTDA, Moretto Construcoes e Servicos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Momentum Construtora LIMITADA - ME, I.A.S. Construcoes LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Whipec Empreendimentos LTDA, E Q V Empreendimentos e Serviços LTDA, Evolução Construtora EIRELI - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Copa Engenharia LTDA, BV Construções Locações e Serviços, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA, Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA, AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, SM Engenharia e Construções, Klebio Landim de Franca EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviçoss EIRELI - ME, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e WSC Empreendimentos e Construcoes LTDA . Empresas Habilitadas com Restrição: Podium Empreendimentos EIRELI - EPP e Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, por apresentarem restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal. Porém, por se tratar de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Vicente Leite Beserra - ME, WE Empreendimentos LTDA, R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, RIOFE Serviços e Adminidtrativo EIRELI, JAO Construções e Seviços EIRELI, S Stanislau da Silva, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME e Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI - ME, por apresentarem Prova de garantia de suas respectivas propostas, em valor inferior a 1% do valor estimado para a Licitação (descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório); Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, por apresentar Prova de garantia referente a outro processo licitatório (descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório); Imperius Servicos e Construcoes EIRELI, por não apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro de Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços do responsável técnico da empresa (descumprimento aos itens, respectivamente, 3.2.4.1 e 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório); J2 Construções e Serviços LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente (descumprimento ao item, 3.2.4.1 do Edital Convocatório); Exata Serv. Construções e Locações EIRELI - ME, por não apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro de Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços do responsável técnico da empresa (descumprimento ao item, 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório); Antonio Alexandre Ferreira Xavier - ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, emitido somente por pessoa física (descumprimento, ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório); F M S Oliveira, por apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional e Comprovação de capacidade técnico-profissional, ambos, emitidos por pessoas físicas e ainda, por apresentar atestado técnico - operacional e técnico- profissional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado, sendo ela: Clezinado S de Almeida Construções, sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Ibicuitinga/CE (descumprimento, ao item, 3.2.4.4 do Edital Convocatório); Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI - ME e G F Empreendimentos LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas, sem vir acompanhada das certidões de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome dos profissionais responsáveis pelos serviços executados relacionado nos referidos atestados (descumprimento, ao item, 3.2.4.2.1 do Edital Convocatório); Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional e Comprovação de capacidade técnico-profissional, ambos, sem vir acompanhada das certidões de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome dos profissionais responsáveis pelos serviços executados relacionado nos referidos atestados