DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 25 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 25 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.13.3 (FASE DE HABILITAÇÃO) O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.09.13.3, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA; A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; CLODOALDO C DE SOUZA; CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA e ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por descumprimento ao item 3.1.14 do Edital Convocatório (apresentação de apólice de seguro garantia da sua proposta de preços direcionada para outro certame, mais precisamente para o Município de Aracati/CE) e B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, por descumprimento aos itens 3.1.14 e 3.1.16 do Edital Convocatório (Não apresentação da prova de garantia da sua proposta; apresentação de comprovante de registro/inscrição na entidade de classe competente incompatível com o objeto da licitação). Informações na sede da Comissão, Av. Leão Sampaio, 1748, 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, das 08:00 às 14:00h ou telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA. PREGÃO Nº 2023.10.25.2-SRP O Ordenador de Despesas da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.10.25.2-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de armas e munições visando atender a demanda da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09/11/2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27/10/2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitações, Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000, fone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h e-mail [email protected]. JOZIMAR CORREIA DOS SANTOS. PREGÃO Nº 2023.10.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.10.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de consultório odontológico portátil, visando atender os pacientes em Unidades Básicas de Saúde, que não possuem consultórios odontológicos, nesta urbe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de novembro de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Informações no Setor de Licitação, Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, fone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. Em 25 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento Menor Preço por Lote e Maior Percentual por Desconto, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Peças, Manutenção e Serviços de Reboque para a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h: 00min, do dia 09 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h: 30min às 11h30min e 13h: 00min às 17h00min. Madalena /CE, 25 de outubro de 2023 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.018/2023 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2023. Objeto: Registro de preços tendo por objeto a aquisição de kits escolares com mochila para estudantes da Rede Pública de Ensino de Maracanaú e das Creches contratadas para atender o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Ed i t a l . A Pregoeira de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2023, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 16 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. Maracanaú/CE, 25 de outubro de 2023 FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2150901/2021 OBJETO: Execução de obras de Pavimentação em Pedra Tosca na rua do Cachimbo, Distrito de Mumbaba de Baixo, Município de Massapê-CE., Convênio nº 892528/2019/MDR / C E F. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2150901/2021. VENCEDORA: Construtora & Serviços Sobralense Eireli, (CNPJ: 39.336.452/0001-84). VALOR GLOBAL: R$ 207.105,34. DATA: 10/02/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE, 25 de Outubro de 2023. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230280. Contratado: JOÃO BARROSO DE SOUZA NETO, CPF nº 049.059.273- 23, com o valor total de R$ 39.991,25; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 - SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1552000000. Vigência: 16/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 16/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230281. Contratado: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA, CNPJ nº 51.066.624/0001-42, com o valor total de R$ 454.034,86; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 - SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1552000000. Vigência: 18/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230282. Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPA JÉ - COPITA, CNPJ nº 29.437.211/0001-78, com o valor total de R$ 27.762,29; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 - SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1552000000. Vigência: 20/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 20/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230280. Contratado: JOÃO BARROSO DE SOUZA NETO, CPF nº 049.059.273- 23, com o valor total de R$ 39.991,25; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 - SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1552000000. Vigência: 16/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 16/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2310.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2310.01/2023, cujo Objeto é a Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 13 de Novembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 25 de Outubro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultantes do Tomada de Preço N º 04.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria especializada para a elaboração do plano diretor participativo do Município de Novo Oriente/CE. Contratada: Carcará Ambiental LTDA; CNPJ: 41.735.359/0001-94; Endereço: Av Santos Dumont, n° 2626, Sala 613 e 902, CEP: 60.150-162, Fortaleza/CE - Estado do Ceará, pelo valor global de R$ 182.900,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos reais) e Data de Assinatura do Contrato: 16 de agosto de 2023, Vigência: da data de assinatura até 31.12.2023.