DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horizonte-CE, 25 de outubro de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023 CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, nos uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO no edital da Concorrência Pública Nº 13.006/2023 CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, S/N, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 27/11/2023, às 09:30h. O motivo do adiamento foram algumas falhas na digitalização e divulgação nas composições de custos e algumas alterações na fase de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura: (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE: (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e-mail: [email protected]. MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA Reiteração de Pedido de Diligência a Licitante. A Comissão Técnica Especial-C TE do Município de Iguatu/Ceará, em alusão a Tomada de Preço Nº 2023.03.13.06-PMI- SEINFRA, em caráter de diligência, conforme art. 43, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, reitera a solicitação feita por E-mail no dia 19/10/2023, a empresa GEOCOR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.201.360/0001-75, o envio de documentos comprobatório, abaixo relacionados, referente a alguns atestados técnicos apresentados para os profissionais Coordenador, Gerente Técnico e Gerente de Campo, que sejam apresentados: Contratos de prestação de serviço, ou outro que comprove a contratação; Número da(s) Nota(s) Fiscal(is) dos serviços, ou outro que comprove o pagamento dos serviços aos profissionais; Cópia do Relatório, com os resultados obtidos, ou o produto entregue pela empresa contratada onde conste o nome dos profissionais indicados na equipe que o elaborou; Especificar o número da Licitação correspondente (ex. número do Pregão Eletrônico), caso o serviço seja decorrente do setor público. A resposta ao pedido referente a diligência em epígrafe deverá ser devidamente enviada em até 48 horas (iniciado o prazo a partir desta publicação), nos seguintes e-mail: [email protected], e [email protected]. Francisco das Chagas Pereira Paiva e Sergio Barreto Dias de Carvalho - Membros da CTE. Iguatu-CE, 25 de Outubro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA Membro da CTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de Outubro de 2023 a 08 de Novembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.10.23-01PE, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de Novembro de 2023, às 10h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 08 de Novembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 25 de Outubro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-12, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-12 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LO C ACO ES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 107.400,00 (Cento e Sete Mil e Quatrocentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-13, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV). OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV) - CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-13 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LO C ACO ES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-15, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Relações Institucionais. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Relações Institucionais. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-15 - ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: ANTONIA RUBIA COSTA MAGALHAES CRUZ ME, CNPJ Nº 19.970.543/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 159.600,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-16, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-16 - ASSINATURA DO CONTRATO: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-14, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-14 - ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 119.400,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-10, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-10 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LO C ACO ES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-11, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE. Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Cultura. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-11 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor - Secretária Executiva da Secretaria de Cultura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Contrato Nº 23.01.05/PE-06, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Itapipoca, junto ao Instituto do Meio Ambiente de Município de Itapipoca. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, torna pública a presenta RETIFICAÇÃO da publicação do Contrato acima mencionado, que circulou no dia 25/07/2023, como segue: no DOE, série 3, pág.79, ANO XV Nº139; no DOU, Seção 3, Nº 140, pág. 247 e no JORNAL O ESTADO, caderno Cidades, pág. 6; ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Itapipoca, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Ana Cláudia Melo Vasconcelos, Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Itapipoca, junto ao Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023. Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.12.01/TP Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 16 de Novembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.12.01/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitações para os profissionais e conselheiros municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-TP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preços 005/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Sede do Comando Tático Rural - COTAR, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 03- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 04- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 08- RSM PESSOA EIRELI. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 09- EMME ENGENHARIA ME. EMPRESA VENCEDORA: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.154,94 (Trezentos e Dezesseis Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 25 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação